--- type: "Public Data Collection" title: "São José do Rio Preto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/12/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # São José do Rio Preto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 9 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [09 · Setembro (14854)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.okf.md) → [Dia 12 (553)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/12/index.okf.md) → [São José do Rio Preto (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/12/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.okf.md) - [AQUISIÇÃO DE ANTENA MÓVEL BASE MAGNÉTICA 149 MHZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 705/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/566064/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ARRECADAÇÃO INTEGRADA AO PIX, MEIO DE PAGAMENTO CRIADO PELO BANCO CENTRAL, DAS COBRANÇAS DE CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS DOCUMENTOS QUE O SEMAE VENHA A EMITIR E AUTORIZAR, APOSTO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO, QUE JÁ POSSUEM COM CÓDIGO DE BARRAS, NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE INTEGRAÇÃO VIA API OU MEIO MAGNÉTICO (ARQUIVO RETORNO), DOS VALORES ARRECADADOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 651/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/566010/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE ENTRADAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS INSTALAÇÕES PARA OS GINÁSIOS NATALONE, 19 DE MARÇO E JÚPITER OLÍMPICO, CONFORME SOLICITAÇÃO 7211 DA SECRETARIA DE OBRAS E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI 14.133/21. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/565005/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS PARA A POLÍCIA MILITAR, CONFORME SOLICITAÇÃO 7425 DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/564276/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DISPENSA 18/2025 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MELANCIA PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 2 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 7355/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/564241/index.okf.md) — registro · 1 compras - [TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO E PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E O SERVIÇO MUNICIPAL AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE. OBJETO: CESSÃO DE USO, EM CARÁTER PRECÁRIO E ONEROSO, DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA QUE A CESSIONÁRIA (SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE) UTILIZE TAIS ESPAÇOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS, SUBADUTORAS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E OUTRAS UTILIZAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A GESTÃO HÍDRICA DO MUNICÍPIO E OS DEMAIS OBJETIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. DA CONTRAPRESTAÇÃO: CONTRAPRESTAÇÃO ÚNICA A OBRIGAÇÃO DA CESSIONÁRIA (SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE) DE REALIZAR, ÀS SUAS EXPENSAS, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS ONDE ESTÃO INSTALADOS SEUS EQUIPAMENTOS.BASE LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 1º DE SETEMBRO DE 2025. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/564171/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE PARA LIMPEZA DOS CANIS E INSTALAÇÕES NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONF SOLIC 6643 DA SM SAÚDE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/563829/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃIO DE VIDROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONF SOLIC 7511 DA SM MEIO AMBIENTE E URBANISMO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/563828/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER. CONFORME SOLICITAÇÃO 710/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/563733/index.okf.md) — registro · 1 compras ## AQUISIÇÃO DE ANTENA MÓVEL BASE MAGNÉTICA 149 MHZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 705/2025 ```json { "id": 566064, "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000305/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE ANTENA MÓVEL BASE MAGNÉTICA 149 MHZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 705/2025", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 4580, "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 16:21:01", "data_encerramento_proposta": "2025-09-17 07:59:00" } ``` ## CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ARRECADAÇÃO INTEGRADA AO PIX, MEIO DE PAGAMENTO CRIADO PELO BANCO CENTRAL, DAS COBRANÇAS DE CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS DOCUMENTOS QUE O SEMAE VENHA A EMITIR E AUTORIZAR, APOSTO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO, QUE JÁ POSSUEM COM CÓDIGO DE BARRAS, NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE INTEGRAÇÃO VIA API OU MEIO MAGNÉTICO (ARQUIVO RETORNO), DOS VALORES ARRECADADOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 651/2025. ```json { "id": 566010, "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000304/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ARRECADAÇÃO INTEGRADA AO PIX, MEIO DE PAGAMENTO CRIADO PELO BANCO CENTRAL, DAS COBRANÇAS DE CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS DOCUMENTOS QUE O SEMAE VENHA A EMITIR E AUTORIZAR, APOSTO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO, QUE JÁ POSSUEM COM CÓDIGO DE BARRAS, NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE INTEGRAÇÃO VIA API OU MEIO MAGNÉTICO (ARQUIVO RETORNO), DOS VALORES ARRECADADOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 651/2025.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 16:11:01", "data_encerramento_proposta": "2025-09-12 07:59:00" } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE ENTRADAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS INSTALAÇÕES PARA OS GINÁSIOS NATALONE, 19 DE MARÇO E JÚPITER OLÍMPICO, CONFORME SOLICITAÇÃO 7211 DA SECRETARIA DE OBRAS E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI 14.133/21. ```json { "id": 565005, "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000793/2025", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE ENTRADAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS INSTALAÇÕES PARA OS GINÁSIOS NATALONE, 19 DE MARÇO E JÚPITER OLÍMPICO, CONFORME SOLICITAÇÃO 7211 DA SECRETARIA DE OBRAS E ORÇAMENTO ANEXO.\nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI 14.133/21.\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 124997.79, "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 12:26:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS PARA A POLÍCIA MILITAR, CONFORME SOLICITAÇÃO 7425 DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21. ```json { "id": 564276, "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000791/2025", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS PARA A POLÍCIA MILITAR, CONFORME SOLICITAÇÃO 7425 DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E ORÇAMENTO ANEXO.\nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 57600, "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 09:56:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DISPENSA 18/2025 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MELANCIA PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 2 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 7355/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14.133/2021 ```json { "id": 564241, "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000790/2025", "objeto_compra": "DISPENSA 18/2025\n\nAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MELANCIA PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 2 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 7355/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.\nFUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14.133/2021", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 243800, "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 09:51:04", "data_encerramento_proposta": "2025-09-03 00:00:00" } ``` ## TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO E PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E O SERVIÇO MUNICIPAL AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE. OBJETO: CESSÃO DE USO, EM CARÁTER PRECÁRIO E ONEROSO, DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA QUE A CESSIONÁRIA (SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE) UTILIZE TAIS ESPAÇOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS, SUBADUTORAS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E OUTRAS UTILIZAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A GESTÃO HÍDRICA DO MUNICÍPIO E OS DEMAIS OBJETIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. DA CONTRAPRESTAÇÃO: CONTRAPRESTAÇÃO ÚNICA A OBRIGAÇÃO DA CESSIONÁRIA (SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE) DE REALIZAR, ÀS SUAS EXPENSAS, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS ONDE ESTÃO INSTALADOS SEUS EQUIPAMENTOS.BASE LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 1º DE SETEMBRO DE 2025. ```json { "id": 564171, "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000789/2025", "objeto_compra": "TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO E PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E O SERVIÇO MUNICIPAL AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE.\nOBJETO: CESSÃO DE USO, EM CARÁTER PRECÁRIO E ONEROSO, DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA QUE A CESSIONÁRIA (SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE) UTILIZE TAIS ESPAÇOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS, SUBADUTORAS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E OUTRAS UTILIZAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A GESTÃO HÍDRICA DO MUNICÍPIO E OS DEMAIS OBJETIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. DA CONTRAPRESTAÇÃO: CONTRAPRESTAÇÃO ÚNICA A OBRIGAÇÃO DA CESSIONÁRIA (SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE) DE REALIZAR, ÀS SUAS EXPENSAS, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS ONDE ESTÃO INSTALADOS SEUS EQUIPAMENTOS.BASE LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 1º DE SETEMBRO DE 2025.\n\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 09:36:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE PARA LIMPEZA DOS CANIS E INSTALAÇÕES NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONF SOLIC 6643 DA SM SAÚDE. ```json { "id": 563829, "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000788/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE PARA LIMPEZA DOS CANIS E INSTALAÇÕES NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONF SOLIC 6643 DA SM SAÚDE.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 1273.5, "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 08:21:02", "data_encerramento_proposta": "2025-09-18 08:00:00" } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃIO DE VIDROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONF SOLIC 7511 DA SM MEIO AMBIENTE E URBANISMO. ```json { "id": 563828, "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000787/2025", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃIO DE VIDROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONF SOLIC 7511 DA SM MEIO AMBIENTE E URBANISMO.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 1106.43, "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 08:21:01", "data_encerramento_proposta": "2025-09-19 08:00:00" } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER. CONFORME SOLICITAÇÃO 710/2025. ```json { "id": 563733, "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000303/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER. CONFORME SOLICITAÇÃO 710/2025.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 2700, "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 07:41:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/12/index.okf.md)