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type: "Public Data Collection"
title: "Presidente Epitácio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/02/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Presidente Epitácio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 9 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [09 · Setembro (14854)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.okf.md) → [Dia 02 (668)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/02/index.okf.md) → [Presidente Epitácio (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/02/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.okf.md)

- [aquisicao de pecas para o veiculo VW KOMBI  placa CPV 9352  integrante da frota da Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no transporte de equipes e insumos da secretaria  sendo fundamental para o suporte logistico em eventos  acoes culturais e atividades turisticas desenvolvidas pelo municipio.OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo VW   KOMBI  ano 2006 2006  placa CPV 9352. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 20](https://editais.wendelmaques.com/compra/614382/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2  duas  laminas reversiveis  7  sete  parafusos e 7  sete  porcas compativeis  destinados a pa da minicarregadeira Bobcat S530  para utilizacao nos servicos executados pela Secretaria de Obras do Municipio de Presidente Epitacio SP. Esses componentes sao indispensaveis para a substituicao e manutencao do equipamento  assegurando maior resistencia  eficiencia operacional e seguranca na realizacao das atividades.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ser compativeis com a pa da minicarregadeira Bobcat S530   Estar livres de defeitos  recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos e funcionais   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  identificado e acompanhado de garantia do fabricante  quando aplicavel   E proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que nao atenda as especificacoes ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem custos adicionais para o Municipio   Efetuar a entrega no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar do recebimento da Nota de Empenho   Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de descumprimento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/613923/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [garantir a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico e monitoramento da saude dos animais atendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses   CCZ  com enfase no diagnostico de leishmaniose. Esses insumos sao fundamentais para assegurar a qualidade das analises  possibilitando a deteccao precoce de doencas  a adocao de medidas de prevencao e tratamento adequadas e  consequentemente  a promocao da saude animal e da saude publica](https://editais.wendelmaques.com/compra/613811/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Justifica se a necessidade da contratacao de servico especializado para desmontagem do motor da pa carregadeira New Holland  execucao de lavagem quimica e posterior montagem das pecas  com o objetivo de identificar e diagnosticar com precisao as falhas apresentadas pelo referido equipamento  que atualmente encontra se inoperante. Ressalta se que a Secretaria de Obras nao dispoe de mao de obra especializada para a realizacao desse tipo de intervencao mecanica  tratando se de servico de alta complexidade que exige conhecimento tecnico especifico e equipamentos adequados.  A paralisacao da pa carregadeira compromete diretamente a execucao das atividades operacionais da Secretaria  especialmente nas acoes de manutencao de vias publicas  transporte de materiais e demais servicos essenciais. Diante da inexistencia de processo licitatorio em andamento que contemple tal demanda e considerando a urgencia na recuperacao do equipamento  faz se necessaria a contratacao do servico em carater imediato  de forma a restabelecer a plena funcionalidade da maquina e evitar prejuizos maiores a continuidade dos servicos publicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/613638/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1. OBJETO   Execucao de servicos de instalacao de divisorias no Setor de Lancadoria  Cadastro  Sala dos Procuradores  Sala de Reuniao do Paco Municipal e Distrito do Nucleo de Campinal  fazendo o uso de materiais do tipo Divilux na cor cinza e portas de abrir com visor transparente  visando a organizacao e adequacao dos espacos para o bom desempenho das atividades da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP  para um atendimento adequado ao publico.  2. ESPECIFICACOES DOS SERVICOS E PRODUTOS  Para Divisorias da PROCURADORIA CADASTRO LANCADORIA  PACO MUNICIPAL     Divisoria Divilux medindo 12 67M x 3 30M   1 Porta com visor transparente Medindo 1 00m largura   Limpeza final  Para Divisorias do NUCLEO CAMPINAL    Divisoria de DIVILUX medindo 20 10 M x 2 70 M de altura.  Sala 01 medindo 3 40 M X 4 55 M     Sala 02 Medindo 3 15M X 3 35 M     Sala 03 Medindo 2 30 M x 3 35 M    03 Portas com visor transparente medindo 0 90 M.   Limpeza final  Para Divisorias da SALA DE REUNIOES  PACO MUNICIPAL   Divisoria Divilux medindo 6 250 X 3 450   1 Porta com visor transparente   Limpeza final  3. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e dos servicos realizados  se compromete a    executar os servicos dentro das especificacoes tecnicas exigidas neste edital  ETP  Estudo Tecnico Preliminar  e anexos.    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  sem qualquer custo adicional para o Municipio     Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade.   4. DESPESAS   Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo     Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros  Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao](https://editais.wendelmaques.com/compra/613372/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [valorizar o esforco e o desempenho dos estudantes da rede de ensino  promove diferentes projetos pedagogicos  culturais e esportivos que contribuem para o desenvolvimento integral dos alunos. Entre esses projetos  destacam se o Elefante Letrado  voltado ao incentivo a leitura e a formacao de leitores criticos e autonomos  as Olimpiadas de Matematica  que estimulam o raciocinio logico e a valorizacao do conhecimento cientifico  e os Jogos Interescolares  que promovem a pratica esportiva  a disciplina  a cooperacao e o espirito de equipe.  Nesse contexto  a aquisicao de medalhas para premiacao justifica se pela necessidade de reconhecer simbolicamente o empenho e a dedicacao dos estudantes  incentivando sua participacao  fortalecendo a autoestima e promovendo a continuidade dessas acoes. As medalhas  alem de representarem um estimulo motivacional  reforcam valores fundamentais como esforco  superacao  respeito e cooperacao  contribuindo para a formacao cidada. Assim  sua aquisicao e medida necessaria para consolidar a politica de valorizacao e incentivo ao aprendizado  ao esporte e a cultura desenvolvida pela Secretaria de Educacao.](https://editais.wendelmaques.com/compra/613284/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objetivo a contratacao de empresa para prestar fornecimento de copo  em aco inox  termico  grafado  para premiacao e publicidade do  33  torneio de pesca amadora esportiva do tucunare  na estancia turistica de presidente Epitacio. 2. A CONTRATADA DEVERA FORNECER  2.1.1. 200  duzentos  copos em aco inox  com tampa  abridor de garrafas  473 ml  termico  na cor azul escuro  2.1.2. O copo devera ser grafado com a marca turistica e marca do torneio de pesca  a ser fornecido para a contratada. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  3.1.1. Os servicos deverao ser feitos rigorosamente de acordo com o item 2  3.1.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente  sendo necessaria a substituicao  sem nenhum onus adicional  3.1.3. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis  3.1.4. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens e servicos  objeto do contrato  em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes  3.1.5. Indenizar todo e qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir  direta ou indiretamente  no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos a CONTRATANTE ou terceiros   3.1.6. Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 4. DESPESAS  Todos os custos referentes a prestacao de servico  tais como  salario  imposto  taxas  transporte  hospedagem e demais despesas que ocorram  serao de responsabilidade da CONTRATADA.  5. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO  Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 6. DO L](https://editais.wendelmaques.com/compra/613148/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [atender as demandas apresentadas pela comunidade local e pelos usuarios da arena  que frequentemente solicitam melhorias na infraestrutura do espaco. A instalacao de sistema de iluminacao possibilitara a utilizacao da arena tambem no periodo noturno  garantindo maior aproveitamento do equipamento publico e ampliando as oportunidades de pratica esportiva  recreativa e de lazer. Alem do aspecto funcional  a medida contribuira significativamente para a promocao da seguranca publica  ao proporcionar melhores condicoes de visibilidade e circulacao de pessoas no entorno  reduzindo situacoes de risco. Ressalta se  ainda  o impacto positivo no fortalecimento da inclusao social  uma vez que a ampliacao do horario de uso permitira o acesso de diferentes faixas etarias e grupos que  em virtude de atividades laborais e escolares  nao conseguem usufruir do espaco durante o dia.Dessa forma  a execucao deste projeto representa um investimento estrategico no fortalecimento do convivio comunitario  na valorizacao do espaco publico e na promocao da qualidade de vida da populacao  atendendo a principios de eficiencia  seguranca e inclusao social que norteiam as politicas publicas municipais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/612991/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [manutencao do computador da Secretaria Municipal de Saude  uma vez que a placa mae foi danificada e precisa ser substituida  a fim de preservar o patrimonio publico e garantir a continuidade das demandas diarias dos servicos operacionais e administrativos da saude](https://editais.wendelmaques.com/compra/612923/index.okf.md) — registro · 1 compras

## aquisicao de pecas para o veiculo VW KOMBI  placa CPV 9352  integrante da frota da Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no transporte de equipes e insumos da secretaria  sendo fundamental para o suporte logistico em eventos  acoes culturais e atividades turisticas desenvolvidas pelo municipio.OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo VW   KOMBI  ano 2006 2006  placa CPV 9352. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 20

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## OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2  duas  laminas reversiveis  7  sete  parafusos e 7  sete  porcas compativeis  destinados a pa da minicarregadeira Bobcat S530  para utilizacao nos servicos executados pela Secretaria de Obras do Municipio de Presidente Epitacio SP. Esses componentes sao indispensaveis para a substituicao e manutencao do equipamento  assegurando maior resistencia  eficiencia operacional e seguranca na realizacao das atividades.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ser compativeis com a pa da minicarregadeira Bobcat S530   Estar livres de defeitos  recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos e funcionais   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  identificado e acompanhado de garantia do fabricante  quando aplicavel   E proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que nao atenda as especificacoes ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem custos adicionais para o Municipio   Efetuar a entrega no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar do recebimento da Nota de Empenho   Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de descumprimento.

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## garantir a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico e monitoramento da saude dos animais atendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses   CCZ  com enfase no diagnostico de leishmaniose. Esses insumos sao fundamentais para assegurar a qualidade das analises  possibilitando a deteccao precoce de doencas  a adocao de medidas de prevencao e tratamento adequadas e  consequentemente  a promocao da saude animal e da saude publica

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## Justifica se a necessidade da contratacao de servico especializado para desmontagem do motor da pa carregadeira New Holland  execucao de lavagem quimica e posterior montagem das pecas  com o objetivo de identificar e diagnosticar com precisao as falhas apresentadas pelo referido equipamento  que atualmente encontra se inoperante. Ressalta se que a Secretaria de Obras nao dispoe de mao de obra especializada para a realizacao desse tipo de intervencao mecanica  tratando se de servico de alta complexidade que exige conhecimento tecnico especifico e equipamentos adequados.  A paralisacao da pa carregadeira compromete diretamente a execucao das atividades operacionais da Secretaria  especialmente nas acoes de manutencao de vias publicas  transporte de materiais e demais servicos essenciais. Diante da inexistencia de processo licitatorio em andamento que contemple tal demanda e considerando a urgencia na recuperacao do equipamento  faz se necessaria a contratacao do servico em carater imediato  de forma a restabelecer a plena funcionalidade da maquina e evitar prejuizos maiores a continuidade dos servicos publicos.

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  "id": 613638,
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  "objeto_compra": "Justifica se a necessidade da contratacao de servico especializado para desmontagem do motor da pa carregadeira New Holland  execucao de lavagem quimica e posterior montagem das pecas  com o objetivo de identificar e diagnosticar com precisao as falhas apresentadas pelo referido equipamento  que atualmente encontra se inoperante. Ressalta se que a Secretaria de Obras nao dispoe de mao de obra especializada para a realizacao desse tipo de intervencao mecanica  tratando se de servico de alta complexidade que exige conhecimento tecnico especifico e equipamentos adequados.  A paralisacao da pa carregadeira compromete diretamente a execucao das atividades operacionais da Secretaria  especialmente nas acoes de manutencao de vias publicas  transporte de materiais e demais servicos essenciais. Diante da inexistencia de processo licitatorio em andamento que contemple tal demanda e considerando a urgencia na recuperacao do equipamento  faz se necessaria a contratacao do servico em carater imediato  de forma a restabelecer a plena funcionalidade da maquina e evitar prejuizos maiores a continuidade dos servicos publicos.",
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## 1. OBJETO   Execucao de servicos de instalacao de divisorias no Setor de Lancadoria  Cadastro  Sala dos Procuradores  Sala de Reuniao do Paco Municipal e Distrito do Nucleo de Campinal  fazendo o uso de materiais do tipo Divilux na cor cinza e portas de abrir com visor transparente  visando a organizacao e adequacao dos espacos para o bom desempenho das atividades da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP  para um atendimento adequado ao publico.  2. ESPECIFICACOES DOS SERVICOS E PRODUTOS  Para Divisorias da PROCURADORIA CADASTRO LANCADORIA  PACO MUNICIPAL     Divisoria Divilux medindo 12 67M x 3 30M   1 Porta com visor transparente Medindo 1 00m largura   Limpeza final  Para Divisorias do NUCLEO CAMPINAL    Divisoria de DIVILUX medindo 20 10 M x 2 70 M de altura.  Sala 01 medindo 3 40 M X 4 55 M     Sala 02 Medindo 3 15M X 3 35 M     Sala 03 Medindo 2 30 M x 3 35 M    03 Portas com visor transparente medindo 0 90 M.   Limpeza final  Para Divisorias da SALA DE REUNIOES  PACO MUNICIPAL   Divisoria Divilux medindo 6 250 X 3 450   1 Porta com visor transparente   Limpeza final  3. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e dos servicos realizados  se compromete a    executar os servicos dentro das especificacoes tecnicas exigidas neste edital  ETP  Estudo Tecnico Preliminar  e anexos.    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  sem qualquer custo adicional para o Municipio     Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade.   4. DESPESAS   Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo     Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros  Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao

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  "id": 613372,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000403/2025",
  "objeto_compra": "1. OBJETO   Execucao de servicos de instalacao de divisorias no Setor de Lancadoria  Cadastro  Sala dos Procuradores  Sala de Reuniao do Paco Municipal e Distrito do Nucleo de Campinal  fazendo o uso de materiais do tipo Divilux na cor cinza e portas de abrir com visor transparente  visando a organizacao e adequacao dos espacos para o bom desempenho das atividades da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP  para um atendimento adequado ao publico.  2. ESPECIFICACOES DOS SERVICOS E PRODUTOS  Para Divisorias da PROCURADORIA CADASTRO LANCADORIA  PACO MUNICIPAL     Divisoria Divilux medindo 12 67M x 3 30M   1 Porta com visor transparente Medindo 1 00m largura   Limpeza final  Para Divisorias do NUCLEO CAMPINAL    Divisoria de DIVILUX medindo 20 10 M x 2 70 M de altura.  Sala 01 medindo 3 40 M X 4 55 M     Sala 02 Medindo 3 15M X 3 35 M     Sala 03 Medindo 2 30 M x 3 35 M    03 Portas com visor transparente medindo 0 90 M.   Limpeza final  Para Divisorias da SALA DE REUNIOES  PACO MUNICIPAL   Divisoria Divilux medindo 6 250 X 3 450   1 Porta com visor transparente   Limpeza final  3. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e dos servicos realizados  se compromete a    executar os servicos dentro das especificacoes tecnicas exigidas neste edital  ETP  Estudo Tecnico Preliminar  e anexos.    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  sem qualquer custo adicional para o Municipio     Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade.   4. DESPESAS   Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo     Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros  Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 10:00:01",
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```

## valorizar o esforco e o desempenho dos estudantes da rede de ensino  promove diferentes projetos pedagogicos  culturais e esportivos que contribuem para o desenvolvimento integral dos alunos. Entre esses projetos  destacam se o Elefante Letrado  voltado ao incentivo a leitura e a formacao de leitores criticos e autonomos  as Olimpiadas de Matematica  que estimulam o raciocinio logico e a valorizacao do conhecimento cientifico  e os Jogos Interescolares  que promovem a pratica esportiva  a disciplina  a cooperacao e o espirito de equipe.  Nesse contexto  a aquisicao de medalhas para premiacao justifica se pela necessidade de reconhecer simbolicamente o empenho e a dedicacao dos estudantes  incentivando sua participacao  fortalecendo a autoestima e promovendo a continuidade dessas acoes. As medalhas  alem de representarem um estimulo motivacional  reforcam valores fundamentais como esforco  superacao  respeito e cooperacao  contribuindo para a formacao cidada. Assim  sua aquisicao e medida necessaria para consolidar a politica de valorizacao e incentivo ao aprendizado  ao esporte e a cultura desenvolvida pela Secretaria de Educacao.

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```

## 1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objetivo a contratacao de empresa para prestar fornecimento de copo  em aco inox  termico  grafado  para premiacao e publicidade do  33  torneio de pesca amadora esportiva do tucunare  na estancia turistica de presidente Epitacio. 2. A CONTRATADA DEVERA FORNECER  2.1.1. 200  duzentos  copos em aco inox  com tampa  abridor de garrafas  473 ml  termico  na cor azul escuro  2.1.2. O copo devera ser grafado com a marca turistica e marca do torneio de pesca  a ser fornecido para a contratada. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  3.1.1. Os servicos deverao ser feitos rigorosamente de acordo com o item 2  3.1.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente  sendo necessaria a substituicao  sem nenhum onus adicional  3.1.3. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis  3.1.4. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens e servicos  objeto do contrato  em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes  3.1.5. Indenizar todo e qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir  direta ou indiretamente  no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos a CONTRATANTE ou terceiros   3.1.6. Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 4. DESPESAS  Todos os custos referentes a prestacao de servico  tais como  salario  imposto  taxas  transporte  hospedagem e demais despesas que ocorram  serao de responsabilidade da CONTRATADA.  5. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO  Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 6. DO L

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## atender as demandas apresentadas pela comunidade local e pelos usuarios da arena  que frequentemente solicitam melhorias na infraestrutura do espaco. A instalacao de sistema de iluminacao possibilitara a utilizacao da arena tambem no periodo noturno  garantindo maior aproveitamento do equipamento publico e ampliando as oportunidades de pratica esportiva  recreativa e de lazer. Alem do aspecto funcional  a medida contribuira significativamente para a promocao da seguranca publica  ao proporcionar melhores condicoes de visibilidade e circulacao de pessoas no entorno  reduzindo situacoes de risco. Ressalta se  ainda  o impacto positivo no fortalecimento da inclusao social  uma vez que a ampliacao do horario de uso permitira o acesso de diferentes faixas etarias e grupos que  em virtude de atividades laborais e escolares  nao conseguem usufruir do espaco durante o dia.Dessa forma  a execucao deste projeto representa um investimento estrategico no fortalecimento do convivio comunitario  na valorizacao do espaco publico e na promocao da qualidade de vida da populacao  atendendo a principios de eficiencia  seguranca e inclusao social que norteiam as politicas publicas municipais.

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```

## manutencao do computador da Secretaria Municipal de Saude  uma vez que a placa mae foi danificada e precisa ser substituida  a fim de preservar o patrimonio publico e garantir a continuidade das demandas diarias dos servicos operacionais e administrativos da saude

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  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000399/2025",
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