{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":21,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/index.json","total":15314,"filhos":30},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/23/index.json","total":819,"filhos":163},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":21,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02824/25\nAquisição de oleo e filtros para troca no veiculo placa GEA6020 ( PH43 ) da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1055918,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001014/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02824/25\nAquisição de oleo e filtros para troca no veiculo placa GEA6020 ( PH43 ) da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1055863,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001013/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02745/25\nPrestação de Serviço para conserto de pneu do veiculo placa FYQ4774 ( PH23 ) da Rede de Saúde;\nO mesmo se faz necessario para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão;\nItens referentes ao orçamento no 48700;\nFundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":1055854,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001012/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02861/25\nAQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E SUCO PARA UTILIZAÇÃO NO EXPEDIENTE DO GABINETE DO PREFEITO NO PAÇO MUNICIPAL, ESTIMATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. E.T.P E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DISPENSADOS NOS TERMOS DO ART. 9º DO ART. DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":11115,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 15:51:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1055854/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02828/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE\nEM ACORDO COM A LEI 14.133/21, Art. 75, Inciso ll/E.T.P. A.Risco e T.REF.Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024\n","tipo":"registro","dados":{"id":1055787,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001011/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02828/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE\nEM ACORDO COM A LEI 14.133/21, Art. 75, Inciso ll/E.T.P. A.Risco e T.REF.Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":231.5,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 15:40:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1055787/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02820/25\nAquisição da licença de software hotspot, que possui ferramenta de captive portal para controle de acesso á internet, gestão de publicidade atráves do Wi-fi. Permitindo uma gestão eficiente de usuários, pontos de acesso, e acessos na rede. \nTermo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.","tipo":"registro","dados":{"id":1055383,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001010/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02820/25\nAquisição da licença de software hotspot, que possui ferramenta de captive portal para controle de acesso á internet, gestão de publicidade atráves do Wi-fi. Permitindo uma gestão eficiente de usuários, pontos de acesso, e acessos na rede. \nTermo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":12250,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 14:41:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1055383/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02843/25\nAquisição de dois grampeadores para uso do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.\n\nTermo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.","tipo":"registro","dados":{"id":1055361,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001009/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02843/25\nAquisição de dois grampeadores para uso do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.\n\nTermo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":79.8,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 14:38:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1055361/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02836/25\nRequisição de peça para veiculo do dep. do SERM. PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA: KWL3523.\nSolicitado o kit de freio para o onibus, para manutenção preventiva do mesmo, visando a segurança da população.\nO.S 254491 \nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1055302,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001008/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02836/25\nRequisição de peça para veiculo do dep. do SERM. PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA: KWL3523.\nSolicitado o kit de freio para o onibus, para manutenção preventiva do mesmo, visando a segurança da população.\nO.S 254491 \nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":945.26,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 14:29:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1055302/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02833/25\nMANUTENÇÃO CORRETIVA MAQUINA DE CAFÉ MARCA SAECO, PATRIMONIO N. 1/01512, 120V QUE APRESENTOU DEFEITO. ","tipo":"registro","dados":{"id":1055211,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001007/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02833/25\nMANUTENÇÃO CORRETIVA MAQUINA DE CAFÉ MARCA SAECO, PATRIMONIO N. 1/01512, 120V QUE APRESENTOU DEFEITO. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":650,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 14:13:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1055211/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02854/25\nCONFECÇÃO DE CARTAZ A3 E FLYER A5 PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO CIDADANIA ITINERANTE QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO NOS 20, 21 E 22/05.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II, LEI 14133/21. \nETP, TERMO DE REFERENCIA E AVALIAÇÃO DE RISCO DISPENSADAS NOS TERMOS DO ART. 9º DO DECRETO Nº 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":1055162,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001006/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02854/25\nCONFECÇÃO DE CARTAZ A3 E FLYER A5 PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO CIDADANIA ITINERANTE QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO NOS 20, 21 E 22/05.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II, LEI 14133/21. \nETP, TERMO DE REFERENCIA E AVALIAÇÃO DE RISCO DISPENSADAS NOS TERMOS DO ART. 9º DO DECRETO Nº 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1360,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 14:04:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1055162/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02791/25\nREALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS AFINS DE AFERIR A QUALIDADE DO PRODUTO CAFÉ EM PÓ PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO VIGENTE. ","tipo":"registro","dados":{"id":1055131,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001005/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02791/25\nREALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS AFINS DE AFERIR A QUALIDADE DO PRODUTO CAFÉ EM PÓ PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO VIGENTE. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1554,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 13:58:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1055131/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02798/25\ncontratação de empresa especializada para levantamento planialtimetrico da HBR 174\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":1055104,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001004/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02798/25\ncontratação de empresa especializada para levantamento planialtimetrico da HBR 174\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. 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Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1054636,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001003/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02772/25\nRequisição para manutenção da Motoniveradoura recuperação da lãmina de corte,  caçamba dianteira com colocação de reforço alinhamento do corte e embuchar articulação, troaca do braço de escavação com substituição de pino e buchas ajuste dos cubos do eixo dianteiro de rolamento inferiores. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":7150,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 11:43:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1054636/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02780/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dp. do S.E.R.M, PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA:KWL 3523.\nSolicitado cinto de segurança para o motorista, visando a segurança do servidor publico.\nO.S 254344 \nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1054611,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001002/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02780/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dp. do S.E.R.M, PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA:KWL 3523.\nSolicitado cinto de segurança para o motorista, visando a segurança do servidor publico.\nO.S 254344 \nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":274.1,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 11:39:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1054611/index.json"},{"titulo":"rado a partir do resultado Solicitação: 02781/25\nAquisição de material para manutenção em prédios públicos\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":1054546,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001001/2025","objeto_compra":"rado a partir do resultado Solicitação: 02781/25\nAquisição de material para manutenção em prédios públicos\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1035,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 11:26:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1054546/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02789/25\ncontratação de empresa especializada para troca/manutenção de vidros quebrados\ntroca de vidro incolor.Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":1054511,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001000/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02789/25\ncontratação de empresa especializada para troca/manutenção de vidros quebrados\ntroca de vidro incolor.Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1234,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 11:23:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1054511/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02788/25\ncontratação de empresa especializada para troca/manutenção de vidros quebrados\ntroca de 3 vidros incolor.\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":1054508,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000999/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02788/25\ncontratação de empresa especializada para troca/manutenção de vidros quebrados\ntroca de 3 vidros incolor.\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":480,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 11:23:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1054508/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02785/25\nAquisição de oleo e filtros para troca no veiculo placa EOC3A37 ( PH80 ) da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1054416,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000998/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02785/25\nAquisição de oleo e filtros para troca no veiculo placa EOC3A37 ( PH80 ) da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":180,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 11:05:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1054384/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02778/25\nO presente pedido refere-se à aquisição emergencial de lancetas para punção digital, insumo essencial e de uso contínuo nas unidades de saúde do município, utilizado para aferição e controle glicêmico de pacientes insulino-dependentes. Trata-se de item indispensável à rotina de acompanhamento e manejo clínico de pacientes com diabetes mellitus, cuja interrupção compromete diretamente a prestação do cuidado, podendo ocasionar graves prejuízos à saúde da população assistida.\n\nO referido item integra os Pedidos de Compras nº 0352/25 e 01324/25 , no qual a empresa EB Materiais Hospitalares Ltda. sagrou-se vencedora. Contudo, a empresa recusou-se a realizar a entrega, mesmo após o envio do pedido de empenho, alegando erro na cotação do item. Diante disso, foi devidamente notificada por inadimplemento contratual e estão sendo adotadas as providências cabíveis para responsabilização.\n\nRessaltamos que o produto encontra-se atualmente com estoque zerado, o que inviabiliza a continuidade dos atendimentos, sobretudo daqueles relacionados ao controle glicêmico de pacientes crônicos, em especial os usuários de insulina. A urgência da aquisição se justifica, ainda, pelo fato de que o próximo Pregão Eletrônico para registro de preços encontra-se em fase preparatória, com previsão de abertura em aproximadamente 40 dias.\n\nDiante do exposto, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão de emergência), bem como no disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, justifica-se a dispensa de apresentação do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Risco e Termo de Referência, conforme previsto na legislação municipal.\nA presente solicitação visa suprir o consumo estimado para três meses de utilização, garantindo a continuidade da prestação do serviço público essencial de saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":1054341,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000996/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02778/25\nO presente pedido refere-se à aquisição emergencial de lancetas para punção digital, insumo essencial e de uso contínuo nas unidades de saúde do município, utilizado para aferição e controle glicêmico de pacientes insulino-dependentes. Trata-se de item indispensável à rotina de acompanhamento e manejo clínico de pacientes com diabetes mellitus, cuja interrupção compromete diretamente a prestação do cuidado, podendo ocasionar graves prejuízos à saúde da população assistida.\n\nO referido item integra os Pedidos de Compras nº 0352/25 e 01324/25 , no qual a empresa EB Materiais Hospitalares Ltda. sagrou-se vencedora. Contudo, a empresa recusou-se a realizar a entrega, mesmo após o envio do pedido de empenho, alegando erro na cotação do item. Diante disso, foi devidamente notificada por inadimplemento contratual e estão sendo adotadas as providências cabíveis para responsabilização.\n\nRessaltamos que o produto encontra-se atualmente com estoque zerado, o que inviabiliza a continuidade dos atendimentos, sobretudo daqueles relacionados ao controle glicêmico de pacientes crônicos, em especial os usuários de insulina. A urgência da aquisição se justifica, ainda, pelo fato de que o próximo Pregão Eletrônico para registro de preços encontra-se em fase preparatória, com previsão de abertura em aproximadamente 40 dias.\n\nDiante do exposto, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão de emergência), bem como no disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, justifica-se a dispensa de apresentação do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Risco e Termo de Referência, conforme previsto na legislação municipal.\nA presente solicitação visa suprir o consumo estimado para três meses de utilização, garantindo a continuidade da prestação do serviço público essencial de saúde.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":6600,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 10:59:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1054341/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02752/25\nAquisição de peças para manutenção em maquinas roçadeiras modelo 382/ 180 do Departartamento de Meio Ambiente de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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