{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":21,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.json","total":14854,"filhos":28},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/23/index.json","total":615,"filhos":158},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":21,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05054/25\nEm face da necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FTC6H22, número de identificação PH13, justifica-se a contratação direta de serviços especializados para garantir sua imediata operacionalidade. A indisponibilidade do veículo causa significativo impacto na prestação de serviços essenciais, gerando prejuízos operacionais. \n\nConsiderando o caráter urgente e o valor envolvido, a contratação enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a aquisição direta para serviços comuns de baixo valor, incluindo prestação de serviços de manutenção veicular. \n\nEste procedimento assegura a necessária celeridade, economicidade e eficiência, permitindo o pronto restabelecimento das condições de segurança do veículo e a continuidade ininterrupta dos serviços, com total conformidade legal.\n\nItens referentes ao orçamento nº1787, número SEI 3519005.434.00002097/2025-23.","tipo":"registro","dados":{"id":522207,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001752/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05054/25\nEm face da necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FTC6H22, número de identificação PH13, justifica-se a contratação direta de serviços especializados para garantir sua imediata operacionalidade. 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SAÚDE. PH 16 GOL 1.6 PLACA:GHW 3435 e PH79 RENAULT MASTER AMB. PLACA: ELW 2C91.\nSolicitado troca de pneu  e balanceamento.\n\nO.S 44/51 \n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":522165,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001750/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05168/25\nRequisição de serviço para conserto do pneus dos veiculos do dep. SAÚDE. PH 16 GOL 1.6 PLACA:GHW 3435 e PH79 RENAULT MASTER AMB. 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PH72 CAMINHAO M.BENS PLACA:BRZ4211 \nSolicitado conserto do pneu do caminhão.\n\nO.S 45 \n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":522139,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001749/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05191/25\nRequisição de serviço para conserto dos pneu do veiculo do dep. R.L.P. 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PLACA:DWH 3F12\nSolicitado conserto de pneu da van e troca pn onibus.\n\nO.S 46/ 43 \n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":522121,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001748/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05165/25\nRequisição de serviço para conserto de pneus dos veiculos da Educação. PH 49 Micro Onibus Ivoco placa:EOB 4101 e PH 177 IVECO ADAPT. 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PH72 CAMINHAO M.BENS PLACA:BRZ4211 \nSolicitado manchao vd4 para conserto do pneu do caminhão.\n\nO.S 45 \n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal\n1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":522035,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001747/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05192/25\nRequisição de peça para conserto dos pneu do veiculo do dep. R.L.P. PH72 CAMINHAO M.BENS PLACA:BRZ4211 \nSolicitado manchao vd4 para conserto do pneu do caminhão.\n\nO.S 45 \n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal\n1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":20,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 14:55:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/522035/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05145/25\nAquisição de bateria para o Trator - PH 65.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":521894,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001746/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05145/25\nAquisição de bateria para o Trator - PH 65.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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A presente dispensa de licitação fundamenta-se na comprovada vantagem competitiva do preço praticado pelo fornecedor, que se apresenta compatível e até mesmo inferior aos valores de mercado vigentes para produto de idêntica especificação e qualidade, garantindo assim a estrita observância do princípio da economicidade.\n\nA aquisição direta demonstra-se como a modalidade mais ágil e eficiente para o caso, uma vez que o lubrificante é item de consumo crítico para a manutenção preventiva do veículo. A sua imediata reposição é imprescindível para garantir a integridade do motor, prevenir avarias de alto custo e assegurar a continuidade operacional do bem, que é essential para o desempenho das atividades institucionais. Qualquer demora na aquisição resultaria em paralisação do veículo, com prejuízos operacionais e financeiros superiores à economia eventualmente buscada em um processo licitatório demorado.","tipo":"registro","dados":{"id":521814,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001744/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05151/25\nEm conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo lubrificante 15W40 para manutenção do veículo de placa FMX9171 (identificação interna PH95). A presente dispensa de licitação fundamenta-se na comprovada vantagem competitiva do preço praticado pelo fornecedor, que se apresenta compatível e até mesmo inferior aos valores de mercado vigentes para produto de idêntica especificação e qualidade, garantindo assim a estrita observância do princípio da economicidade.\n\nA aquisição direta demonstra-se como a modalidade mais ágil e eficiente para o caso, uma vez que o lubrificante é item de consumo crítico para a manutenção preventiva do veículo. A sua imediata reposição é imprescindível para garantir a integridade do motor, prevenir avarias de alto custo e assegurar a continuidade operacional do bem, que é essential para o desempenho das atividades institucionais. 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Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \nItens referentes ao orçamento n° 34567","tipo":"registro","dados":{"id":521797,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001743/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05020/25\nRequisição para compra troca de filtros de agua, ar, combustivel e oleo 5w30 diesel no veiculo MICRO ONIBUS PLACA EOB4101 PH49. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \nItens referentes ao orçamento n° 34567","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":669.94,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 14:20:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521797/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04996/25\nAquisição de mangote de sucção para o Caminhão - PH 157.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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PH83 ONIBUS M.BENS 1722 PLACA:KWL3523\nSolicitado serviço de manutenção em freios , catracas e bomba d'agua e coxim do motor \n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":521716,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001741/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05026/25\nRequisição de servilo especializado em veiculo do dep. SERM. PH83 ONIBUS M.BENS 1722 PLACA:KWL3523\nSolicitado serviço de manutenção em freios , catracas e bomba d'agua e coxim do motor \n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1045,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 14:07:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521716/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04990/25\nEm virtude da necessidade de garantir a plena operacionalidade e segurança da frota, justifica-se a aquisição imediata de peças para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, número de identificação PH99. O veículo apresentou uma avaria em um componente essencial, encontrando-se inoperante e impossibilitado de cumprir suas funções designadas. \n\nConsiderando a urgência para a reposição do item e a retomada das atividades do setor, que dependem deste bem, a compra direta demonstra-se como a modalidade mais adequada e célere. Esta opção, amparada pelo inciso I do artigo 24 da Lei 14.133/2021, visa evitar um prolongado período de imobilização do veículo, que acarretaria significativos prejuízos operacionais. ","tipo":"registro","dados":{"id":521683,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001740/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04990/25\nEm virtude da necessidade de garantir a plena operacionalidade e segurança da frota, justifica-se a aquisição imediata de peças para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, número de identificação PH99. O veículo apresentou uma avaria em um componente essencial, encontrando-se inoperante e impossibilitado de cumprir suas funções designadas. \n\nConsiderando a urgência para a reposição do item e a retomada das atividades do setor, que dependem deste bem, a compra direta demonstra-se como a modalidade mais adequada e célere. Esta opção, amparada pelo inciso I do artigo 24 da Lei 14.133/2021, visa evitar um prolongado período de imobilização do veículo, que acarretaria significativos prejuízos operacionais. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":916.76,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 14:03:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521683/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04950/25\nJustificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa EOC3A37, identificado como PH80, com base no art. 24, inciso II da Lei 14.133/2021. \n\nO serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. \n\nA contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo - essencial para as atividades institucionais - e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00001945/2025-87.","tipo":"registro","dados":{"id":521662,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001739/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04950/25\nJustificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa EOC3A37, identificado como PH80, com base no art. 24, inciso II da Lei 14.133/2021. \n\nO serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. \n\nA contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo - essencial para as atividades institucionais - e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00001945/2025-87.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":40,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 13:59:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521662/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05099/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção da frota veicular para garantia da continuidade dos serviços públicos, justifica-se a dispensa de licitação para a execução do serviço de conserto de pneu do veículo de placa GAK7810, número de identificação PH41. O presente pleito fundamenta-se no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispensa a licitação para obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou para serviços comuns de baixa complexidade, desde que o preço seja compatível com o mercado. \n\nEsta condição é caracterizada pela avaria específica e inesperada do pneu, que ocorreu durante o exercício das atividades institucionais, demandando reparo imediato e especializado para devolver o veículo às condições operacionais de forma ágil. A escolha do prestador deve recair sobre estabelecimento especializado e idôneo, detentor das ferramentas e know-how específicos para o reparo adequado e seguro do componente avariado, assegurando a integridade do bem público e a segurança de seus usuários. \n","tipo":"registro","dados":{"id":521059,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001738/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05099/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção da frota veicular para garantia da continuidade dos serviços públicos, justifica-se a dispensa de licitação para a execução do serviço de conserto de pneu do veículo de placa GAK7810, número de identificação PH41. O presente pleito fundamenta-se no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispensa a licitação para obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou para serviços comuns de baixa complexidade, desde que o preço seja compatível com o mercado. \n\nEsta condição é caracterizada pela avaria específica e inesperada do pneu, que ocorreu durante o exercício das atividades institucionais, demandando reparo imediato e especializado para devolver o veículo às condições operacionais de forma ágil. A escolha do prestador deve recair sobre estabelecimento especializado e idôneo, detentor das ferramentas e know-how específicos para o reparo adequado e seguro do componente avariado, assegurando a integridade do bem público e a segurança de seus usuários. \n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":40,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 11:20:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521059/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05044/25\nEm virtude da necessidade de manutenção corretiva urgente no veículo de placa GHW3435, identificação PH16, que apresentou um furo em um de seus pneus, torna-se imperiosa a aquisição imediata do serviço de troca e balanceamento. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a operacionalidade dos serviços de campo, causando prejuízos e atrasos.\n\nConsiderando a baixa complexidade do serviço e o valor envolvido, enquadra-se perfeitamente nas hipóteses legais para dispensa de licitação previstas no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), que autoriza a compra direta para serviços comuns de baixo valor. \n\nA contratação direta, portanto, é o procedimento mais ágil, eficiente e economicamente vantajoso, assegurando a pronta restauração das condições de segurança e tráfego do veículo, garantindo a continuidade dos serviços sem interrupções e preservando o patrimônio público.\n\nItens referentes ao orçamento nº 50616, número SEI 3519005.434.00002087/2025-98.","tipo":"registro","dados":{"id":520962,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001737/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05044/25\nEm virtude da necessidade de manutenção corretiva urgente no veículo de placa GHW3435, identificação PH16, que apresentou um furo em um de seus pneus, torna-se imperiosa a aquisição imediata do serviço de troca e balanceamento. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a operacionalidade dos serviços de campo, causando prejuízos e atrasos.\n\nConsiderando a baixa complexidade do serviço e o valor envolvido, enquadra-se perfeitamente nas hipóteses legais para dispensa de licitação previstas no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), que autoriza a compra direta para serviços comuns de baixo valor. \n\nA contratação direta, portanto, é o procedimento mais ágil, eficiente e economicamente vantajoso, assegurando a pronta restauração das condições de segurança e tráfego do veículo, garantindo a continuidade dos serviços sem interrupções e preservando o patrimônio público.\n\nItens referentes ao orçamento nº 50616, número SEI 3519005.434.00002087/2025-98.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":190,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 11:06:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/520962/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05052/25\nEm face da necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FTC6H22, número de identificação PH13, justifica-se a aquisição direta de peças de reposição para garantir sua imediata operacionalidade. A indisponibilidade do veículo causa significativo impacto na prestação de serviços essenciais, gerando prejuízos operacionais. \n\nConsiderando o caráter urgente e o valor envolvido, a contratação enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a aquisição direta para serviços comuns de baixo valor, incluindo a compra de peças para manutenção veicular.\n\n Este procedimento assegura a necessária celeridade, economicidade e eficiência, permitindo o pronto restabelecimento das condições de segurança do veículo e a continuidade ininterrupta dos serviços, com total conformidade legal.\n\nItens referentes ao orçamento nº 1787, número SEI 3519005.434.00002092/2025-09.","tipo":"registro","dados":{"id":520933,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001736/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05052/25\nEm face da necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FTC6H22, número de identificação PH13, justifica-se a aquisição direta de peças de reposição para garantir sua imediata operacionalidade. A indisponibilidade do veículo causa significativo impacto na prestação de serviços essenciais, gerando prejuízos operacionais. \n\nConsiderando o caráter urgente e o valor envolvido, a contratação enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a aquisição direta para serviços comuns de baixo valor, incluindo a compra de peças para manutenção veicular.\n\n Este procedimento assegura a necessária celeridade, economicidade e eficiência, permitindo o pronto restabelecimento das condições de segurança do veículo e a continuidade ininterrupta dos serviços, com total conformidade legal.\n\nItens referentes ao orçamento nº 1787, número SEI 3519005.434.00002092/2025-09.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":708,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 11:03:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/520933/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05047/25\nEm virtude da necessidade de manutenção corretiva urgente no veículo de placa ELW2C91, identificação PH79, que apresentou um furo em um de seus pneus, torna-se imperiosa a aquisição imediata do serviço de troca e balanceamento. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a operacionalidade dos serviços de campo, causando prejuízos e atrasos. \n\nConsiderando a baixa complexidade do serviço e o valor envolvido, a contratação direta enquadra-se perfeitamente na hipótese legal de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que se aplica a serviços comuns, incluindo manutenção veicular, cujo valor não ultrapasse o limite legal estabelecido. ","tipo":"registro","dados":{"id":520927,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001735/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05047/25\nEm virtude da necessidade de manutenção corretiva urgente no veículo de placa ELW2C91, identificação PH79, que apresentou um furo em um de seus pneus, torna-se imperiosa a aquisição imediata do serviço de troca e balanceamento. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a operacionalidade dos serviços de campo, causando prejuízos e atrasos. \n\nConsiderando a baixa complexidade do serviço e o valor envolvido, a contratação direta enquadra-se perfeitamente na hipótese legal de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que se aplica a serviços comuns, incluindo manutenção veicular, cujo valor não ultrapasse o limite legal estabelecido. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":130,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 11:02:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/520927/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05007/25\nAquisição de peças para conserto em maquina motosserrams180.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n\n","tipo":"registro","dados":{"id":520822,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001733/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05007/25\nAquisição de peças para conserto em maquina motosserrams180.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":40,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 10:45:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/520822/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05027/25\nÀ Prestação de Serviços para a Locação do Aparelho BIPAP, se faz extrema URGÊNCIA, conforme o PROTOCOLO: 3461/2025  DATA: 29/08/2025 e Relatório Médico anexo nele. pelo período de 6 meses.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do \nArt. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024\n\n- Protocolo do SEI!= 35.19005.434.00002075/2025-63","tipo":"registro","dados":{"id":520803,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001732/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05027/25\nÀ Prestação de Serviços para a Locação do Aparelho BIPAP, se faz extrema URGÊNCIA, conforme o PROTOCOLO: 3461/2025  DATA: 29/08/2025 e Relatório Médico anexo nele. pelo período de 6 meses.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do \nArt. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024\n\n- Protocolo do SEI!= 35.19005.434.00002075/2025-63","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":13200,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 10:41:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/520803/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04908/25\nO veículo de serviço, placa FBY1144 (PH20), encontra-se inoperante devido a uma avaria que impossibilita seu uso. Para a execução do reparo, é imprescindível a aquisição urgente de peças de reposição específicas. \n\nO valor total estimado para a compra dos referidos materiais enquadra-se no limite legal previsto para a modalidade de compra direta, conforme Art. 139, Inciso I da Lei 14.133/2021. Esta modalidade é a mais adequada devido à urgência na restauração da operacionalidade do veículo, evitando os prazos dilatados de um processo licitatório, que acarretariam prejuízos às atividades que dependem do seu uso. \n\nA medida visa garantir a economicidade e a rapidez necessária para normalizar os serviços de transporte sob responsabilidade do veículo. Desta forma, solicita-se a devida autorização para proceder com a compra direta junto a fornecedor especializado.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00001936/2025-96.","tipo":"registro","dados":{"id":520780,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001731/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04908/25\nO veículo de serviço, placa FBY1144 (PH20), encontra-se inoperante devido a uma avaria que impossibilita seu uso. Para a execução do reparo, é imprescindível a aquisição urgente de peças de reposição específicas. \n\nO valor total estimado para a compra dos referidos materiais enquadra-se no limite legal previsto para a modalidade de compra direta, conforme Art. 139, Inciso I da Lei 14.133/2021. Esta modalidade é a mais adequada devido à urgência na restauração da operacionalidade do veículo, evitando os prazos dilatados de um processo licitatório, que acarretariam prejuízos às atividades que dependem do seu uso. \n\nA medida visa garantir a economicidade e a rapidez necessária para normalizar os serviços de transporte sob responsabilidade do veículo. Desta forma, solicita-se a devida autorização para proceder com a compra direta junto a fornecedor especializado.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00001936/2025-96.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":2270,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 10:38:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/520780/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/23/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json?depois=eyJzIjoiNjJmNTlhYTE2ZDgxMjI2NiIsImQiOiIyMDI1LTA5LTIzIDEwOjM4OjE5IiwiaWQiOjUyMDc4MH0","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}