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type: "Public Data Collection"
title: "Holambra"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 13 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (15314)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 19 (632)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/19/index.okf.md) → [Holambra (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02755/25 Aquisição de valvula para reparo no pneu do veiculo placa SSX0G21 ( PH183 ) da Rede de Saúde; O mesmo se faz necessario para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão; Item referente ao orçamento no 48619; Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1082520/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02768/25 Prestação de serviço de buffet café da manhã para 150 pessoas  para o evento :Semana Cultural Piet Schoenmaker 2025 Dia 31/05/2025 - Na Praça dos Voluntariados Bolo fatiados ,cuca de maçã , suco , café sem açucar , leite integral .Custos Adicionais (Toalha de Mesa, Guardanapos de Papel, Copos P/ Suco e Café, Sachês de Açúcar e Adoçante, Mexedores P/ Café Embalagem P/ Transporte e para Exposição no Evento) Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1082471/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02773/25 Prestação de serviço de buffet café com bolo  para100 pessoas  para o evento :Semana Cultural Piet Schoenmaker 2025 Dia 30/05/2025  No Moinho  Bolo fatiados, cucas , café sem açucar , leite integral .Custos Adicionais (Toalha de Mesa, Guardanapos de Papel, Copos P/ Suco e Café, Sachês de Açúcar e Adoçante, Mexedores P/ Café Embalagem P/ Transporte e para Exposição no Evento) Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1082434/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02767/25 Serviço de despachante para licenciamentos dos veiculos com multas. PH 13 CITROEN JUMPER PLACA: FTC6H22, PH 154 FIAT DUCATO PLACA: GEJ 4G91, PH 183 SPIN 1.8 PLACA:SSX 0G21, PH 151 RENAULT LOGAN PLACA: FOS 8I63, PH 23 RENAULT MASTER AMBULANCIA PLACA: FYQ 4774, PH 152 RENAULT MASTER PLACA: EVU 1H95, PH 16 GOL 1.6 PLACA: GHW 3435, PH 99 SPIN PLACA: FIJ 8F97, PH 94 GOL 1.0 PLACA GAV 3236.  Solicitado o licenciamento dos 09 veiculos.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1082363/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02712/25 Reforma de brinquedos no Parque das Crianças Serviços de lixamento para remoção de ferrugem, execução de soldas, reposição de peças e parafusos, pintura com acabamento, além de manutenção e reparo das estruturas de madeira. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1080916/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02726/25 Aquisição de materiais para manutenção da rede de fibra óptica do Município de Holambra e aprimoramento da rede de Wi-Fi Pública, "Holambra Conectada".  Dispensa de licitação em razão do valor, fundamentada legalmente no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21. Estudo Técnico Preliminar, Análise de riscos e Termo de referência dispensados conforme Art. 9° do Decreto Municipal n° 1.873/24. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1080868/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02733/25 AQUISIÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA, SE FAZ NECESSÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE HOLAMBRA, ONDE OS MESMOS SERÃO AGENDADOS E MONITORADOS PELO SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE VAGAS (ASSISTENTE SOCIAL). QUANTIDADE: 5 EXAMES - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1080832/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02729/25 AQUISIÇÃO DE CARCAÇA DO FILTRO DE ÁGUA BIG BLUE 10' DO ENSINO FUNDAMENTAL DA E.M. PARQUE DOS IPÊS, A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O MESMO RACHOU. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1080794/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02705/25 Considerando a natureza essencial e ininterrupta dos serviços de saúde prestados pelo Município de Holambra, torna-se necessária a aquisição emergencial de insumos hospitalares específicos, tais como: cabo de bisturi, suporte para injeção, máscara laríngea, gel glicerinado, cabos para monitor Cardiomax, etc.  Tais itens são indispensáveis para a manutenção do atendimento seguro, eficaz e contínuo nas unidades de saúde do município, uma vez que compõem o conjunto básico de materiais utilizados em procedimentos médicos, emergências e atendimentos de rotina. A ausência desses insumos compromete diretamente a qualidade do serviço prestado à população e pode colocar em risco a vida dos pacientes.  Ressalta-se que a indisponibilidade imediata desses produtos em estoque, aliada à urgência da demanda e à impossibilidade de aguardar os prazos de licitação convencional, justificam a adoção do procedimento de compra direta, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, diante do risco de prejuízo à continuidade dos serviços essenciais de saúde pública.  Desta forma, a contratação direta revela-se medida necessária, proporcional e urgente para garantir o pleno funcionamento das atividades assistenciais da rede municipal de saúde.Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1080748/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02688/25 Aquisição de peças para o veiculo placa ELW2C91 ( PH79 ) da Rede de Saúde Municipal; Os mesmos são necessarios para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1080663/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02714/25 Requisição de peças para conserto do veiculo do dp. R.L.P. PH 28 MOTO HONDA PLACA: BFZ0455  Solicitado o pneu trazeiro e o cabo de embregem.  O.S PH 28  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1080546/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02685/25 Prestação de serviço para o veiculo placa ELW2C91 ( PH79 ) da Rede de Saúde Municipal; Os mesmos são necessarios para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão; Serão realizados as instalações da pastilha e disco de freio; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1080543/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02710/25 Aquisiçãoo para compra de bateria automotiva para trocar do veiculo van ducato ph38 placa FSH3023 que esta totalmente necessitando da troca por não estar mas segurando carga;  Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1080497/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02755/25 Aquisição de valvula para reparo no pneu do veiculo placa SSX0G21 ( PH183 ) da Rede de Saúde; O mesmo se faz necessario para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão; Item referente ao orçamento no 48619; Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 1082520,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000971/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02755/25\nAquisição de valvula para reparo no pneu do veiculo placa SSX0G21 ( PH183 ) da Rede de Saúde;\nO mesmo se faz necessario para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão;\nItem referente ao orçamento no 48619;\nFundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 40,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 16:05:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02768/25 Prestação de serviço de buffet café da manhã para 150 pessoas  para o evento :Semana Cultural Piet Schoenmaker 2025 Dia 31/05/2025 - Na Praça dos Voluntariados Bolo fatiados ,cuca de maçã , suco , café sem açucar , leite integral .Custos Adicionais (Toalha de Mesa, Guardanapos de Papel, Copos P/ Suco e Café, Sachês de Açúcar e Adoçante, Mexedores P/ Café Embalagem P/ Transporte e para Exposição no Evento) Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

```json
{
  "id": 1082471,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000970/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02768/25\nPrestação de serviço de buffet café da manhã para 150 pessoas  para o evento :Semana Cultural Piet Schoenmaker 2025\nDia 31/05/2025 - Na Praça dos Voluntariados\nBolo fatiados ,cuca de maçã , suco , café sem açucar , leite integral .Custos Adicionais (Toalha de Mesa, Guardanapos de Papel, Copos P/ Suco e Café, Sachês de Açúcar e Adoçante, Mexedores P/ Café Embalagem P/ Transporte e para Exposição no Evento)\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2985,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 15:58:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02773/25 Prestação de serviço de buffet café com bolo  para100 pessoas  para o evento :Semana Cultural Piet Schoenmaker 2025 Dia 30/05/2025  No Moinho  Bolo fatiados, cucas , café sem açucar , leite integral .Custos Adicionais (Toalha de Mesa, Guardanapos de Papel, Copos P/ Suco e Café, Sachês de Açúcar e Adoçante, Mexedores P/ Café Embalagem P/ Transporte e para Exposição no Evento) Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

```json
{
  "id": 1082434,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000969/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02773/25\nPrestação de serviço de buffet café com bolo  para100 pessoas  para o evento :Semana Cultural Piet Schoenmaker 2025\nDia 30/05/2025  No Moinho \nBolo fatiados, cucas , café sem açucar , leite integral .Custos Adicionais (Toalha de Mesa, Guardanapos de Papel, Copos P/ Suco e Café, Sachês de Açúcar e Adoçante, Mexedores P/ Café Embalagem P/ Transporte e para Exposição no Evento)\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 15:55:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02767/25 Serviço de despachante para licenciamentos dos veiculos com multas. PH 13 CITROEN JUMPER PLACA: FTC6H22, PH 154 FIAT DUCATO PLACA: GEJ 4G91, PH 183 SPIN 1.8 PLACA:SSX 0G21, PH 151 RENAULT LOGAN PLACA: FOS 8I63, PH 23 RENAULT MASTER AMBULANCIA PLACA: FYQ 4774, PH 152 RENAULT MASTER PLACA: EVU 1H95, PH 16 GOL 1.6 PLACA: GHW 3435, PH 99 SPIN PLACA: FIJ 8F97, PH 94 GOL 1.0 PLACA GAV 3236.  Solicitado o licenciamento dos 09 veiculos.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 1082363,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000968/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02767/25\nServiço de despachante para licenciamentos dos veiculos com multas. PH 13 CITROEN JUMPER PLACA: FTC6H22, PH 154 FIAT DUCATO PLACA: GEJ 4G91, PH 183 SPIN 1.8 PLACA:SSX 0G21, PH 151 RENAULT LOGAN PLACA: FOS 8I63, PH 23 RENAULT MASTER AMBULANCIA PLACA: FYQ 4774, PH 152 RENAULT MASTER PLACA: EVU 1H95, PH 16 GOL 1.6 PLACA: GHW 3435, PH 99 SPIN PLACA: FIJ 8F97, PH 94 GOL 1.0 PLACA GAV 3236. \nSolicitado o licenciamento dos 09 veiculos. \nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 180,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 15:44:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02712/25 Reforma de brinquedos no Parque das Crianças Serviços de lixamento para remoção de ferrugem, execução de soldas, reposição de peças e parafusos, pintura com acabamento, além de manutenção e reparo das estruturas de madeira. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

```json
{
  "id": 1080916,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000967/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02712/25\nReforma de brinquedos no Parque das Crianças\nServiços de lixamento para remoção de ferrugem, execução de soldas, reposição de peças e parafusos, pintura com acabamento, além de manutenção e reparo das estruturas de madeira.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2480,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 11:09:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02726/25 Aquisição de materiais para manutenção da rede de fibra óptica do Município de Holambra e aprimoramento da rede de Wi-Fi Pública, "Holambra Conectada".  Dispensa de licitação em razão do valor, fundamentada legalmente no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21. Estudo Técnico Preliminar, Análise de riscos e Termo de referência dispensados conforme Art. 9° do Decreto Municipal n° 1.873/24. 

```json
{
  "id": 1080868,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000966/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02726/25\nAquisição de materiais para manutenção da rede de fibra óptica do Município de Holambra e aprimoramento da rede de Wi-Fi Pública, \"Holambra Conectada\".\n\nDispensa de licitação em razão do valor, fundamentada legalmente no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21.\nEstudo Técnico Preliminar, Análise de riscos e Termo de referência dispensados conforme Art. 9° do Decreto Municipal n° 1.873/24.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 13011.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 11:02:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02733/25 AQUISIÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA, SE FAZ NECESSÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE HOLAMBRA, ONDE OS MESMOS SERÃO AGENDADOS E MONITORADOS PELO SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE VAGAS (ASSISTENTE SOCIAL). QUANTIDADE: 5 EXAMES - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. 

```json
{
  "id": 1080832,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000965/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02733/25\nAQUISIÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA, SE FAZ NECESSÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE HOLAMBRA, ONDE OS MESMOS SERÃO AGENDADOS E MONITORADOS PELO SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE VAGAS (ASSISTENTE SOCIAL).\nQUANTIDADE: 5 EXAMES\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 4300,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 10:55:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02729/25 AQUISIÇÃO DE CARCAÇA DO FILTRO DE ÁGUA BIG BLUE 10' DO ENSINO FUNDAMENTAL DA E.M. PARQUE DOS IPÊS, A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O MESMO RACHOU. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

```json
{
  "id": 1080794,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000964/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02729/25\nAQUISIÇÃO DE CARCAÇA DO FILTRO DE ÁGUA BIG BLUE 10' DO ENSINO FUNDAMENTAL DA E.M. PARQUE DOS IPÊS, A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O MESMO RACHOU.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 690,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 10:50:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02705/25 Considerando a natureza essencial e ininterrupta dos serviços de saúde prestados pelo Município de Holambra, torna-se necessária a aquisição emergencial de insumos hospitalares específicos, tais como: cabo de bisturi, suporte para injeção, máscara laríngea, gel glicerinado, cabos para monitor Cardiomax, etc.  Tais itens são indispensáveis para a manutenção do atendimento seguro, eficaz e contínuo nas unidades de saúde do município, uma vez que compõem o conjunto básico de materiais utilizados em procedimentos médicos, emergências e atendimentos de rotina. A ausência desses insumos compromete diretamente a qualidade do serviço prestado à população e pode colocar em risco a vida dos pacientes.  Ressalta-se que a indisponibilidade imediata desses produtos em estoque, aliada à urgência da demanda e à impossibilidade de aguardar os prazos de licitação convencional, justificam a adoção do procedimento de compra direta, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, diante do risco de prejuízo à continuidade dos serviços essenciais de saúde pública.  Desta forma, a contratação direta revela-se medida necessária, proporcional e urgente para garantir o pleno funcionamento das atividades assistenciais da rede municipal de saúde.Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 1080748,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000963/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02705/25\nConsiderando a natureza essencial e ininterrupta dos serviços de saúde prestados pelo Município de Holambra, torna-se necessária a aquisição emergencial de insumos hospitalares específicos, tais como: cabo de bisturi, suporte para injeção, máscara laríngea, gel glicerinado, cabos para monitor Cardiomax, etc.\n\nTais itens são indispensáveis para a manutenção do atendimento seguro, eficaz e contínuo nas unidades de saúde do município, uma vez que compõem o conjunto básico de materiais utilizados em procedimentos médicos, emergências e atendimentos de rotina. A ausência desses insumos compromete diretamente a qualidade do serviço prestado à população e pode colocar em risco a vida dos pacientes.\n\nRessalta-se que a indisponibilidade imediata desses produtos em estoque, aliada à urgência da demanda e à impossibilidade de aguardar os prazos de licitação convencional, justificam a adoção do procedimento de compra direta, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, diante do risco de prejuízo à continuidade dos serviços essenciais de saúde pública.\n\nDesta forma, a contratação direta revela-se medida necessária, proporcional e urgente para garantir o pleno funcionamento das atividades assistenciais da rede municipal de saúde.Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02688/25 Aquisição de peças para o veiculo placa ELW2C91 ( PH79 ) da Rede de Saúde Municipal; Os mesmos são necessarios para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02714/25 Requisição de peças para conserto do veiculo do dp. R.L.P. PH 28 MOTO HONDA PLACA: BFZ0455  Solicitado o pneu trazeiro e o cabo de embregem.  O.S PH 28  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 1080546,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000961/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02714/25\nRequisição de peças para conserto do veiculo do dp. R.L.P. PH 28 MOTO HONDA PLACA: BFZ0455 \nSolicitado o pneu trazeiro e o cabo de embregem. \nO.S PH 28 \nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02685/25 Prestação de serviço para o veiculo placa ELW2C91 ( PH79 ) da Rede de Saúde Municipal; Os mesmos são necessarios para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão; Serão realizados as instalações da pastilha e disco de freio; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 1080543,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000960/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02685/25\nPrestação de serviço para o veiculo placa ELW2C91 ( PH79 ) da Rede de Saúde Municipal;\nOs mesmos são necessarios para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão;\nSerão realizados as instalações da pastilha e disco de freio;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 10:12:26",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02710/25 Aquisiçãoo para compra de bateria automotiva para trocar do veiculo van ducato ph38 placa FSH3023 que esta totalmente necessitando da troca por não estar mas segurando carga;  Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 1080497,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000959/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02710/25\nAquisiçãoo para compra de bateria automotiva para trocar do veiculo van ducato ph38 placa FSH3023 que esta totalmente necessitando da troca por não estar mas segurando carga;  Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 565,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 10:04:05",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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