# Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 18 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [09 · Setembro (14854)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.md) → [Dia 22 (578)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/22/index.md) → [Holambra (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/22/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05133/25 Em atenção às necessidades de manutenção preventiva do veículo de placa FKH2529, identificação PH06, justifica-se a aquisição via compra direta dos itens óleo 10W40, filtro de óleo e aditivo para o radiador, conforme amparado pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação para aquisições de baixo valor. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/528414/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04615/25 Considerando que o medicamento Fenobarbital 200mg/ml, item essencial para o controle de convulsões em emergências e tratamentos de epilepsia, foi declarado deserto/fracassado no processo licitatório nº 28/25, justifica-se a presente dispensa de licitação para sua aquisição direta com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme disposto no art. 75, inciso II, da referida lei, a licitação é considerada deserta quando habilitado apenas um licitante que não apresenta proposta compatível ou não aceita o preço máximo, situação esta que ocorreu no certame mencionado](https://editais.wendelmaques.com/compra/528179/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04997/25 Aquisiçao de peças para conserto de maquinas Motopoda ht 131 Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/528148/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05068/25 - À Aquisição de Lâmpadas de Led Tubular 9W T5 60CM, se faz necessária para substituir as lâmpadas queimadas na Unidade do  UBS PSF SANTA MARGARIDA. - O estoque encontra-se zerado e somentes esse modelo que serve para fazer a troca das lâmpadas do local.   - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  Protocolo do SEI! - 35.19005.434.00002109/2025-10](https://editais.wendelmaques.com/compra/528127/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05144/25 contratação de empresa especialziada para manutenção de porta e vidros   Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/528078/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05141/25 contratação de empresa especializada para serviços de serralheiro na guarda municipal  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/528055/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05142/25 contratação de empresa especializada para serviços de serralheiro em unidades escolares  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/528051/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05065/25 Requisição de serviço especializado em conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W PLACA:KWL3523 Solicitado mão de obra de desmontagem e montagem de molejo e suporte de molas.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/528009/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05077/25 Aquisição de prestação de serviço para o Trator - PH 65.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/527930/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05067/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W PLACA:KWL3523 Solicitado bucha da mola, pino da mola,graxadeira, arruela da lateral , suporte da mola e algema da mola.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/527904/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04998/25 Serviço de Manutenção em maquina Moto poda ht131 Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/527867/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04962/25 Requisição para contratação de oficina especializado para recuperar bloco, fazer projeção de pistões, retificar cabeçote, retificar biela, ambuchar, virabrequim, balancear, limpar galeria, volante, banho quimico, e desmontagem e montagem do motor do veiculo caminhão INTRNATIONAL PH105 PLACA FUG1080 DO DEPTA DEAGRICULTURA Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, II – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/527693/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05112/25 A Solicitação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE TELAS MOSQUETEIRAS, se faz necessária  na prevenção da entrada de vetores e insetos (como mosquitos, moscas, e baratas...), que podem atuar como transmissores de doenças, colocando em riscos a  saúde de pacientes, profissionais e visitantes. Conforme o MEMORANDO Nº 014/2025 Data: 27/08/2025 da Vigilância Sanitária.  OBSERVAÇÃO DA PROPOSTA: As Telas Mosqueteiras serão instaladas nas janelas, vitrôs e portas de entradas, conforme abaixo:     DESCRIÇÃO                                      VALOR   POLICLINICA ----------------------- R$  8.535,00         - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00002152/2025-85](https://editais.wendelmaques.com/compra/527647/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05094/25 Aquisição de MATERIAIS para a manutencão do Tanque Agrícola - PH 180 e do Caminhão F4000 - PH 75.  Nº proposta: 042, 052, 041.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/527645/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05089/25 Aquisição de madeiras que vão ser usadas na Praça do Bento para fazer uma cerca em volta do lago e para colocar em volta do canteiro.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/527261/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05090/25 Aquisição de insumos para uso nos trabalhos diários do Departamento de Meio Ambiente de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/527202/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05103/25 Aquisição de materiais para o Trator Tanque - PH 180.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/527201/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05093/25 Aquisição de prestações de serviços para a manutencão do Tanque Agrícola - PH 180 e do Caminhão F4000 - PH 75.  Nº proposta: 042, 052,  041.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/527200/index.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05133/25 Em atenção às necessidades de manutenção preventiva do veículo de placa FKH2529, identificação PH06, justifica-se a aquisição via compra direta dos itens óleo 10W40, filtro de óleo e aditivo para o radiador, conforme amparado pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação para aquisições de baixo valor. 

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  "id": 528414,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001728/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05133/25\nEm atenção às necessidades de manutenção preventiva do veículo de placa FKH2529, identificação PH06, justifica-se a aquisição via compra direta dos itens óleo 10W40, filtro de óleo e aditivo para o radiador, conforme amparado pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação para aquisições de baixo valor. ",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04615/25 Considerando que o medicamento Fenobarbital 200mg/ml, item essencial para o controle de convulsões em emergências e tratamentos de epilepsia, foi declarado deserto/fracassado no processo licitatório nº 28/25, justifica-se a presente dispensa de licitação para sua aquisição direta com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme disposto no art. 75, inciso II, da referida lei, a licitação é considerada deserta quando habilitado apenas um licitante que não apresenta proposta compatível ou não aceita o preço máximo, situação esta que ocorreu no certame mencionado

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  "id": 528179,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001727/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04615/25\nConsiderando que o medicamento Fenobarbital 200mg/ml, item essencial para o controle de convulsões em emergências e tratamentos de epilepsia, foi declarado deserto/fracassado no processo licitatório nº 28/25, justifica-se a presente dispensa de licitação para sua aquisição direta com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme disposto no art. 75, inciso II, da referida lei, a licitação é considerada deserta quando habilitado apenas um licitante que não apresenta proposta compatível ou não aceita o preço máximo, situação esta que ocorreu no certame mencionado",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04997/25 Aquisiçao de peças para conserto de maquinas Motopoda ht 131 Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05068/25 - À Aquisição de Lâmpadas de Led Tubular 9W T5 60CM, se faz necessária para substituir as lâmpadas queimadas na Unidade do  UBS PSF SANTA MARGARIDA. - O estoque encontra-se zerado e somentes esse modelo que serve para fazer a troca das lâmpadas do local.   - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  Protocolo do SEI! - 35.19005.434.00002109/2025-10

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  "id": 528127,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001725/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05068/25\n- À Aquisição de Lâmpadas de Led Tubular 9W T5 60CM, se faz necessária para substituir as lâmpadas queimadas na Unidade do \nUBS PSF SANTA MARGARIDA.\n- O estoque encontra-se zerado e somentes esse modelo que serve para fazer a troca das lâmpadas do local. \n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nProtocolo do SEI! - 35.19005.434.00002109/2025-10",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05144/25 contratação de empresa especialziada para manutenção de porta e vidros   Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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  "id": 528078,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001724/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05144/25\ncontratação de empresa especialziada para manutenção de porta e vidros \n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05141/25 contratação de empresa especializada para serviços de serralheiro na guarda municipal  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05141/25\ncontratação de empresa especializada para serviços de serralheiro na guarda municipal\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05142/25 contratação de empresa especializada para serviços de serralheiro em unidades escolares  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05065/25 Requisição de serviço especializado em conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W PLACA:KWL3523 Solicitado mão de obra de desmontagem e montagem de molejo e suporte de molas.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 528009,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001721/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05065/25\nRequisição de serviço especializado em conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W PLACA:KWL3523\nSolicitado mão de obra de desmontagem e montagem de molejo e suporte de molas.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05077/25 Aquisição de prestação de serviço para o Trator - PH 65.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 527930,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001720/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05077/25\nAquisição de prestação de serviço para o Trator - PH 65.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05067/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W PLACA:KWL3523 Solicitado bucha da mola, pino da mola,graxadeira, arruela da lateral , suporte da mola e algema da mola.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 527904,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001719/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05067/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W PLACA:KWL3523\nSolicitado bucha da mola, pino da mola,graxadeira, arruela da lateral , suporte da mola e algema da mola.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04998/25 Serviço de Manutenção em maquina Moto poda ht131 Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

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{
  "id": 527867,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001718/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04998/25\nServiço de Manutenção em maquina Moto poda ht131\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04962/25 Requisição para contratação de oficina especializado para recuperar bloco, fazer projeção de pistões, retificar cabeçote, retificar biela, ambuchar, virabrequim, balancear, limpar galeria, volante, banho quimico, e desmontagem e montagem do motor do veiculo caminhão INTRNATIONAL PH105 PLACA FUG1080 DO DEPTA DEAGRICULTURA Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, II – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024

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{
  "id": 527693,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001717/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04962/25\nRequisição para contratação de oficina especializado para recuperar bloco, fazer projeção de pistões, retificar cabeçote, retificar biela, ambuchar, virabrequim, balancear, limpar galeria, volante, banho quimico, e desmontagem e montagem do motor do veiculo caminhão INTRNATIONAL PH105 PLACA FUG1080 DO DEPTA DEAGRICULTURA Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, II – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-22 13:48:14",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05112/25 A Solicitação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE TELAS MOSQUETEIRAS, se faz necessária  na prevenção da entrada de vetores e insetos (como mosquitos, moscas, e baratas...), que podem atuar como transmissores de doenças, colocando em riscos a  saúde de pacientes, profissionais e visitantes. Conforme o MEMORANDO Nº 014/2025 Data: 27/08/2025 da Vigilância Sanitária.  OBSERVAÇÃO DA PROPOSTA: As Telas Mosqueteiras serão instaladas nas janelas, vitrôs e portas de entradas, conforme abaixo:     DESCRIÇÃO                                      VALOR   POLICLINICA ----------------------- R$  8.535,00         - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00002152/2025-85

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{
  "id": 527647,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001716/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05112/25\nA Solicitação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE TELAS MOSQUETEIRAS, se faz necessária  na prevenção da entrada\nde vetores e insetos (como mosquitos, moscas, e baratas...), que podem atuar como transmissores de doenças, colocando em riscos a \nsaúde de pacientes, profissionais e visitantes. Conforme o MEMORANDO Nº 014/2025 Data: 27/08/2025 da Vigilância Sanitária.\n\nOBSERVAÇÃO DA PROPOSTA: As Telas Mosqueteiras serão instaladas nas janelas, vitrôs e portas de entradas, conforme abaixo:\n\n   DESCRIÇÃO                                      VALOR \n\nPOLICLINICA ----------------------- R$  8.535,00\n     \n\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nProtocolo do SEI!: 35.19005.434.00002152/2025-85",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "valor_total_estimado": 8535,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-22 13:40:47",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05094/25 Aquisição de MATERIAIS para a manutencão do Tanque Agrícola - PH 180 e do Caminhão F4000 - PH 75.  Nº proposta: 042, 052, 041.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 527645,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001715/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05094/25\nAquisição de MATERIAIS para a manutencão do Tanque Agrícola - PH 180 e do Caminhão F4000 - PH 75.\n\nNº proposta: 042, 052, 041.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-22 13:40:32",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05089/25 Aquisição de madeiras que vão ser usadas na Praça do Bento para fazer uma cerca em volta do lago e para colocar em volta do canteiro.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

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{
  "id": 527261,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001714/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05089/25\nAquisição de madeiras que vão ser usadas na Praça do Bento para fazer uma cerca em volta do lago e para colocar em volta do canteiro.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05090/25 Aquisição de insumos para uso nos trabalhos diários do Departamento de Meio Ambiente de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 527202,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001713/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05090/25\nAquisição de insumos para uso nos trabalhos diários do Departamento de Meio Ambiente de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-22 11:25:15",
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}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05103/25 Aquisição de materiais para o Trator Tanque - PH 180.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

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{
  "id": 527201,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001712/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05103/25\nAquisição de materiais para o Trator Tanque - PH 180.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05093/25 Aquisição de prestações de serviços para a manutencão do Tanque Agrícola - PH 180 e do Caminhão F4000 - PH 75.  Nº proposta: 042, 052,  041.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 527200,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001711/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05093/25\nAquisição de prestações de serviços para a manutencão do Tanque Agrícola - PH 180 e do Caminhão F4000 - PH 75.\n\nNº proposta: 042, 052,  041.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 210,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-22 11:24:53",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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