# Presidente Epitácio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [07 · Julho (15516)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/index.md) → [Dia 02 (781)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/02/index.md) → [Presidente Epitácio (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/02/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.md)

- [1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada no fornecimento de servicos de festa  feiras  congressos  exposicoes  para atender ao evento festa de santo antonio  no dia 15 de junho de 2025  na agrovila i  haja vista a emenda impositiva numero 15.920. 2. DA DESCRICAO DO MATERIAL A SER FORNECIDO  Locacao de  4  quatro  tendas 8x8m  4  quatro  banheiros quimicos    tres  churrasqueira de assar espetinhos  5  cinco  botijao de gas 5  cinco  sacos de carvao  500  quinhentos  espetinho de carne de boi 150  cento e cinquenta  mesas com cadeiras  e um artista para show ao vivo. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular do contrato. Indenizar a contratante ou terceiros todo qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir  direta ou indiretamente  no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos.   Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 4. DESPESAS  Todos os custos referentes a execucao do objeto e servico como impostos  taxas  salarios  alimentacao  hospedagem  deslocamento de viagem e demais despesas que ocorram  serao de responsabilidade da CONTRATADA.  5. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DO PROJETO  Imediatamente apos a emissao da ordem de](https://editais.wendelmaques.com/compra/888801/index.md) — registro · 1 compras
- [que foram adquiridas 15 rocadeiras STHIL FS221 os equipamentos em uso serem novos  todos da marca STIHL  e ainda estarem dentro do periodo de garantia. Conforme previsto no Termo de Garantia da fabricante  a utilizacao de produtos nao recomendados pode acarretar a perda da garantia. Destacam se os seguintes trechos  Item 5    Qualquer dano que resulte de acidente  abuso  negligencia e estragos causados por  combustivel inapropriado  mistura impropria de oleo e combustivel  lubrificantes inadequados   ...  . Item 7    Consertos necessarios por  excesso de sujeira  impurezas  abrasivos  umidade  ferrugem  corrosao  verniz  carbonizacao  causados por uso de produtos nao recomendados e outras condicoes similares.  Item 12    Danos causados por uso de um componente  acessorio ou produto de terceiros que nao atendam as especificacoes do produto STIHL  indicadas no Manual de Instrucoes de Servico.  Adicionalmente  temos enfrentado recorrentes problemas com equipamentos como rocadeiras  motopodas e motosserras devido ao uso de lubrificantes e combustiveis nao indicados pelo fabricante. A utilizacao dos produtos recomendados visa garantir o pleno funcionamento dos equipamentos  prolongar sua vida util e manter a cobertura da garantia vigente. Oleo Lubrificante Castrol STIHL 8017 H para motores 2 temposfrasco 500ml  lubrificante de alta qualidade projetado para manter ferramentas STIHL em excelente estado de funcionamento.Ele e recomendado para motores 2 tempos  2 MIX e 4 MIX de alto desempenho  como de motosserras  rocadeiras  sopradores  motopodas  pulverizadores e cortadores de disco Desenvolvido especificamente para atender as demandas dos motores e componentes de precisao das ferramentas STIHL  este lubrificante oferece desempenho superior e protecao contra o desgaste  e formulado para garantir uma lubrificacao adequada em todas as condicoes de operacao  desde temperaturas extremamente baixas ate condicoes de alta carga. Ele ajuda a prolongar a vida util de suas ferramen](https://editais.wendelmaques.com/compra/888799/index.md) — registro · 1 compras
- [garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares  se faz necessaria a aquisicao de carne moida para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Sendo a carne bovina musculo moido de 1  qualidade  congelada  proveniente de animais sadios  humanitariamente abatidos  manipulado em rigidas condicoes de higiene  congelado. Contendo baixo percentual de gordura. Livre de tecidos inferiores como cartilagens  ossos  aponeuroses  tendoes  coagulos  nodos linfaticos  carnes oriundas da raspa de ossos e carne mecanicamente separada. Embalado em embalagem resistente  atoxica  transparente  limpa  nao violado  que garanta a integridade do produto. Externamente a embalagem devera constar os carimbos oficiais SIF  SIE ou SIM  identificacoes  nome do fabricante  marca  peso liquido  numero do Lote  data de fabricacao e validade  minimo de dez meses na data da entrega . Transportada em veiculo que preserve a qualidade e as caracteristicas do alimento congelado. Todas as condicoes do produto e de sua entrega deverao estar de acordo com a legislacao sanitaria vigente  Portaria n  05 1998 MAPA  Instrucao Normativa n  83 2003  Instrucao Normativa n 22 2005  Decreto n 10. 468 2020  RDC n  12 2001  RDC n  259 2002  RDC n  360 2003  RDC n  216 2004 e RDC n  275 2002 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos determinados pelo MAPA E ANVISA. O produto devera ser entregue nas 25 unidades escolares do mun. de Pres. Epitacio SP. Cada embalagem devera apresentar o peso liquido de 02 kg.](https://editais.wendelmaques.com/compra/888796/index.md) — registro · 1 compras
- [MASSA ASFALTICA USINADA A QUENTE PARA APLICACAO A FRIO  concreto betuminoso usinado a quente com adicao de polimeros para aplicacao a frio   CBUQ e na faixa D   a ser enentregues no municipio de Presidente Epitacio SP  ensacados 25kg  material destinado a manutencao de vias pavimentadas onde necessitam de manutencao como tapa buracos e outras no qual se aplique.](https://editais.wendelmaques.com/compra/888657/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de troca e aquisição de 02(duas) buchas Flo-tork do motor de popa Mercury 150HP 4 tempos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/887184/index.md) — registro · 1 compras

## 1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada no fornecimento de servicos de festa  feiras  congressos  exposicoes  para atender ao evento festa de santo antonio  no dia 15 de junho de 2025  na agrovila i  haja vista a emenda impositiva numero 15.920. 2. DA DESCRICAO DO MATERIAL A SER FORNECIDO  Locacao de  4  quatro  tendas 8x8m  4  quatro  banheiros quimicos    tres  churrasqueira de assar espetinhos  5  cinco  botijao de gas 5  cinco  sacos de carvao  500  quinhentos  espetinho de carne de boi 150  cento e cinquenta  mesas com cadeiras  e um artista para show ao vivo. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular do contrato. Indenizar a contratante ou terceiros todo qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir  direta ou indiretamente  no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos.   Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 4. DESPESAS  Todos os custos referentes a execucao do objeto e servico como impostos  taxas  salarios  alimentacao  hospedagem  deslocamento de viagem e demais despesas que ocorram  serao de responsabilidade da CONTRATADA.  5. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DO PROJETO  Imediatamente apos a emissao da ordem de

```json
{
  "id": 888801,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000304/2025",
  "objeto_compra": "1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada no fornecimento de servicos de festa  feiras  congressos  exposicoes  para atender ao evento festa de santo antonio  no dia 15 de junho de 2025  na agrovila i  haja vista a emenda impositiva numero 15.920. 2. DA DESCRICAO DO MATERIAL A SER FORNECIDO  Locacao de  4  quatro  tendas 8x8m  4  quatro  banheiros quimicos    tres  churrasqueira de assar espetinhos  5  cinco  botijao de gas 5  cinco  sacos de carvao  500  quinhentos  espetinho de carne de boi 150  cento e cinquenta  mesas com cadeiras  e um artista para show ao vivo. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular do contrato. Indenizar a contratante ou terceiros todo qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir  direta ou indiretamente  no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos.   Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 4. DESPESAS  Todos os custos referentes a execucao do objeto e servico como impostos  taxas  salarios  alimentacao  hospedagem  deslocamento de viagem e demais despesas que ocorram  serao de responsabilidade da CONTRATADA.  5. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DO PROJETO  Imediatamente apos a emissao da ordem de",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 10000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-02 15:12:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## que foram adquiridas 15 rocadeiras STHIL FS221 os equipamentos em uso serem novos  todos da marca STIHL  e ainda estarem dentro do periodo de garantia. Conforme previsto no Termo de Garantia da fabricante  a utilizacao de produtos nao recomendados pode acarretar a perda da garantia. Destacam se os seguintes trechos  Item 5    Qualquer dano que resulte de acidente  abuso  negligencia e estragos causados por  combustivel inapropriado  mistura impropria de oleo e combustivel  lubrificantes inadequados   ...  . Item 7    Consertos necessarios por  excesso de sujeira  impurezas  abrasivos  umidade  ferrugem  corrosao  verniz  carbonizacao  causados por uso de produtos nao recomendados e outras condicoes similares.  Item 12    Danos causados por uso de um componente  acessorio ou produto de terceiros que nao atendam as especificacoes do produto STIHL  indicadas no Manual de Instrucoes de Servico.  Adicionalmente  temos enfrentado recorrentes problemas com equipamentos como rocadeiras  motopodas e motosserras devido ao uso de lubrificantes e combustiveis nao indicados pelo fabricante. A utilizacao dos produtos recomendados visa garantir o pleno funcionamento dos equipamentos  prolongar sua vida util e manter a cobertura da garantia vigente. Oleo Lubrificante Castrol STIHL 8017 H para motores 2 temposfrasco 500ml  lubrificante de alta qualidade projetado para manter ferramentas STIHL em excelente estado de funcionamento.Ele e recomendado para motores 2 tempos  2 MIX e 4 MIX de alto desempenho  como de motosserras  rocadeiras  sopradores  motopodas  pulverizadores e cortadores de disco Desenvolvido especificamente para atender as demandas dos motores e componentes de precisao das ferramentas STIHL  este lubrificante oferece desempenho superior e protecao contra o desgaste  e formulado para garantir uma lubrificacao adequada em todas as condicoes de operacao  desde temperaturas extremamente baixas ate condicoes de alta carga. Ele ajuda a prolongar a vida util de suas ferramen

```json
{
  "id": 888799,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000303/2025",
  "objeto_compra": "que foram adquiridas 15 rocadeiras STHIL FS221 os equipamentos em uso serem novos  todos da marca STIHL  e ainda estarem dentro do periodo de garantia. Conforme previsto no Termo de Garantia da fabricante  a utilizacao de produtos nao recomendados pode acarretar a perda da garantia. Destacam se os seguintes trechos  Item 5    Qualquer dano que resulte de acidente  abuso  negligencia e estragos causados por  combustivel inapropriado  mistura impropria de oleo e combustivel  lubrificantes inadequados   ...  . Item 7    Consertos necessarios por  excesso de sujeira  impurezas  abrasivos  umidade  ferrugem  corrosao  verniz  carbonizacao  causados por uso de produtos nao recomendados e outras condicoes similares.  Item 12    Danos causados por uso de um componente  acessorio ou produto de terceiros que nao atendam as especificacoes do produto STIHL  indicadas no Manual de Instrucoes de Servico.  Adicionalmente  temos enfrentado recorrentes problemas com equipamentos como rocadeiras  motopodas e motosserras devido ao uso de lubrificantes e combustiveis nao indicados pelo fabricante. A utilizacao dos produtos recomendados visa garantir o pleno funcionamento dos equipamentos  prolongar sua vida util e manter a cobertura da garantia vigente. Oleo Lubrificante Castrol STIHL 8017 H para motores 2 temposfrasco 500ml  lubrificante de alta qualidade projetado para manter ferramentas STIHL em excelente estado de funcionamento.Ele e recomendado para motores 2 tempos  2 MIX e 4 MIX de alto desempenho  como de motosserras  rocadeiras  sopradores  motopodas  pulverizadores e cortadores de disco Desenvolvido especificamente para atender as demandas dos motores e componentes de precisao das ferramentas STIHL  este lubrificante oferece desempenho superior e protecao contra o desgaste  e formulado para garantir uma lubrificacao adequada em todas as condicoes de operacao  desde temperaturas extremamente baixas ate condicoes de alta carga. Ele ajuda a prolongar a vida util de suas ferramen",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 5904,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-02 15:12:19",
  "data_encerramento_proposta": "2025-06-04 17:00:00"
}
```

## garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares  se faz necessaria a aquisicao de carne moida para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Sendo a carne bovina musculo moido de 1  qualidade  congelada  proveniente de animais sadios  humanitariamente abatidos  manipulado em rigidas condicoes de higiene  congelado. Contendo baixo percentual de gordura. Livre de tecidos inferiores como cartilagens  ossos  aponeuroses  tendoes  coagulos  nodos linfaticos  carnes oriundas da raspa de ossos e carne mecanicamente separada. Embalado em embalagem resistente  atoxica  transparente  limpa  nao violado  que garanta a integridade do produto. Externamente a embalagem devera constar os carimbos oficiais SIF  SIE ou SIM  identificacoes  nome do fabricante  marca  peso liquido  numero do Lote  data de fabricacao e validade  minimo de dez meses na data da entrega . Transportada em veiculo que preserve a qualidade e as caracteristicas do alimento congelado. Todas as condicoes do produto e de sua entrega deverao estar de acordo com a legislacao sanitaria vigente  Portaria n  05 1998 MAPA  Instrucao Normativa n  83 2003  Instrucao Normativa n 22 2005  Decreto n 10. 468 2020  RDC n  12 2001  RDC n  259 2002  RDC n  360 2003  RDC n  216 2004 e RDC n  275 2002 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos determinados pelo MAPA E ANVISA. O produto devera ser entregue nas 25 unidades escolares do mun. de Pres. Epitacio SP. Cada embalagem devera apresentar o peso liquido de 02 kg.

```json
{
  "id": 888796,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000302/2025",
  "objeto_compra": "garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares  se faz necessaria a aquisicao de carne moida para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Sendo a carne bovina musculo moido de 1  qualidade  congelada  proveniente de animais sadios  humanitariamente abatidos  manipulado em rigidas condicoes de higiene  congelado. Contendo baixo percentual de gordura. Livre de tecidos inferiores como cartilagens  ossos  aponeuroses  tendoes  coagulos  nodos linfaticos  carnes oriundas da raspa de ossos e carne mecanicamente separada. Embalado em embalagem resistente  atoxica  transparente  limpa  nao violado  que garanta a integridade do produto. Externamente a embalagem devera constar os carimbos oficiais SIF  SIE ou SIM  identificacoes  nome do fabricante  marca  peso liquido  numero do Lote  data de fabricacao e validade  minimo de dez meses na data da entrega . Transportada em veiculo que preserve a qualidade e as caracteristicas do alimento congelado. Todas as condicoes do produto e de sua entrega deverao estar de acordo com a legislacao sanitaria vigente  Portaria n  05 1998 MAPA  Instrucao Normativa n  83 2003  Instrucao Normativa n 22 2005  Decreto n 10. 468 2020  RDC n  12 2001  RDC n  259 2002  RDC n  360 2003  RDC n  216 2004 e RDC n  275 2002 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos determinados pelo MAPA E ANVISA. O produto devera ser entregue nas 25 unidades escolares do mun. de Pres. Epitacio SP. Cada embalagem devera apresentar o peso liquido de 02 kg.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 21240,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-02 15:12:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## MASSA ASFALTICA USINADA A QUENTE PARA APLICACAO A FRIO  concreto betuminoso usinado a quente com adicao de polimeros para aplicacao a frio   CBUQ e na faixa D   a ser enentregues no municipio de Presidente Epitacio SP  ensacados 25kg  material destinado a manutencao de vias pavimentadas onde necessitam de manutencao como tapa buracos e outras no qual se aplique.

```json
{
  "id": 888657,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000301/2025",
  "objeto_compra": "MASSA ASFALTICA USINADA A QUENTE PARA APLICACAO A FRIO  concreto betuminoso usinado a quente com adicao de polimeros para aplicacao a frio   CBUQ e na faixa D   a ser enentregues no municipio de Presidente Epitacio SP  ensacados 25kg  material destinado a manutencao de vias pavimentadas onde necessitam de manutencao como tapa buracos e outras no qual se aplique.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 7995,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-02 14:51:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de troca e aquisição de 02(duas) buchas Flo-tork do motor de popa Mercury 150HP 4 tempos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 887184,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-000940/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de troca e aquisição de 02(duas) buchas Flo-tork do motor de popa Mercury 150HP 4 tempos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 729.63,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-02 09:36:01",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-07 08:59:59"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/02/index.md)