{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Presidente Epitácio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/index.json","total":15516,"filhos":28},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/01/index.json","total":717,"filhos":184},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/01/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo NOVO VOYAGE TL MBV  ano 2016 2017  placa FUF3803.REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos  Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa..RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio   Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade.DESPESAS Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo   Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros  Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional.LOCAL PARA ENTREGA  Rua Alvaro Coelho  28 54  Jardim Campo Grande  Presidente Epitacio. Horario de entrega 07h00 as 17h00 de segunda feira a sexta feira  exc","tipo":"registro","dados":{"id":895087,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000300/2025","objeto_compra":"OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo NOVO VOYAGE TL MBV  ano 2016 2017  placa FUF3803.REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos  Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa..RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio   Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade.DESPESAS Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo   Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros  Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional.LOCAL PARA ENTREGA  Rua Alvaro Coelho  28 54  Jardim Campo Grande  Presidente Epitacio. 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Diversos aparelhos instalados atualmente apresentam problemas de funcionamento  tais como falhas intermitentes na comunicacao dos interfones  travamento inadequado ou ausencia de travamento das fechaduras eletronicas  defeitos que impossibilitam o uso automatico dos dispositivos  comprometendo sua eficiencia  alem de modelos de interfones inadequados para o tipo de uso exigido nas unidades escolares  que nao suportam o volume de utilizacao necessario ou foram instalados de forma incorreta.  Esses problemas nao apenas afetam o dia a dia das unidades  dificultando o controle de acesso  como tambem representam um risco significativo para a seguranca dos alunos  servidores e demais usuarios. A ausencia de travamento adequado nas fechaduras e a falha de comunicacao nos interfones deixam as escolas vulneraveis a acessos nao autorizados e dificultam a rapida identificacao de visitantes.  Diante do exposto  faz se necessaria a realizacao de manutencao corretiva e preventiva dos interfones e fechaduras eletronicas  a fim de garantir seu pleno funcionamento  assegurar a protecao do patrimonio publico e garantir um ambiente seguro para todos os frequentadores das unidades escolares.","tipo":"registro","dados":{"id":894715,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000299/2025","objeto_compra":"Considerando a necessidade de garantir a seguranca e o bom funcionamento das unidades escolares municipais  torna se imprescindivel realizar a manutencao dos sistemas de interfones e fechaduras eletronicas instalados. 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A primeira intervencao refere se a sala utilizada pela psicologa e pela fonoaudiologa  ambas responsaveis por atendimentos individualizados e sigilosos com alunos e ou responsaveis. A divisao fisica do ambiente e fundamental para assegurar a confidencialidade das informacoes tratadas durante as sessoes  evitar interferencias sonoras  garantir o respeito aos principios eticos estabelecidos pelos respectivos conselhos profissionais e promover um espaco adequado  acolhedor e funcional para os usuarios dos servicos. A segunda demanda refere se a sala utilizada pelo Encarregado de Servicos  assessor do Secretario de Educacao  que passara a compartilhar o ambiente com a assistente social da Secretaria. Neste caso  a instalacao da divisoria em drywall e necessaria para manter a organizacao e a privacidade das atividades administrativas do Encarregado  bem como criar um espaco reservado e adequado para os atendimentos da assistente social  os quais frequentemente envolvem questoes delicadas que exigem discricao e sigilo. A adocao do sistema drywall  por ser uma solucao pratica  eficiente e de rapida execucao  permitira a adequacao dos ambientes com menor impacto na rotina de trabalho e com otimo custo beneficio. Dessa forma  alem de garantir a funcionalidade dos espacos  a medida contribui para a melhoria do ambiente institucional e para o cumprimento das normas eticas e legais que regem os servicos prestados.","tipo":"registro","dados":{"id":894615,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000298/2025","objeto_compra":"Considerando a necessidade de garantir a qualidade  a etica e a privacidade nos atendimentos realizados nas dependencias da Secretaria de Educacao  justifica se a contratacao de um profissional especializado para a execucao de divisorias em drywall em duas salas atualmente compartilhadas por diferentes profissionais. A primeira intervencao refere se a sala utilizada pela psicologa e pela fonoaudiologa  ambas responsaveis por atendimentos individualizados e sigilosos com alunos e ou responsaveis. 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O referido componente e essencial para o funcionamento do sistema pneumatico  especialmente dos freios  sendo indispensavel para a seguranca e a operacionalidade do veiculo nas atividades diarias da secretaria. A substituicao se faz necessaria devido ao desgaste do componente atualmente instalado  que compromete a seguranca e a continuidade dos servicos publicos prestados. Ressalta se que o prazo maximo para a entrega do material e de ate tres dias uteis  com disponibilidade imediata. O nao cumprimento destas exigencias e do prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.","tipo":"registro","dados":{"id":894383,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000297/2025","objeto_compra":"Justifica se a aquisicao de 1 compressor de ar do motor  destinado ao veiculo Ford Cargo  placa FCO 8781  pertencente a Secretaria de Obras. O referido componente e essencial para o funcionamento do sistema pneumatico  especialmente dos freios  sendo indispensavel para a seguranca e a operacionalidade do veiculo nas atividades diarias da secretaria. A substituicao se faz necessaria devido ao desgaste do componente atualmente instalado  que compromete a seguranca e a continuidade dos servicos publicos prestados. Ressalta se que o prazo maximo para a entrega do material e de ate tres dias uteis  com disponibilidade imediata. O nao cumprimento destas exigencias e do prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. 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A intervencao e fundamental para garantir a estabilizacao do solo  prevenir processos de erosao  alem de promover a recomposicao paisagistica e ambiental do local  preservando a seguranca e o bem estar da populacao. Ressalta se que o prazo maximo para a entrega dos materiais e de ate cinco dias uteis  com disponibilidade imediata. O nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.","tipo":"registro","dados":{"id":893308,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000294/2025","objeto_compra":"Justifica se a aquisicao de grama esmeralda e insumos necessarios para recuperacao de area localizada na orla fluvial  que sofreu danos em decorrencia de processos de desassoreamento. 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Considerando que o fornecimento de agua potavel e em temperatura adequada e fundamental para o bem estar e a saude dos alunos e servidores  e que essas escolas atendem a um numero expressivo de estudantes  a substituicao dos equipamentos se faz urgente e necessaria.","tipo":"registro","dados":{"id":893038,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000293/2025","objeto_compra":"Atualmente  os bebedouros dessas unidades encontram se em estado precario de conservacao e funcionamento  apresentando constantes falhas no fornecimento de agua gelada  vazamentos  e dificuldades de manutencao. Foi realizada avaliacao tecnica por profissional qualificado  sendo constatado que um dos aparelhos esta irrecuperavel  sem possibilidade de conserto  devido ao desgaste irreversivel dos componentes internos. 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