# Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 21 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [09 · Setembro (14854)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.md) → [Dia 05 (710)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/05/index.md) → [Holambra (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04750/25 SERVIÇO DE IMPRESSAO DIGITAL DE ENVELO PERSONALIZADO PAR AFIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO EM EVENTOS CORRELIZADOS PELO DEPARTAMENTO  MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DISP DE LICITALÇAO ART. 75, II, LEI 14133/21. ANALISE DE RISCO, ETP DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/595858/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04752/25 Contrato é a contratação de serviços de impressão colorida de material gráfico (livretos) para divulgação institucional e turística da cidade. DISP. LICITACAO ART. 75, II, LEI 14133/21. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E ANALISE DE RISCO DISP NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/595822/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04825/25 Requisição de serviço para conserto de veiculo do dep. da Agricultura PH184 CAMINHÃO IVECO TECTOR placa: SVQ7D01 Solicitado serviço de revisão do sistema eletrico na parte das lampadas.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/595803/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04844/25 O pregão 025/2025, destinado à aquisição destes insumos hospitalares, tiveram itens declarados deserto/fracassado em 09/06/2025, por insuficiência de propostas válidas. Tais insumos são críticos para o funcionamento de \[ex: setor de enfermaria, pronto socorro\], sendo imprescindíveis para procedimentos essenciais e manutenção da segurança assistencial.  Com o estoque em nível de exaustão, a falta destes materiais paralisaria atividades médicas, causando grave risco à saúde pública e prejuízos aos serviços. A aquisição direta, limitada a três meses de consumo, é a única medida viável para garantir a continuidade do atendimento enquanto um novo processo licitatório é estruturado.  O valor estimado de R$2.050,70 encontra-se dentro do limite legal para dispensa. A compra será realizada com base em propostas de mercado, assegurando a economicidade. Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024. Número SEI 3519005.434.00001846/2025-03.](https://editais.wendelmaques.com/compra/595702/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04838/25 contratação de empresa especializada para instalação do gás para 1+1p45 tubulação para 1 ponto de consumo no prédio da NAOTT, ART com laudo e teste de estanqueidade  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/595586/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04828/25 Requisição de serviço para conserto do veiculo da Educação, ph120 ONIBUS M.BENS 1519 placa:GKH7171 Solicitação de revisão de sistema eletrico das lanternas e lampadas com substituições de soquetes. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/595538/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04826/25 Requisição de serviço para conserto do veiculo do dep. R.L.P, ph 142 Caminhão Hyundai placa:BZL3H68 Solicitado serviço de manutençãp e troca no sistema de sensor de pressão de óleo.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/595530/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04859/25  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 24 000 BTUS DA E.M. MARIA THEREZINHA M. KORS (CASA EXTENSÃO)  E INSTALAÇÃO DO MESMO AR CONDICIONADO NO ENSINO INFANTIL NA E.M. MARIA THEREZINAH M. KORS (CRECHE). DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/595506/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04857/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 24 000 BTUS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/595498/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04714/25 Requisição de serviço para conserto do veiculo do dep. Gabinete, PH12 RENAULT OROCH PLACA:GJC4161 Solicitado serviço de conserto dos freios do veiculo.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/595462/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04827/25 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO CADASTRAL ,ARVORES,TALUDES CONTRUCOES,RUAS,POSTIAMENTO,DRENAGEM, ETC.. ÁREA  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/595234/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04056/25 Requisição de serviço em caminhão do dp. da Agricultura. PH07 CAMINHÃO IVECO TECTOR CAÇAMBA PLACA: SVQ 7D01 Solicitado o serviço de construção da tampa com instalação de trava e dobradiça.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/595219/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04379/25 Aquisição de Peças para manutenção em  Pá Carregadeira  ph168 manutenção de freio e lubrifição  Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/594847/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04832/25 A aquisição direta do óleo lubrificante 5W30 e do filtro de óleo para o veículo de identificação PH183, placa SSX0G21, justifica-se pela imprescindibilidade de se realizar a troca dentro do prazo técnico recomendado pela fabricante, visando manter a integridade do motor e garantir a segurança operacional do veículo.   O cumprimento rigoroso do intervalo de troca é critical para evitar o aumento do atrito interno, o desgaste prematuro de componentes vitais e a potencial ocorrência de falhas mecânicas graves, que resultariam em custos de reparo exponencialmente maiores e indisponibilidade do bem. A troca periódica do óleo e do filtro assegura a lubrificação eficiente, a refrigeração adequada e a limpeza do sistema, preservando o desempenho e a vida útil do motor.   Diante do exposto, a modalidade de compra direta, amparada pelo art. 24, Inciso II, da Lei 14.133/2021, mostra-se como a mais célere e vantajosa para a aquisição desses insumos, cujo valor singular é inferior ao limite legal, permitindo a promptly execução do serviço sem interrupções operacionais e com total adherence às especificações técnicas do fabricante.](https://editais.wendelmaques.com/compra/594783/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04421/25 Trata-se de pedido de compra direta de kits alimentação para fornecimento aos atletas que representam a cidade no Campeonato da Câmara de Esportes Circuito das Águas. Esclareço que há processo de licitação em fase final.  Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/594637/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04549/25 Prestação de serviço de Mecânico em caminhão Mercedes Benz1313 ph 72. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/594620/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04877/25 Aquisição de bateria para a Saveiro - PH 140.   No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/594573/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04669/25 AQUISIÇÃO DE CORTINAS PARA O ENSINO INFANTIL PARA A E.M. MARIA THEREZINHA M. KORS SE FAZ NECESSÁRIO PARA AS SALAS NOVAS DA AMPLIAÇÃO.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/594572/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04821/25 Com a finalidade de assegurar a integridade física e a devida conservação dos insumos críticos estocados no almoxarifado central da Rede Municipal de Saúde, torna-se imprescindível a aquisição direta de plástico filme stretch.   Este material é fundamental para a proteção de medicamentos, materiais médicos-hospitalares e equipamentos contra poeira, umidade e contaminação, garantindo assim as condições sanitárias necessárias. Sua utilização também previne avarias e perdas por deslocamento ou queda de itens paletizados durante o manuseio e transporte interno entre as unidades de saúde.   A embalagem com o filme proporciona ainda a identificação segura dos lotes e a organização do espaço físico, otimizando a logística e contribuindo para a economicidade dos recursos públicos pela redução de desperdícios.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/594225/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04796/25 A aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa é medida necessária e urgente para a continuidade das ações de atenção primária em saúde no Município de Holambra. A Caderneta de Saúde do Idoso é um instrumento oficial instituído pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.528/2006 – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e atualizações posteriores), destinado ao acompanhamento integral da saúde da população idosa, permitindo o registro de informações clínicas, histórico de doenças, uso de medicamentos, resultados de exames, vacinação, entre outros aspectos fundamentais para a integralidade do cuidado. No âmbito municipal, o documento é utilizado pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e pelos serviços especializados como recurso essencial de monitoramento e acompanhamento da população idosa, garantindo a continuidade e a qualidade do cuidado. Ressalta-se que a falta deste material compromete a organização das informações de saúde, dificulta o acesso a dados longitudinais do paciente e fragiliza a gestão da linha de cuidado do idoso. O Município não dispõe atualmente de saldo em estoque e não há ata de registro de preços vigente contemplando o item, tampouco processo licitatório em andamento para o fornecimento imediato. Diante da urgência e da ausência de instrumentos licitatórios que contemplem o objeto, justifica-se a aquisição por dispensa de licitação, no valor de R$ 8.205,00 (oito mil e duzentos e cinco reais), conforme autorizado pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação por dispensa em razão do valor, até o limite de  R$ 62.725,59 para Municípios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/594196/index.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04750/25 SERVIÇO DE IMPRESSAO DIGITAL DE ENVELO PERSONALIZADO PAR AFIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO EM EVENTOS CORRELIZADOS PELO DEPARTAMENTO  MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DISP DE LICITALÇAO ART. 75, II, LEI 14133/21. ANALISE DE RISCO, ETP DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.

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  "id": 595858,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001632/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04750/25\nSERVIÇO DE IMPRESSAO DIGITAL DE ENVELO PERSONALIZADO PAR AFIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO EM EVENTOS CORRELIZADOS PELO DEPARTAMENTO  MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA\nDISP DE LICITALÇAO ART. 75, II, LEI 14133/21.\nANALISE DE RISCO, ETP DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04752/25 Contrato é a contratação de serviços de impressão colorida de material gráfico (livretos) para divulgação institucional e turística da cidade. DISP. LICITACAO ART. 75, II, LEI 14133/21. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E ANALISE DE RISCO DISP NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.

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  "id": 595822,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001631/2025",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04825/25 Requisição de serviço para conserto de veiculo do dep. da Agricultura PH184 CAMINHÃO IVECO TECTOR placa: SVQ7D01 Solicitado serviço de revisão do sistema eletrico na parte das lampadas.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04844/25 O pregão 025/2025, destinado à aquisição destes insumos hospitalares, tiveram itens declarados deserto/fracassado em 09/06/2025, por insuficiência de propostas válidas. Tais insumos são críticos para o funcionamento de \[ex: setor de enfermaria, pronto socorro\], sendo imprescindíveis para procedimentos essenciais e manutenção da segurança assistencial.  Com o estoque em nível de exaustão, a falta destes materiais paralisaria atividades médicas, causando grave risco à saúde pública e prejuízos aos serviços. A aquisição direta, limitada a três meses de consumo, é a única medida viável para garantir a continuidade do atendimento enquanto um novo processo licitatório é estruturado.  O valor estimado de R$2.050,70 encontra-se dentro do limite legal para dispensa. A compra será realizada com base em propostas de mercado, assegurando a economicidade. Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024. Número SEI 3519005.434.00001846/2025-03.

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  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001629/2025",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04838/25 contratação de empresa especializada para instalação do gás para 1+1p45 tubulação para 1 ponto de consumo no prédio da NAOTT, ART com laudo e teste de estanqueidade  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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  "id": 595586,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001628/2025",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04828/25 Requisição de serviço para conserto do veiculo da Educação, ph120 ONIBUS M.BENS 1519 placa:GKH7171 Solicitação de revisão de sistema eletrico das lanternas e lampadas com substituições de soquetes. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 595538,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001627/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04828/25\nRequisição de serviço para conserto do veiculo da Educação, ph120 ONIBUS M.BENS 1519 placa:GKH7171\nSolicitação de revisão de sistema eletrico das lanternas e lampadas com substituições de soquetes.\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04826/25 Requisição de serviço para conserto do veiculo do dep. R.L.P, ph 142 Caminhão Hyundai placa:BZL3H68 Solicitado serviço de manutençãp e troca no sistema de sensor de pressão de óleo.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 595530,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001626/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04826/25\nRequisição de serviço para conserto do veiculo do dep. R.L.P, ph 142 Caminhão Hyundai placa:BZL3H68\nSolicitado serviço de manutençãp e troca no sistema de sensor de pressão de óleo.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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  "valor_total_estimado": 320,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 14:49:37",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04859/25  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 24 000 BTUS DA E.M. MARIA THEREZINHA M. KORS (CASA EXTENSÃO)  E INSTALAÇÃO DO MESMO AR CONDICIONADO NO ENSINO INFANTIL NA E.M. MARIA THEREZINAH M. KORS (CRECHE). DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

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  "id": 595506,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001625/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04859/25\n PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 24 000 BTUS DA E.M. MARIA THEREZINHA M. KORS (CASA EXTENSÃO)  E INSTALAÇÃO DO MESMO AR CONDICIONADO NO ENSINO INFANTIL NA E.M. MARIA THEREZINAH M. KORS (CRECHE).\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04857/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 24 000 BTUS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

```json
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  "id": 595498,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001624/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04857/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 24 000 BTUS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04714/25 Requisição de serviço para conserto do veiculo do dep. Gabinete, PH12 RENAULT OROCH PLACA:GJC4161 Solicitado serviço de conserto dos freios do veiculo.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 595462,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001623/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04714/25\nRequisição de serviço para conserto do veiculo do dep. Gabinete, PH12 RENAULT OROCH PLACA:GJC4161\nSolicitado serviço de conserto dos freios do veiculo.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04827/25 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO CADASTRAL ,ARVORES,TALUDES CONTRUCOES,RUAS,POSTIAMENTO,DRENAGEM, ETC.. ÁREA  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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{
  "id": 595234,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001622/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04827/25\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO CADASTRAL ,ARVORES,TALUDES CONTRUCOES,RUAS,POSTIAMENTO,DRENAGEM, ETC.. ÁREA\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 13:48:17",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04056/25 Requisição de serviço em caminhão do dp. da Agricultura. PH07 CAMINHÃO IVECO TECTOR CAÇAMBA PLACA: SVQ 7D01 Solicitado o serviço de construção da tampa com instalação de trava e dobradiça.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 595219,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001621/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04056/25\nRequisição de serviço em caminhão do dp. da Agricultura. PH07 CAMINHÃO IVECO TECTOR CAÇAMBA PLACA: SVQ 7D01\nSolicitado o serviço de construção da tampa com instalação de trava e dobradiça.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 3700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 13:43:41",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04379/25 Aquisição de Peças para manutenção em  Pá Carregadeira  ph168 manutenção de freio e lubrifição  Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

```json
{
  "id": 594847,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001620/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04379/25\nAquisição de Peças para manutenção em  Pá Carregadeira  ph168\nmanutenção de freio e lubrifição \nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 10670,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 11:33:59",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04832/25 A aquisição direta do óleo lubrificante 5W30 e do filtro de óleo para o veículo de identificação PH183, placa SSX0G21, justifica-se pela imprescindibilidade de se realizar a troca dentro do prazo técnico recomendado pela fabricante, visando manter a integridade do motor e garantir a segurança operacional do veículo.   O cumprimento rigoroso do intervalo de troca é critical para evitar o aumento do atrito interno, o desgaste prematuro de componentes vitais e a potencial ocorrência de falhas mecânicas graves, que resultariam em custos de reparo exponencialmente maiores e indisponibilidade do bem. A troca periódica do óleo e do filtro assegura a lubrificação eficiente, a refrigeração adequada e a limpeza do sistema, preservando o desempenho e a vida útil do motor.   Diante do exposto, a modalidade de compra direta, amparada pelo art. 24, Inciso II, da Lei 14.133/2021, mostra-se como a mais célere e vantajosa para a aquisição desses insumos, cujo valor singular é inferior ao limite legal, permitindo a promptly execução do serviço sem interrupções operacionais e com total adherence às especificações técnicas do fabricante.

```json
{
  "id": 594783,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001619/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04832/25\nA aquisição direta do óleo lubrificante 5W30 e do filtro de óleo para o veículo de identificação PH183, placa SSX0G21, justifica-se pela imprescindibilidade de se realizar a troca dentro do prazo técnico recomendado pela fabricante, visando manter a integridade do motor e garantir a segurança operacional do veículo. \n\nO cumprimento rigoroso do intervalo de troca é critical para evitar o aumento do atrito interno, o desgaste prematuro de componentes vitais e a potencial ocorrência de falhas mecânicas graves, que resultariam em custos de reparo exponencialmente maiores e indisponibilidade do bem. A troca periódica do óleo e do filtro assegura a lubrificação eficiente, a refrigeração adequada e a limpeza do sistema, preservando o desempenho e a vida útil do motor.\n\n Diante do exposto, a modalidade de compra direta, amparada pelo art. 24, Inciso II, da Lei 14.133/2021, mostra-se como a mais célere e vantajosa para a aquisição desses insumos, cujo valor singular é inferior ao limite legal, permitindo a promptly execução do serviço sem interrupções operacionais e com total adherence às especificações técnicas do fabricante.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 170,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 11:20:30",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04421/25 Trata-se de pedido de compra direta de kits alimentação para fornecimento aos atletas que representam a cidade no Campeonato da Câmara de Esportes Circuito das Águas. Esclareço que há processo de licitação em fase final.  Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24 

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{
  "id": 594637,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001618/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04421/25\nTrata-se de pedido de compra direta de kits alimentação para fornecimento aos atletas que representam a cidade no Campeonato da Câmara de Esportes Circuito das Águas.\nEsclareço que há processo de licitação em fase final.\n\nDispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 4350,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 10:55:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04549/25 Prestação de serviço de Mecânico em caminhão Mercedes Benz1313 ph 72. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

```json
{
  "id": 594620,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001617/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04549/25\nPrestação de serviço de Mecânico em caminhão Mercedes Benz1313 ph 72.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 10:51:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04877/25 Aquisição de bateria para a Saveiro - PH 140.   No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

```json
{
  "id": 594573,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001616/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04877/25\nAquisição de bateria para a Saveiro - PH 140.\n\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 300,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 10:43:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04669/25 AQUISIÇÃO DE CORTINAS PARA O ENSINO INFANTIL PARA A E.M. MARIA THEREZINHA M. KORS SE FAZ NECESSÁRIO PARA AS SALAS NOVAS DA AMPLIAÇÃO.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

```json
{
  "id": 594572,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001615/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04669/25\nAQUISIÇÃO DE CORTINAS PARA O ENSINO INFANTIL PARA A E.M. MARIA THEREZINHA M. KORS SE FAZ NECESSÁRIO PARA AS SALAS NOVAS DA AMPLIAÇÃO.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 8800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 10:42:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04821/25 Com a finalidade de assegurar a integridade física e a devida conservação dos insumos críticos estocados no almoxarifado central da Rede Municipal de Saúde, torna-se imprescindível a aquisição direta de plástico filme stretch.   Este material é fundamental para a proteção de medicamentos, materiais médicos-hospitalares e equipamentos contra poeira, umidade e contaminação, garantindo assim as condições sanitárias necessárias. Sua utilização também previne avarias e perdas por deslocamento ou queda de itens paletizados durante o manuseio e transporte interno entre as unidades de saúde.   A embalagem com o filme proporciona ainda a identificação segura dos lotes e a organização do espaço físico, otimizando a logística e contribuindo para a economicidade dos recursos públicos pela redução de desperdícios.  

```json
{
  "id": 594225,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001614/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04821/25\nCom a finalidade de assegurar a integridade física e a devida conservação dos insumos críticos estocados no almoxarifado central da Rede Municipal de Saúde, torna-se imprescindível a aquisição direta de plástico filme stretch. \n\nEste material é fundamental para a proteção de medicamentos, materiais médicos-hospitalares e equipamentos contra poeira, umidade e contaminação, garantindo assim as condições sanitárias necessárias. Sua utilização também previne avarias e perdas por deslocamento ou queda de itens paletizados durante o manuseio e transporte interno entre as unidades de saúde.\n\n A embalagem com o filme proporciona ainda a identificação segura dos lotes e a organização do espaço físico, otimizando a logística e contribuindo para a economicidade dos recursos públicos pela redução de desperdícios. \n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 6800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 09:45:56",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04796/25 A aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa é medida necessária e urgente para a continuidade das ações de atenção primária em saúde no Município de Holambra. A Caderneta de Saúde do Idoso é um instrumento oficial instituído pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.528/2006 – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e atualizações posteriores), destinado ao acompanhamento integral da saúde da população idosa, permitindo o registro de informações clínicas, histórico de doenças, uso de medicamentos, resultados de exames, vacinação, entre outros aspectos fundamentais para a integralidade do cuidado. No âmbito municipal, o documento é utilizado pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e pelos serviços especializados como recurso essencial de monitoramento e acompanhamento da população idosa, garantindo a continuidade e a qualidade do cuidado. Ressalta-se que a falta deste material compromete a organização das informações de saúde, dificulta o acesso a dados longitudinais do paciente e fragiliza a gestão da linha de cuidado do idoso. O Município não dispõe atualmente de saldo em estoque e não há ata de registro de preços vigente contemplando o item, tampouco processo licitatório em andamento para o fornecimento imediato. Diante da urgência e da ausência de instrumentos licitatórios que contemplem o objeto, justifica-se a aquisição por dispensa de licitação, no valor de R$ 8.205,00 (oito mil e duzentos e cinco reais), conforme autorizado pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação por dispensa em razão do valor, até o limite de  R$ 62.725,59 para Municípios.

```json
{
  "id": 594196,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001613/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04796/25\nA aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa é medida necessária e urgente para a continuidade das ações de atenção primária em saúde no Município de Holambra. A Caderneta de Saúde do Idoso é um instrumento oficial instituído pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.528/2006 – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e atualizações posteriores), destinado ao acompanhamento integral da saúde da população idosa, permitindo o registro de informações clínicas, histórico de doenças, uso de medicamentos, resultados de exames, vacinação, entre outros aspectos fundamentais para a integralidade do cuidado.\nNo âmbito municipal, o documento é utilizado pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e pelos serviços especializados como recurso essencial de monitoramento e acompanhamento da população idosa, garantindo a continuidade e a qualidade do cuidado. Ressalta-se que a falta deste material compromete a organização das informações de saúde, dificulta o acesso a dados longitudinais do paciente e fragiliza a gestão da linha de cuidado do idoso.\nO Município não dispõe atualmente de saldo em estoque e não há ata de registro de preços vigente contemplando o item, tampouco processo licitatório em andamento para o fornecimento imediato. Diante da urgência e da ausência de instrumentos licitatórios que contemplem o objeto, justifica-se a aquisição por dispensa de licitação, no valor de R$ 8.205,00 (oito mil e duzentos e cinco reais), conforme autorizado pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação por dispensa em razão do valor, até o limite de  R$ 62.725,59 para Municípios.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 8205,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 09:43:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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