# Presidente Epitácio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [06 · Junho (14942)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/index.md) → [Dia 23 (708)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/23/index.md) → [Presidente Epitácio (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/23/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.md)

- [Justifica se a necessidade da aquisicao de pecas especificas destinadas a manutencao corretiva das motosserras STHIL modelos MS260 e MS382  utilizadas pelas equipes da Secretaria de Obras. Serao adquiridos  02 kits completos de amortecedores para motosserra MS260  02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS260  02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS382  02 escapamentos silenciosos para motosserra MS260 e 01 valvula de descompressao para motosserra MS382.  Essas ferramentas sao essenciais para as atividades de rocagem  corte de arvores  desobstrucao de areas publicas e limpeza urbana  especialmente em regioes de dificil acesso onde o uso de maquinario pesado nao e viavel. As motosserras atualmente encontram se com falhas mecanicas que comprometem sua utilizacao  o que prejudica diretamente o cronograma de servicos da pasta.  A aquisicao dos itens listados visa restaurar o pleno funcionamento dos equipamentos  garantindo a continuidade e eficiencia nas acoes operacionais. Ressalta se que o prazo maximo para a entrega dos materiais e de ate tres dias uteis  com disponibilidade imediata. O nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/930256/index.md) — registro · 1 compras
- [Dentro do setor da Secretaria de Agricultura  contamos com mais de 1.100 pequenas propriedades rurais inseridas na Agricultura Familiar entre produtores convencionais bem como Assentados da Reforma Agraria  onde ressaltamos que esse municipio possui 01 ASSENTAMENTO ESTADUAL  03 ASSENTAMENTOS FEDERAL E 04 REASSENTAMENTOS ESTADUAL  em uma area territorial de 1.281 779 km   com uma extensao de 125 km  em apoio a esses pequenos produtores tende se a necessidade  da realizacao de tal servico para  o preparo de terras mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor .](https://editais.wendelmaques.com/compra/930183/index.md) — registro · 1 compras
- [1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de assistencia tecnica para execucao da pnab   politica nacional aldir blanc   ciclo 2  conforme estabelecido pela lei n. 14.399 22.  2. DA DESCRICAO DO SERVICO  Elaboracao do PAR   Plano de Aplicacao dos Recursos  plano anual de aplicacao dos recursos PNAB  apresentacao da proposta do PAR em audiencia a ser agendada  elaboracao do edital de chamamento publico  evento de apresentacao do edital  contratacao e pagamento da comissao de selecao de projetos artisticos inscritos  elaboracao de atas e resultados artisticos. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular do contrato. Indenizar a contratante ou terceiros todo qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir  direta ou indiretamente  no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos.   Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 4. DESPESAS  Todos os custos referentes a execucao do objeto e servico como impostos  taxas  salarios  alimentacao  hospedagem  deslocamento de viagem e demais despesas que ocorram  serao de responsabilidade da CONTRATADA.  5. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DO PROJETO  Imediatamente apos a em](https://editais.wendelmaques.com/compra/929847/index.md) — registro · 1 compras

## Justifica se a necessidade da aquisicao de pecas especificas destinadas a manutencao corretiva das motosserras STHIL modelos MS260 e MS382  utilizadas pelas equipes da Secretaria de Obras. Serao adquiridos  02 kits completos de amortecedores para motosserra MS260  02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS260  02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS382  02 escapamentos silenciosos para motosserra MS260 e 01 valvula de descompressao para motosserra MS382.  Essas ferramentas sao essenciais para as atividades de rocagem  corte de arvores  desobstrucao de areas publicas e limpeza urbana  especialmente em regioes de dificil acesso onde o uso de maquinario pesado nao e viavel. As motosserras atualmente encontram se com falhas mecanicas que comprometem sua utilizacao  o que prejudica diretamente o cronograma de servicos da pasta.  A aquisicao dos itens listados visa restaurar o pleno funcionamento dos equipamentos  garantindo a continuidade e eficiencia nas acoes operacionais. Ressalta se que o prazo maximo para a entrega dos materiais e de ate tres dias uteis  com disponibilidade imediata. O nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.

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## Dentro do setor da Secretaria de Agricultura  contamos com mais de 1.100 pequenas propriedades rurais inseridas na Agricultura Familiar entre produtores convencionais bem como Assentados da Reforma Agraria  onde ressaltamos que esse municipio possui 01 ASSENTAMENTO ESTADUAL  03 ASSENTAMENTOS FEDERAL E 04 REASSENTAMENTOS ESTADUAL  em uma area territorial de 1.281 779 km   com uma extensao de 125 km  em apoio a esses pequenos produtores tende se a necessidade  da realizacao de tal servico para  o preparo de terras mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor .

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## 1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de assistencia tecnica para execucao da pnab   politica nacional aldir blanc   ciclo 2  conforme estabelecido pela lei n. 14.399 22.  2. DA DESCRICAO DO SERVICO  Elaboracao do PAR   Plano de Aplicacao dos Recursos  plano anual de aplicacao dos recursos PNAB  apresentacao da proposta do PAR em audiencia a ser agendada  elaboracao do edital de chamamento publico  evento de apresentacao do edital  contratacao e pagamento da comissao de selecao de projetos artisticos inscritos  elaboracao de atas e resultados artisticos. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular do contrato. Indenizar a contratante ou terceiros todo qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir  direta ou indiretamente  no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos.   Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 4. DESPESAS  Todos os custos referentes a execucao do objeto e servico como impostos  taxas  salarios  alimentacao  hospedagem  deslocamento de viagem e demais despesas que ocorram  serao de responsabilidade da CONTRATADA.  5. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DO PROJETO  Imediatamente apos a em

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