{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São José do Rio Preto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.json","total":14854,"filhos":28},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/12/index.json","total":553,"filhos":145},{"titulo":"São José do Rio Preto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/12/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"AQUISIÇÃO DE ANTENA MÓVEL BASE MAGNÉTICA 149 MHZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 705/2025","tipo":"registro","dados":{"id":566064,"numero_controle_pncp":"04691691000178-1-000305/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE ANTENA MÓVEL BASE MAGNÉTICA 149 MHZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 705/2025","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","unidade_municipio_nome":"São José do Rio Preto","valor_total_estimado":4580,"data_publicacao_pncp":"2025-09-12 16:21:01","data_encerramento_proposta":"2025-09-17 07:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/566064/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ARRECADAÇÃO INTEGRADA AO PIX, MEIO DE PAGAMENTO CRIADO PELO BANCO CENTRAL, DAS COBRANÇAS DE CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS DOCUMENTOS QUE O SEMAE VENHA A EMITIR E AUTORIZAR, APOSTO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO, QUE JÁ POSSUEM COM CÓDIGO DE BARRAS, NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE INTEGRAÇÃO VIA API OU MEIO MAGNÉTICO (ARQUIVO RETORNO), DOS VALORES ARRECADADOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 651/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":566010,"numero_controle_pncp":"04691691000178-1-000304/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ARRECADAÇÃO INTEGRADA AO PIX, MEIO DE PAGAMENTO CRIADO PELO BANCO CENTRAL, DAS COBRANÇAS DE CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS DOCUMENTOS QUE O SEMAE VENHA A EMITIR E AUTORIZAR, APOSTO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO, QUE JÁ POSSUEM COM CÓDIGO DE BARRAS, NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE INTEGRAÇÃO VIA API OU MEIO MAGNÉTICO (ARQUIVO RETORNO), DOS VALORES ARRECADADOS. 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DA CONTRAPRESTAÇÃO: CONTRAPRESTAÇÃO ÚNICA A OBRIGAÇÃO DA CESSIONÁRIA (SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE) DE REALIZAR, ÀS SUAS EXPENSAS, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS ONDE ESTÃO INSTALADOS SEUS EQUIPAMENTOS.BASE LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 1º DE SETEMBRO DE 2025.\n\n","tipo":"registro","dados":{"id":564171,"numero_controle_pncp":"46588950000180-1-000789/2025","objeto_compra":"TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO E PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E O SERVIÇO MUNICIPAL AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE.\nOBJETO: CESSÃO DE USO, EM CARÁTER PRECÁRIO E ONEROSO, DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA QUE A CESSIONÁRIA (SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE) UTILIZE TAIS ESPAÇOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS, SUBADUTORAS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E OUTRAS UTILIZAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A GESTÃO HÍDRICA DO MUNICÍPIO E OS DEMAIS OBJETIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. 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