{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":21,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.json","total":14854,"filhos":28},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/05/index.json","total":710,"filhos":156},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":21,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04750/25\nSERVIÇO DE IMPRESSAO DIGITAL DE ENVELO PERSONALIZADO PAR AFIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO EM EVENTOS CORRELIZADOS PELO DEPARTAMENTO  MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA\nDISP DE LICITALÇAO ART. 75, II, LEI 14133/21.\nANALISE DE RISCO, ETP DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":595858,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001632/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04750/25\nSERVIÇO DE IMPRESSAO DIGITAL DE ENVELO PERSONALIZADO PAR AFIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO EM EVENTOS CORRELIZADOS PELO DEPARTAMENTO  MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA\nDISP DE LICITALÇAO ART. 75, II, LEI 14133/21.\nANALISE DE RISCO, ETP DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":2320,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 15:47:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/595858/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04752/25\nContrato é a contratação de serviços de impressão colorida de material gráfico (livretos) para divulgação institucional e turística da cidade.\nDISP. LICITACAO ART. 75, II, LEI 14133/21. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E ANALISE DE RISCO DISP NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":595822,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001631/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04752/25\nContrato é a contratação de serviços de impressão colorida de material gráfico (livretos) para divulgação institucional e turística da cidade.\nDISP. LICITACAO ART. 75, II, LEI 14133/21. 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Tais insumos são críticos para o funcionamento de [ex: setor de enfermaria, pronto socorro], sendo imprescindíveis para procedimentos essenciais e manutenção da segurança assistencial.\n\nCom o estoque em nível de exaustão, a falta destes materiais paralisaria atividades médicas, causando grave risco à saúde pública e prejuízos aos serviços. A aquisição direta, limitada a três meses de consumo, é a única medida viável para garantir a continuidade do atendimento enquanto um novo processo licitatório é estruturado.\n\nO valor estimado de R$2.050,70 encontra-se dentro do limite legal para dispensa. A compra será realizada com base em propostas de mercado, assegurando a economicidade.\nFundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.\nNúmero SEI 3519005.434.00001846/2025-03.","tipo":"registro","dados":{"id":595702,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001629/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04844/25\nO pregão 025/2025, destinado à aquisição destes insumos hospitalares, tiveram itens declarados deserto/fracassado em 09/06/2025, por insuficiência de propostas válidas. Tais insumos são críticos para o funcionamento de [ex: setor de enfermaria, pronto socorro], sendo imprescindíveis para procedimentos essenciais e manutenção da segurança assistencial.\n\nCom o estoque em nível de exaustão, a falta destes materiais paralisaria atividades médicas, causando grave risco à saúde pública e prejuízos aos serviços. A aquisição direta, limitada a três meses de consumo, é a única medida viável para garantir a continuidade do atendimento enquanto um novo processo licitatório é estruturado.\n\nO valor estimado de R$2.050,70 encontra-se dentro do limite legal para dispensa. A compra será realizada com base em propostas de mercado, assegurando a economicidade.\nFundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":595586,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001628/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04838/25\ncontratação de empresa especializada para instalação do gás para 1+1p45 tubulação para 1 ponto de consumo no prédio da NAOTT, ART com laudo e teste de estanqueidade\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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R.L.P, ph 142 Caminhão Hyundai placa:BZL3H68\nSolicitado serviço de manutençãp e troca no sistema de sensor de pressão de óleo.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":595530,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001626/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04826/25\nRequisição de serviço para conserto do veiculo do dep. R.L.P, ph 142 Caminhão Hyundai placa:BZL3H68\nSolicitado serviço de manutençãp e troca no sistema de sensor de pressão de óleo.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":320,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 14:49:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/595530/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04859/25\n PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 24 000 BTUS DA E.M. MARIA THEREZINHA M. KORS (CASA EXTENSÃO)  E INSTALAÇÃO DO MESMO AR CONDICIONADO NO ENSINO INFANTIL NA E.M. MARIA THEREZINAH M. KORS (CRECHE).\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":595506,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001625/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04859/25\n PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 24 000 BTUS DA E.M. MARIA THEREZINHA M. KORS (CASA EXTENSÃO)  E INSTALAÇÃO DO MESMO AR CONDICIONADO NO ENSINO INFANTIL NA E.M. MARIA THEREZINAH M. KORS (CRECHE).\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1230,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 14:46:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/595506/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04857/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 24 000 BTUS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":595498,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001624/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04857/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 24 000 BTUS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1050,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 14:43:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/595498/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04714/25\nRequisição de serviço para conserto do veiculo do dep. Gabinete, PH12 RENAULT OROCH PLACA:GJC4161\nSolicitado serviço de conserto dos freios do veiculo.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":595462,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001623/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04714/25\nRequisição de serviço para conserto do veiculo do dep. Gabinete, PH12 RENAULT OROCH PLACA:GJC4161\nSolicitado serviço de conserto dos freios do veiculo.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":250,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 14:37:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/595462/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04827/25\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO CADASTRAL ,ARVORES,TALUDES CONTRUCOES,RUAS,POSTIAMENTO,DRENAGEM, ETC.. ÁREA\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":595234,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001622/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04827/25\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO CADASTRAL ,ARVORES,TALUDES CONTRUCOES,RUAS,POSTIAMENTO,DRENAGEM, ETC.. ÁREA\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 13:48:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/595234/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04056/25\nRequisição de serviço em caminhão do dp. da Agricultura. PH07 CAMINHÃO IVECO TECTOR CAÇAMBA PLACA: SVQ 7D01\nSolicitado o serviço de construção da tampa com instalação de trava e dobradiça.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":595219,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001621/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04056/25\nRequisição de serviço em caminhão do dp. da Agricultura. PH07 CAMINHÃO IVECO TECTOR CAÇAMBA PLACA: SVQ 7D01\nSolicitado o serviço de construção da tampa com instalação de trava e dobradiça.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":3700,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 13:43:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/595219/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04379/25\nAquisição de Peças para manutenção em  Pá Carregadeira  ph168\nmanutenção de freio e lubrifição \nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":594847,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001620/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04379/25\nAquisição de Peças para manutenção em  Pá Carregadeira  ph168\nmanutenção de freio e lubrifição \nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":10670,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 11:33:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/594847/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04832/25\nA aquisição direta do óleo lubrificante 5W30 e do filtro de óleo para o veículo de identificação PH183, placa SSX0G21, justifica-se pela imprescindibilidade de se realizar a troca dentro do prazo técnico recomendado pela fabricante, visando manter a integridade do motor e garantir a segurança operacional do veículo. \n\nO cumprimento rigoroso do intervalo de troca é critical para evitar o aumento do atrito interno, o desgaste prematuro de componentes vitais e a potencial ocorrência de falhas mecânicas graves, que resultariam em custos de reparo exponencialmente maiores e indisponibilidade do bem. A troca periódica do óleo e do filtro assegura a lubrificação eficiente, a refrigeração adequada e a limpeza do sistema, preservando o desempenho e a vida útil do motor.\n\n Diante do exposto, a modalidade de compra direta, amparada pelo art. 24, Inciso II, da Lei 14.133/2021, mostra-se como a mais célere e vantajosa para a aquisição desses insumos, cujo valor singular é inferior ao limite legal, permitindo a promptly execução do serviço sem interrupções operacionais e com total adherence às especificações técnicas do fabricante.","tipo":"registro","dados":{"id":594783,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001619/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04832/25\nA aquisição direta do óleo lubrificante 5W30 e do filtro de óleo para o veículo de identificação PH183, placa SSX0G21, justifica-se pela imprescindibilidade de se realizar a troca dentro do prazo técnico recomendado pela fabricante, visando manter a integridade do motor e garantir a segurança operacional do veículo. \n\nO cumprimento rigoroso do intervalo de troca é critical para evitar o aumento do atrito interno, o desgaste prematuro de componentes vitais e a potencial ocorrência de falhas mecânicas graves, que resultariam em custos de reparo exponencialmente maiores e indisponibilidade do bem. A troca periódica do óleo e do filtro assegura a lubrificação eficiente, a refrigeração adequada e a limpeza do sistema, preservando o desempenho e a vida útil do motor.\n\n Diante do exposto, a modalidade de compra direta, amparada pelo art. 24, Inciso II, da Lei 14.133/2021, mostra-se como a mais célere e vantajosa para a aquisição desses insumos, cujo valor singular é inferior ao limite legal, permitindo a promptly execução do serviço sem interrupções operacionais e com total adherence às especificações técnicas do fabricante.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":170,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 11:20:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/594783/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04421/25\nTrata-se de pedido de compra direta de kits alimentação para fornecimento aos atletas que representam a cidade no Campeonato da Câmara de Esportes Circuito das Águas.\nEsclareço que há processo de licitação em fase final.\n\nDispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24\n","tipo":"registro","dados":{"id":594637,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001618/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04421/25\nTrata-se de pedido de compra direta de kits alimentação para fornecimento aos atletas que representam a cidade no Campeonato da Câmara de Esportes Circuito das Águas.\nEsclareço que há processo de licitação em fase final.\n\nDispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":4350,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 10:55:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/594637/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04549/25\nPrestação de serviço de Mecânico em caminhão Mercedes Benz1313 ph 72.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":594620,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001617/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04549/25\nPrestação de serviço de Mecânico em caminhão Mercedes Benz1313 ph 72.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":594573,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001616/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04877/25\nAquisição de bateria para a Saveiro - PH 140.\n\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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Sua utilização também previne avarias e perdas por deslocamento ou queda de itens paletizados durante o manuseio e transporte interno entre as unidades de saúde.\n\n A embalagem com o filme proporciona ainda a identificação segura dos lotes e a organização do espaço físico, otimizando a logística e contribuindo para a economicidade dos recursos públicos pela redução de desperdícios. \n","tipo":"registro","dados":{"id":594225,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001614/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04821/25\nCom a finalidade de assegurar a integridade física e a devida conservação dos insumos críticos estocados no almoxarifado central da Rede Municipal de Saúde, torna-se imprescindível a aquisição direta de plástico filme stretch. \n\nEste material é fundamental para a proteção de medicamentos, materiais médicos-hospitalares e equipamentos contra poeira, umidade e contaminação, garantindo assim as condições sanitárias necessárias. 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A Caderneta de Saúde do Idoso é um instrumento oficial instituído pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.528/2006 – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e atualizações posteriores), destinado ao acompanhamento integral da saúde da população idosa, permitindo o registro de informações clínicas, histórico de doenças, uso de medicamentos, resultados de exames, vacinação, entre outros aspectos fundamentais para a integralidade do cuidado.\nNo âmbito municipal, o documento é utilizado pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e pelos serviços especializados como recurso essencial de monitoramento e acompanhamento da população idosa, garantindo a continuidade e a qualidade do cuidado. Ressalta-se que a falta deste material compromete a organização das informações de saúde, dificulta o acesso a dados longitudinais do paciente e fragiliza a gestão da linha de cuidado do idoso.\nO Município não dispõe atualmente de saldo em estoque e não há ata de registro de preços vigente contemplando o item, tampouco processo licitatório em andamento para o fornecimento imediato. Diante da urgência e da ausência de instrumentos licitatórios que contemplem o objeto, justifica-se a aquisição por dispensa de licitação, no valor de R$ 8.205,00 (oito mil e duzentos e cinco reais), conforme autorizado pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação por dispensa em razão do valor, até o limite de  R$ 62.725,59 para Municípios.","tipo":"registro","dados":{"id":594196,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001613/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04796/25\nA aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa é medida necessária e urgente para a continuidade das ações de atenção primária em saúde no Município de Holambra. 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