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type: "Public Data Collection"
title: "Holambra"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/08/dia/27/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 17 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [08 · Agosto (14840)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/08/index.okf.md) → [Dia 27 (737)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/08/dia/27/index.okf.md) → [Holambra (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/08/dia/27/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04692/25 Aquisição de manchão para manutenção no veículo placa GAK7810 ( PH41 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Número SEI 3519005.434.00001680/2025-17; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/641263/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04670/25 Aquisição de materiais para a manutencão da Saveiro - PH 02. Fundamentação: Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/641246/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04686/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DO FREEZER HORIZONTAL DA COZINHA DA E.M. COLMEIA.   DA TAMPA DO FREEZER HORIZONTAL DA COZINHA DA E.M. COLMEIA.   A manutenção corretiva do freezer horizontal é necessária para garantir seu funcionamento eficiente e contínuo, corrigindo falhas que possam comprometer a conservação dos alimentos utilizados na merenda escolar da referida unidade supracitada. Além de prevenir perdas e contaminações, a manutenção assegura o cumprimento das normas sanitárias, contribuindo para a segurança alimentar dos alunos e o bom desempenho das atividades da cozinha.  Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/641226/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04209/25 Serviço de Borracharia em Veiculos do Departamento de Meio Ambiente de Holambra ph 071/ ph185. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/641214/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04691/25 Prestação de serviço para manutenção no veículo placa GAK7810 ( PH41 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Número SEI 3519005.434.00001681/2025-61 ; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/641099/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04688/25 Prestação de serviço para manutenção no veículo placa FBY1144 ( PH20 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Número SEI  3519005.434.00001672/2025-71; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/641045/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04664/25 Itens desertos ou fracassados do Processo Licitatorio 025/2025; Quantidade suficiente para 3 meses de consumo até que a nova licitação aconteça; Número SEI 3519005.434.00001643/2025-17; Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/640984/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04626/25 A aquisição do coração de 210x180 cm, em estrutura de metalon galvanizado com revestimento em chapa de ACM 3mm cortada em fresa, com aplicação de iluminação em LED neon flexível, se faz necessária para compor a decoração da cidade, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e para o embelezamento urbano. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/640843/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04641/25 Aquisição de Interruptor de Vidro para troca no veiculo placa FKH2529 ( PH06 ) da Rede de Saúde Municipal;   O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos;  Item referente ao orçamento no 5947;  Número SEI 3519005.434.00001609/2025-34;  Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado c onforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/640837/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04674/25 Prestação de serviço para manutenção no veículo placa FKH2529 ( PH06 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulaçãodos mesmos; Número SEI 3519005.434.00001657/2025-22 ; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/640830/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04646/25 Requisição de peças para conserto do veiculo do dep. Guarda Municipal PH 54 RENAULT OROCH PLACA:GCO 1867. Solicitado Homocinetica da roda, jogo de tambor do freio, jogo de sapata do freio, sensor temperatura óleo. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/640746/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04252/25 Aquisição de peças para serviço de borracharia nos veiculos ph71 / ph185 Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/](https://editais.wendelmaques.com/compra/640681/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04648/25 À Aquisição das CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS PARA ADULTOS E CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS SEMI OBESAS, (igual ou similar), se faz necessária para transportar de pacientes para realização de exames na Urgência/Emergência e também será para o Setor de Visitas Domiciliares (família em condições vulneráveis).   - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   - NÚMERO DO PROTOCOLO SEI! - 3519005.434.00001631/2025-84](https://editais.wendelmaques.com/compra/640493/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04453/25 À Aquisição de Órtese de Posicionamento para mão e punho Bilateral para Membros Superiores, se faz necessária, conforme o Protocolo nº 3212/2025, para fins fisioterapêuticos devido ao encurtamento, deformidades e quadro de espasticidade instalado  pela patologia, paciente necessitando dela para melhorar suas condições de vida. Observação: A Órtese será para as 2 (duas) mãos (D e E) (punho, dedos e polegares)  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/640443/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04361/25 Aquisição de controle remoto para o uso no portão do Aterro Municipal  de Holambra Sp. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/640422/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04573/25 Requisição de serviço para conserto do veiculo do dep. Gabinete PH 133 Vectra placa: DBA 6311  Solicitado mão de obra para conserto do sistema de freio. O.S DBA6311 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/639605/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04522/25 Contratação Estimada de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva do Gerador de Energia Elétrica da Policlínica Municipal  A modalidade de compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75, inciso 1 da Lei 14.133. O Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos são dispensados nos termos do artigo 9 do Decreto Municipal n. 1873/24, devido ao valor total do objeto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/639539/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04692/25 Aquisição de manchão para manutenção no veículo placa GAK7810 ( PH41 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Número SEI 3519005.434.00001680/2025-17; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04670/25 Aquisição de materiais para a manutencão da Saveiro - PH 02. Fundamentação: Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04686/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DO FREEZER HORIZONTAL DA COZINHA DA E.M. COLMEIA.   DA TAMPA DO FREEZER HORIZONTAL DA COZINHA DA E.M. COLMEIA.   A manutenção corretiva do freezer horizontal é necessária para garantir seu funcionamento eficiente e contínuo, corrigindo falhas que possam comprometer a conservação dos alimentos utilizados na merenda escolar da referida unidade supracitada. Além de prevenir perdas e contaminações, a manutenção assegura o cumprimento das normas sanitárias, contribuindo para a segurança alimentar dos alunos e o bom desempenho das atividades da cozinha.  Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04209/25 Serviço de Borracharia em Veiculos do Departamento de Meio Ambiente de Holambra ph 071/ ph185. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

```json
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  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001562/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04209/25\nServiço de Borracharia em Veiculos do Departamento de Meio Ambiente de Holambra ph 071/ ph185.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04691/25 Prestação de serviço para manutenção no veículo placa GAK7810 ( PH41 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Número SEI 3519005.434.00001681/2025-61 ; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04688/25 Prestação de serviço para manutenção no veículo placa FBY1144 ( PH20 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Número SEI  3519005.434.00001672/2025-71; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001560/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04688/25\nPrestação de serviço para manutenção no veículo placa FBY1144 ( PH20 ) da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos;\nNúmero SEI  3519005.434.00001672/2025-71;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04664/25 Itens desertos ou fracassados do Processo Licitatorio 025/2025; Quantidade suficiente para 3 meses de consumo até que a nova licitação aconteça; Número SEI 3519005.434.00001643/2025-17; Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 640984,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001559/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04664/25\nItens desertos ou fracassados do Processo Licitatorio 025/2025;\nQuantidade suficiente para 3 meses de consumo até que a nova licitação aconteça;\nNúmero SEI 3519005.434.00001643/2025-17;\nFundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04626/25 A aquisição do coração de 210x180 cm, em estrutura de metalon galvanizado com revestimento em chapa de ACM 3mm cortada em fresa, com aplicação de iluminação em LED neon flexível, se faz necessária para compor a decoração da cidade, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e para o embelezamento urbano. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
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  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04626/25\nA aquisição do coração de 210x180 cm, em estrutura de metalon galvanizado com revestimento em chapa de ACM 3mm cortada em fresa, com aplicação de iluminação em LED neon flexível, se faz necessária para compor a decoração da cidade, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e para o embelezamento urbano.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04641/25 Aquisição de Interruptor de Vidro para troca no veiculo placa FKH2529 ( PH06 ) da Rede de Saúde Municipal;   O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos;  Item referente ao orçamento no 5947;  Número SEI 3519005.434.00001609/2025-34;  Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado c onforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 640837,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001557/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04641/25\nAquisição de Interruptor de Vidro para troca no veiculo placa FKH2529 ( PH06 ) da Rede de Saúde Municipal;  \nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; \nItem referente ao orçamento no 5947; \nNúmero SEI 3519005.434.00001609/2025-34; \nFundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado c onforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04674/25 Prestação de serviço para manutenção no veículo placa FKH2529 ( PH06 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulaçãodos mesmos; Número SEI 3519005.434.00001657/2025-22 ; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 640830,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001556/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04674/25\nPrestação de serviço para manutenção no veículo placa FKH2529 ( PH06 ) da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulaçãodos mesmos;\nNúmero SEI 3519005.434.00001657/2025-22 ;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04646/25 Requisição de peças para conserto do veiculo do dep. Guarda Municipal PH 54 RENAULT OROCH PLACA:GCO 1867. Solicitado Homocinetica da roda, jogo de tambor do freio, jogo de sapata do freio, sensor temperatura óleo. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 640746,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001555/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04646/25\nRequisição de peças para conserto do veiculo do dep. Guarda Municipal PH 54 RENAULT OROCH PLACA:GCO 1867.\nSolicitado Homocinetica da roda, jogo de tambor do freio, jogo de sapata do freio, sensor temperatura óleo.\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 15:25:56",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04252/25 Aquisição de peças para serviço de borracharia nos veiculos ph71 / ph185 Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/

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{
  "id": 640681,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001554/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04252/25\nAquisição de peças para serviço de borracharia nos veiculos ph71 / ph185\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04648/25 À Aquisição das CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS PARA ADULTOS E CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS SEMI OBESAS, (igual ou similar), se faz necessária para transportar de pacientes para realização de exames na Urgência/Emergência e também será para o Setor de Visitas Domiciliares (família em condições vulneráveis).   - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   - NÚMERO DO PROTOCOLO SEI! - 3519005.434.00001631/2025-84

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{
  "id": 640493,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001553/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04648/25\nÀ Aquisição das CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS PARA ADULTOS E CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS SEMI OBESAS, (igual ou similar), se faz necessária para transportar de pacientes para realização de exames na Urgência/Emergência e também será para o Setor de Visitas Domiciliares (família em condições vulneráveis).\n\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\n- NÚMERO DO PROTOCOLO SEI! - 3519005.434.00001631/2025-84",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04453/25 À Aquisição de Órtese de Posicionamento para mão e punho Bilateral para Membros Superiores, se faz necessária, conforme o Protocolo nº 3212/2025, para fins fisioterapêuticos devido ao encurtamento, deformidades e quadro de espasticidade instalado  pela patologia, paciente necessitando dela para melhorar suas condições de vida. Observação: A Órtese será para as 2 (duas) mãos (D e E) (punho, dedos e polegares)  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. 

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{
  "id": 640443,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001552/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04453/25\nÀ Aquisição de Órtese de Posicionamento para mão e punho Bilateral para Membros Superiores, se faz necessária, conforme o\nProtocolo nº 3212/2025, para fins fisioterapêuticos devido ao encurtamento, deformidades e quadro de espasticidade instalado \npela patologia, paciente necessitando dela para melhorar suas condições de vida.\nObservação: A Órtese será para as 2 (duas) mãos (D e E) (punho, dedos e polegares)\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ",
  "uf_sigla": "SP",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 14:40:28",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04361/25 Aquisição de controle remoto para o uso no portão do Aterro Municipal  de Holambra Sp. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 640422,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001551/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04361/25\nAquisição de controle remoto para o uso no portão do Aterro Municipal  de Holambra Sp.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 585,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 14:37:55",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04573/25 Requisição de serviço para conserto do veiculo do dep. Gabinete PH 133 Vectra placa: DBA 6311  Solicitado mão de obra para conserto do sistema de freio. O.S DBA6311 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 639605,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001550/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04573/25\nRequisição de serviço para conserto do veiculo do dep. Gabinete PH 133 Vectra placa: DBA 6311 \nSolicitado mão de obra para conserto do sistema de freio.\nO.S DBA6311\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 11:06:20",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04522/25 Contratação Estimada de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva do Gerador de Energia Elétrica da Policlínica Municipal  A modalidade de compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75, inciso 1 da Lei 14.133. O Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos são dispensados nos termos do artigo 9 do Decreto Municipal n. 1873/24, devido ao valor total do objeto.

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{
  "id": 639539,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001549/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04522/25\nContratação Estimada de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva do Gerador de Energia Elétrica da Policlínica Municipal\n\nA modalidade de compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75, inciso 1 da Lei 14.133. O Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos são dispensados nos termos do artigo 9 do Decreto Municipal n. 1873/24, devido ao valor total do objeto.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 6787.98,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 10:56:27",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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