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type: "Public Data Collection"
title: "Holambra"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 21 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (15314)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 23 (819)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/23/index.okf.md) → [Holambra (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02824/25 Aquisição de oleo e filtros para troca no veiculo placa GEA6020 ( PH43 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1055918/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02745/25 Prestação de Serviço para conserto de pneu do veiculo placa FYQ4774 ( PH23 ) da Rede de Saúde; O mesmo se faz necessario para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão; Itens referentes ao orçamento no 48700; Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1055863/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02861/25 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E SUCO PARA UTILIZAÇÃO NO EXPEDIENTE DO GABINETE DO PREFEITO NO PAÇO MUNICIPAL, ESTIMATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. E.T.P E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DISPENSADOS NOS TERMOS DO ART. 9º DO ART. DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1055854/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02828/25 AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE EM ACORDO COM A LEI 14.133/21, Art. 75, Inciso ll/E.T.P. A.Risco e T.REF.Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1055787/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02820/25 Aquisição da licença de software hotspot, que possui ferramenta de captive portal para controle de acesso á internet, gestão de publicidade atráves do Wi-fi. Permitindo uma gestão eficiente de usuários, pontos de acesso, e acessos na rede.  Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1055383/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02843/25 Aquisição de dois grampeadores para uso do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.  Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1055361/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02836/25 Requisição de peça para veiculo do dep. do SERM. PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA: KWL3523. Solicitado o kit de freio para o onibus, para manutenção preventiva do mesmo, visando a segurança da população. O.S 254491  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1055302/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02833/25 MANUTENÇÃO CORRETIVA MAQUINA DE CAFÉ MARCA SAECO, PATRIMONIO N. 1/01512, 120V QUE APRESENTOU DEFEITO. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1055211/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02854/25 CONFECÇÃO DE CARTAZ A3 E FLYER A5 PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO CIDADANIA ITINERANTE QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO NOS 20, 21 E 22/05. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II, LEI 14133/21.  ETP, TERMO DE REFERENCIA E AVALIAÇÃO DE RISCO DISPENSADAS NOS TERMOS DO ART. 9º DO DECRETO Nº 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/1055162/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02791/25 REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS AFINS DE AFERIR A QUALIDADE DO PRODUTO CAFÉ EM PÓ PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO VIGENTE. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1055131/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02798/25 contratação de empresa especializada para levantamento planialtimetrico da HBR 174 Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/1055104/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02772/25 Requisição para manutenção da Motoniveradoura recuperação da lãmina de corte,  caçamba dianteira com colocação de reforço alinhamento do corte e embuchar articulação, troaca do braço de escavação com substituição de pino e buchas ajuste dos cubos do eixo dianteiro de rolamento inferiores. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1054636/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02780/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dp. do S.E.R.M, PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA:KWL 3523. Solicitado cinto de segurança para o motorista, visando a segurança do servidor publico. O.S 254344  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1054611/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [rado a partir do resultado Solicitação: 02781/25 Aquisição de material para manutenção em prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/1054546/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02789/25 contratação de empresa especializada para troca/manutenção de vidros quebrados troca de vidro incolor.Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/1054511/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02788/25 contratação de empresa especializada para troca/manutenção de vidros quebrados troca de 3 vidros incolor.  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/1054508/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02785/25 Aquisição de oleo e filtros para troca no veiculo placa EOC3A37 ( PH80 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1054416/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02786/25 Aquisição de oleo e filtros para troca no veiculo placa FKH2529 ( PH06 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1054384/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02778/25 O presente pedido refere-se à aquisição emergencial de lancetas para punção digital, insumo essencial e de uso contínuo nas unidades de saúde do município, utilizado para aferição e controle glicêmico de pacientes insulino-dependentes. Trata-se de item indispensável à rotina de acompanhamento e manejo clínico de pacientes com diabetes mellitus, cuja interrupção compromete diretamente a prestação do cuidado, podendo ocasionar graves prejuízos à saúde da população assistida.  O referido item integra os Pedidos de Compras nº 0352/25 e 01324/25 , no qual a empresa EB Materiais Hospitalares Ltda. sagrou-se vencedora. Contudo, a empresa recusou-se a realizar a entrega, mesmo após o envio do pedido de empenho, alegando erro na cotação do item. Diante disso, foi devidamente notificada por inadimplemento contratual e estão sendo adotadas as providências cabíveis para responsabilização.  Ressaltamos que o produto encontra-se atualmente com estoque zerado, o que inviabiliza a continuidade dos atendimentos, sobretudo daqueles relacionados ao controle glicêmico de pacientes crônicos, em especial os usuários de insulina. A urgência da aquisição se justifica, ainda, pelo fato de que o próximo Pregão Eletrônico para registro de preços encontra-se em fase preparatória, com previsão de abertura em aproximadamente 40 dias.  Diante do exposto, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão de emergência), bem como no disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, justifica-se a dispensa de apresentação do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Risco e Termo de Referência, conforme previsto na legislação municipal. A presente solicitação visa suprir o consumo estimado para três meses de utilização, garantindo a continuidade da prestação do serviço público essencial de saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1054341/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02752/25 Aquisição de peças para manutenção em maquinas roçadeiras modelo 382/ 180 do Departartamento de Meio Ambiente de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1054316/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02824/25 Aquisição de oleo e filtros para troca no veiculo placa GEA6020 ( PH43 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 1055918,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001014/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02824/25\nAquisição de oleo e filtros para troca no veiculo placa GEA6020 ( PH43 ) da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 145,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 16:02:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02745/25 Prestação de Serviço para conserto de pneu do veiculo placa FYQ4774 ( PH23 ) da Rede de Saúde; O mesmo se faz necessario para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão; Itens referentes ao orçamento no 48700; Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 1055863,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001013/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02745/25\nPrestação de Serviço para conserto de pneu do veiculo placa FYQ4774 ( PH23 ) da Rede de Saúde;\nO mesmo se faz necessario para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão;\nItens referentes ao orçamento no 48700;\nFundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 40,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 15:52:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02861/25 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E SUCO PARA UTILIZAÇÃO NO EXPEDIENTE DO GABINETE DO PREFEITO NO PAÇO MUNICIPAL, ESTIMATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. E.T.P E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DISPENSADOS NOS TERMOS DO ART. 9º DO ART. DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.

```json
{
  "id": 1055854,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001012/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02861/25\nAQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E SUCO PARA UTILIZAÇÃO NO EXPEDIENTE DO GABINETE DO PREFEITO NO PAÇO MUNICIPAL, ESTIMATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. E.T.P E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DISPENSADOS NOS TERMOS DO ART. 9º DO ART. DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 11115,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 15:51:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02828/25 AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE EM ACORDO COM A LEI 14.133/21, Art. 75, Inciso ll/E.T.P. A.Risco e T.REF.Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 

```json
{
  "id": 1055787,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001011/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02828/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE\nEM ACORDO COM A LEI 14.133/21, Art. 75, Inciso ll/E.T.P. A.Risco e T.REF.Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 231.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 15:40:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02820/25 Aquisição da licença de software hotspot, que possui ferramenta de captive portal para controle de acesso á internet, gestão de publicidade atráves do Wi-fi. Permitindo uma gestão eficiente de usuários, pontos de acesso, e acessos na rede.  Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.

```json
{
  "id": 1055383,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001010/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02820/25\nAquisição da licença de software hotspot, que possui ferramenta de captive portal para controle de acesso á internet, gestão de publicidade atráves do Wi-fi. Permitindo uma gestão eficiente de usuários, pontos de acesso, e acessos na rede. \nTermo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 12250,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 14:41:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02843/25 Aquisição de dois grampeadores para uso do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.  Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.

```json
{
  "id": 1055361,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001009/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02843/25\nAquisição de dois grampeadores para uso do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.\n\nTermo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 79.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 14:38:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02836/25 Requisição de peça para veiculo do dep. do SERM. PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA: KWL3523. Solicitado o kit de freio para o onibus, para manutenção preventiva do mesmo, visando a segurança da população. O.S 254491  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 1055302,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001008/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02836/25\nRequisição de peça para veiculo do dep. do SERM. PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA: KWL3523.\nSolicitado o kit de freio para o onibus, para manutenção preventiva do mesmo, visando a segurança da população.\nO.S 254491 \nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 945.26,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 14:29:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02833/25 MANUTENÇÃO CORRETIVA MAQUINA DE CAFÉ MARCA SAECO, PATRIMONIO N. 1/01512, 120V QUE APRESENTOU DEFEITO. 

```json
{
  "id": 1055211,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001007/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02833/25\nMANUTENÇÃO CORRETIVA MAQUINA DE CAFÉ MARCA SAECO, PATRIMONIO N. 1/01512, 120V QUE APRESENTOU DEFEITO. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 650,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 14:13:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02854/25 CONFECÇÃO DE CARTAZ A3 E FLYER A5 PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO CIDADANIA ITINERANTE QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO NOS 20, 21 E 22/05. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II, LEI 14133/21.  ETP, TERMO DE REFERENCIA E AVALIAÇÃO DE RISCO DISPENSADAS NOS TERMOS DO ART. 9º DO DECRETO Nº 1873/24

```json
{
  "id": 1055162,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001006/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02854/25\nCONFECÇÃO DE CARTAZ A3 E FLYER A5 PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO CIDADANIA ITINERANTE QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO NOS 20, 21 E 22/05.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II, LEI 14133/21. \nETP, TERMO DE REFERENCIA E AVALIAÇÃO DE RISCO DISPENSADAS NOS TERMOS DO ART. 9º DO DECRETO Nº 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1360,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 14:04:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02791/25 REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS AFINS DE AFERIR A QUALIDADE DO PRODUTO CAFÉ EM PÓ PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO VIGENTE. 

```json
{
  "id": 1055131,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001005/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02791/25\nREALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS AFINS DE AFERIR A QUALIDADE DO PRODUTO CAFÉ EM PÓ PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO VIGENTE. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1554,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 13:58:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02798/25 contratação de empresa especializada para levantamento planialtimetrico da HBR 174 Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

```json
{
  "id": 1055104,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001004/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02798/25\ncontratação de empresa especializada para levantamento planialtimetrico da HBR 174\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 7000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 13:54:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02772/25 Requisição para manutenção da Motoniveradoura recuperação da lãmina de corte,  caçamba dianteira com colocação de reforço alinhamento do corte e embuchar articulação, troaca do braço de escavação com substituição de pino e buchas ajuste dos cubos do eixo dianteiro de rolamento inferiores. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 1054636,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001003/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02772/25\nRequisição para manutenção da Motoniveradoura recuperação da lãmina de corte,  caçamba dianteira com colocação de reforço alinhamento do corte e embuchar articulação, troaca do braço de escavação com substituição de pino e buchas ajuste dos cubos do eixo dianteiro de rolamento inferiores. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 7150,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 11:43:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02780/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dp. do S.E.R.M, PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA:KWL 3523. Solicitado cinto de segurança para o motorista, visando a segurança do servidor publico. O.S 254344  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 1054611,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001002/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02780/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dp. do S.E.R.M, PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA:KWL 3523.\nSolicitado cinto de segurança para o motorista, visando a segurança do servidor publico.\nO.S 254344 \nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 274.1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 11:39:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## rado a partir do resultado Solicitação: 02781/25 Aquisição de material para manutenção em prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

```json
{
  "id": 1054546,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001001/2025",
  "objeto_compra": "rado a partir do resultado Solicitação: 02781/25\nAquisição de material para manutenção em prédios públicos\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1035,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 11:26:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02789/25 contratação de empresa especializada para troca/manutenção de vidros quebrados troca de vidro incolor.Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

```json
{
  "id": 1054511,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001000/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02789/25\ncontratação de empresa especializada para troca/manutenção de vidros quebrados\ntroca de vidro incolor.Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1234,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 11:23:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02788/25 contratação de empresa especializada para troca/manutenção de vidros quebrados troca de 3 vidros incolor.  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

```json
{
  "id": 1054508,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000999/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02788/25\ncontratação de empresa especializada para troca/manutenção de vidros quebrados\ntroca de 3 vidros incolor.\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 480,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 11:23:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02785/25 Aquisição de oleo e filtros para troca no veiculo placa EOC3A37 ( PH80 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 1054416,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000998/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02785/25\nAquisição de oleo e filtros para troca no veiculo placa EOC3A37 ( PH80 ) da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 917.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 11:11:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02786/25 Aquisição de oleo e filtros para troca no veiculo placa FKH2529 ( PH06 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 1054384,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000997/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02786/25\nAquisição de oleo e filtros para troca no veiculo placa FKH2529 ( PH06 ) da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 180,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 11:05:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02778/25 O presente pedido refere-se à aquisição emergencial de lancetas para punção digital, insumo essencial e de uso contínuo nas unidades de saúde do município, utilizado para aferição e controle glicêmico de pacientes insulino-dependentes. Trata-se de item indispensável à rotina de acompanhamento e manejo clínico de pacientes com diabetes mellitus, cuja interrupção compromete diretamente a prestação do cuidado, podendo ocasionar graves prejuízos à saúde da população assistida.  O referido item integra os Pedidos de Compras nº 0352/25 e 01324/25 , no qual a empresa EB Materiais Hospitalares Ltda. sagrou-se vencedora. Contudo, a empresa recusou-se a realizar a entrega, mesmo após o envio do pedido de empenho, alegando erro na cotação do item. Diante disso, foi devidamente notificada por inadimplemento contratual e estão sendo adotadas as providências cabíveis para responsabilização.  Ressaltamos que o produto encontra-se atualmente com estoque zerado, o que inviabiliza a continuidade dos atendimentos, sobretudo daqueles relacionados ao controle glicêmico de pacientes crônicos, em especial os usuários de insulina. A urgência da aquisição se justifica, ainda, pelo fato de que o próximo Pregão Eletrônico para registro de preços encontra-se em fase preparatória, com previsão de abertura em aproximadamente 40 dias.  Diante do exposto, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão de emergência), bem como no disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, justifica-se a dispensa de apresentação do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Risco e Termo de Referência, conforme previsto na legislação municipal. A presente solicitação visa suprir o consumo estimado para três meses de utilização, garantindo a continuidade da prestação do serviço público essencial de saúde.

```json
{
  "id": 1054341,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000996/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02778/25\nO presente pedido refere-se à aquisição emergencial de lancetas para punção digital, insumo essencial e de uso contínuo nas unidades de saúde do município, utilizado para aferição e controle glicêmico de pacientes insulino-dependentes. Trata-se de item indispensável à rotina de acompanhamento e manejo clínico de pacientes com diabetes mellitus, cuja interrupção compromete diretamente a prestação do cuidado, podendo ocasionar graves prejuízos à saúde da população assistida.\n\nO referido item integra os Pedidos de Compras nº 0352/25 e 01324/25 , no qual a empresa EB Materiais Hospitalares Ltda. sagrou-se vencedora. Contudo, a empresa recusou-se a realizar a entrega, mesmo após o envio do pedido de empenho, alegando erro na cotação do item. Diante disso, foi devidamente notificada por inadimplemento contratual e estão sendo adotadas as providências cabíveis para responsabilização.\n\nRessaltamos que o produto encontra-se atualmente com estoque zerado, o que inviabiliza a continuidade dos atendimentos, sobretudo daqueles relacionados ao controle glicêmico de pacientes crônicos, em especial os usuários de insulina. A urgência da aquisição se justifica, ainda, pelo fato de que o próximo Pregão Eletrônico para registro de preços encontra-se em fase preparatória, com previsão de abertura em aproximadamente 40 dias.\n\nDiante do exposto, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão de emergência), bem como no disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, justifica-se a dispensa de apresentação do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Risco e Termo de Referência, conforme previsto na legislação municipal.\nA presente solicitação visa suprir o consumo estimado para três meses de utilização, garantindo a continuidade da prestação do serviço público essencial de saúde.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 6600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 10:59:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02752/25 Aquisição de peças para manutenção em maquinas roçadeiras modelo 382/ 180 do Departartamento de Meio Ambiente de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 1054316,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000995/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02752/25\nAquisição de peças para manutenção em maquinas roçadeiras modelo 382/ 180 do Departartamento de Meio Ambiente de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 83,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 10:56:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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