{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":18,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.json","total":14854,"filhos":28},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/22/index.json","total":578,"filhos":139},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/22/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":18,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05133/25\nEm atenção às necessidades de manutenção preventiva do veículo de placa FKH2529, identificação PH06, justifica-se a aquisição via compra direta dos itens óleo 10W40, filtro de óleo e aditivo para o radiador, conforme amparado pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação para aquisições de baixo valor. ","tipo":"registro","dados":{"id":528414,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001728/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05133/25\nEm atenção às necessidades de manutenção preventiva do veículo de placa FKH2529, identificação PH06, justifica-se a aquisição via compra direta dos itens óleo 10W40, filtro de óleo e aditivo para o radiador, conforme amparado pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação para aquisições de baixo valor. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":220,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 15:52:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528414/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04615/25\nConsiderando que o medicamento Fenobarbital 200mg/ml, item essencial para o controle de convulsões em emergências e tratamentos de epilepsia, foi declarado deserto/fracassado no processo licitatório nº 28/25, justifica-se a presente dispensa de licitação para sua aquisição direta com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme disposto no art. 75, inciso II, da referida lei, a licitação é considerada deserta quando habilitado apenas um licitante que não apresenta proposta compatível ou não aceita o preço máximo, situação esta que ocorreu no certame mencionado","tipo":"registro","dados":{"id":528179,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001727/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04615/25\nConsiderando que o medicamento Fenobarbital 200mg/ml, item essencial para o controle de convulsões em emergências e tratamentos de epilepsia, foi declarado deserto/fracassado no processo licitatório nº 28/25, justifica-se a presente dispensa de licitação para sua aquisição direta com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme disposto no art. 75, inciso II, da referida lei, a licitação é considerada deserta quando habilitado apenas um licitante que não apresenta proposta compatível ou não aceita o preço máximo, situação esta que ocorreu no certame mencionado","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":137.6,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 15:12:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528179/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04997/25\nAquisiçao de peças para conserto de maquinas Motopoda ht 131\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":528148,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001726/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04997/25\nAquisiçao de peças para conserto de maquinas Motopoda ht 131\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":528078,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001724/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05144/25\ncontratação de empresa especialziada para manutenção de porta e vidros \n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1425,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 14:55:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528078/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05141/25\ncontratação de empresa especializada para serviços de serralheiro na guarda municipal\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":528055,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001723/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05141/25\ncontratação de empresa especializada para serviços de serralheiro na guarda municipal\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. 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PH 83 ONIBUS V.W PLACA:KWL3523\nSolicitado mão de obra de desmontagem e montagem de molejo e suporte de molas.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":528009,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001721/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05065/25\nRequisição de serviço especializado em conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W PLACA:KWL3523\nSolicitado mão de obra de desmontagem e montagem de molejo e suporte de molas.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":450,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 14:45:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528009/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05077/25\nAquisição de prestação de serviço para o Trator - PH 65.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":527930,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001720/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05077/25\nAquisição de prestação de serviço para o Trator - PH 65.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":280,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 14:33:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/527930/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05067/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W PLACA:KWL3523\nSolicitado bucha da mola, pino da mola,graxadeira, arruela da lateral , suporte da mola e algema da mola.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":527904,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001719/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05067/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W PLACA:KWL3523\nSolicitado bucha da mola, pino da mola,graxadeira, arruela da lateral , suporte da mola e algema da mola.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1271.3,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 14:27:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/527904/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04998/25\nServiço de Manutenção em maquina Moto poda ht131\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":527867,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001718/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04998/25\nServiço de Manutenção em maquina Moto poda ht131\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Conforme o MEMORANDO Nº 014/2025 Data: 27/08/2025 da Vigilância Sanitária.\n\nOBSERVAÇÃO DA PROPOSTA: As Telas Mosqueteiras serão instaladas nas janelas, vitrôs e portas de entradas, conforme abaixo:\n\n   DESCRIÇÃO                                      VALOR \n\nPOLICLINICA ----------------------- R$  8.535,00\n     \n\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nProtocolo do SEI!: 35.19005.434.00002152/2025-85","tipo":"registro","dados":{"id":527647,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001716/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05112/25\nA Solicitação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE TELAS MOSQUETEIRAS, se faz necessária  na prevenção da entrada\nde vetores e insetos (como mosquitos, moscas, e baratas...), que podem atuar como transmissores de doenças, colocando em riscos a \nsaúde de pacientes, profissionais e visitantes. Conforme o MEMORANDO Nº 014/2025 Data: 27/08/2025 da Vigilância Sanitária.\n\nOBSERVAÇÃO DA PROPOSTA: As Telas Mosqueteiras serão instaladas nas janelas, vitrôs e portas de entradas, conforme abaixo:\n\n   DESCRIÇÃO                                      VALOR \n\nPOLICLINICA ----------------------- R$  8.535,00\n     \n\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nProtocolo do SEI!: 35.19005.434.00002152/2025-85","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":8535,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 13:40:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/527647/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05094/25\nAquisição de MATERIAIS para a manutencão do Tanque Agrícola - PH 180 e do Caminhão F4000 - PH 75.\n\nNº proposta: 042, 052, 041.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":527645,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001715/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05094/25\nAquisição de MATERIAIS para a manutencão do Tanque Agrícola - PH 180 e do Caminhão F4000 - PH 75.\n\nNº proposta: 042, 052, 041.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":168,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 13:40:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/527645/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05089/25\nAquisição de madeiras que vão ser usadas na Praça do Bento para fazer uma cerca em volta do lago e para colocar em volta do canteiro.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":527261,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001714/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05089/25\nAquisição de madeiras que vão ser usadas na Praça do Bento para fazer uma cerca em volta do lago e para colocar em volta do canteiro.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":527202,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001713/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05090/25\nAquisição de insumos para uso nos trabalhos diários do Departamento de Meio Ambiente de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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