{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":691055,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001507/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04451/25\naquisição de material para manutenção de prédios públicos\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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