# Presidente Epitácio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [04 · Abril (17428)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/index.md) → [Dia 25 (832)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/25/index.md) → [Presidente Epitácio (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/25/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.md)

- [Justifica se a necessidade da aquisicao de 1 valvula solenoide destinada ao caminhao Ford Cargo 1319  placa FQD 4712  da Secretaria de Obras. Esse componente e essencial para a realizacao da manutencao preventiva do veiculo  assegurando seu pleno funcionamento e contribuindo para a longevidade do equipamento. A inoperancia do caminhao compromete diretamente a execucao de servicos operacionais fundamentais desempenhados pela pasta. Ressalta se que o veiculo integra a frota municipal e e amplamente utilizado em atividades de manutencao urbana  sendo  portanto  indispensavel a continuidade dos trabalhos. A substituicao da peca se faz necessaria devido ao desgaste do componente  que pode ocasionar falhas mecanicas graves e comprometer a prestacao adequada dos servicos. O prazo maximo para aquisicao e entrega do item e de ate tres dias uteis  e o nao cumprimento deste prazo podera acarretar na desclassificacao da empresa por descumprimento deste Termo de Referencia.         ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1172350/index.md) — registro · 1 compras
- [Objeto Aquisicao de Equipamento de Protecao Individual  EPI  para servidores lotados na Secretaria de Obras  Habitacao e Infra estrutura e Secretaria de Agricultura e Relacoes Agrarias. Justificativa Considerando a obrigatoriedade de execucao dos Laudos Tecnicos de Saude e Seguranca do Trabalho  Considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  junto ao Ministerio Publico do Trabalho  IC 000143.2021.15.005 5 03  PTM   Considerando que a Prefeitura Municipal nao detem em estoque os EPIs necessarios  Considerando que o Processo Licitatorio em execucao encontra se em fase de recurso  Processo N.  011 2025  Registro de Precos    Modalidade  Pregao Eletronico N.  002 2025   que apos a fase recursal ainda cumprem se formalidades como Homologacao e emissao de empenhos que levam aproximadamente 15 dias  em media. Faz se necessario a aquisicao de EPI em carater de urgencia para garantir a seguranca e saude dos servidores. Prazo de Entrega O prazo de entrega e de 05 dias a partir da data de emissao das Notas de Empenho. Local de Entrega As entregas serao realizadas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal  localizado na Rua Belo Horizonte n  7 51  Vila Palmira  de segunda a sexta feira  no horario das 07h30min as 11h30min e das 13h as 17h. Condicoes de Entrega   O prazo de entrega comeca a contar a partir da data de emissao das Notas de Empenho.   As entregas devem ser feitas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal  no horario e dias especificados. Importancia da Aquisicao de EPIs A aquisicao de EPIs e fundamental para garantir a seguranca e saude dos servidores que trabalham em canteiros de obras  atuam na area de limpeza e conservacao  entre outros. Os EPIs sao essenciais para prevenir acidentes e doencas ocupacionais](https://editais.wendelmaques.com/compra/1172170/index.md) — registro · 1 compras
- [CAPACITACAO PARA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O DESEMPENHO DAS FUNCOES  DE ACORDO DOM A LEGISLACAO VIGENTE E ORIENTACOES TECNICAS. CAPACITACAO COM O TEMA   CONSELHOS MUNICIPAIS  COMPREENDER O PROPOSITO  CONHECER  PLANEJAR  ARTICULAR E AVANCAR NOS DESAFIOS. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1171983/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de 1  um  Jogo de pastilhas de freio e 2  dois  Discos de freio para manutencao preventiva do veiculo Honda Civic   Ano 2015 2016   Placa FAC 3G87  utilizado pelo gabinete do prefeito.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1171903/index.md) — registro · 1 compras
- [Referente contratacao de empresa especializada para  Prestacao de Servicos de Pre Producao  Producao e Pos Producao da Conferencia Municipal da Assistencia Social  a ser realizada ate a julho de 2025. OBJETIVOS  Desenvolvimento e Execucao da Conferencia Municipal de Assistencia Social com tema   20 ANOS DO SUAS  CONSTRUCAO  PROTECAO SOCIAL E RESISTENCIA. As conferencias sao realizadas no municipio ha cada dois anos para discutir e encaminha demandas e desafios locais para os niveis estadual e nacional. Sao importantes as realizacoes para a construcao e avaliacao da politica de assistencia social  e para a qualificacao dos servicos oferecidos. Elas tambem sao espacos democraticos de participacao da sociedade civil.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1171831/index.md) — registro · 1 compras
- [garantir o fornecimento de materiais de consumo de uso odontologico  assegurando a qualidade dos atendimentos  a continuidade dos servicos prestados e a efetiva promocao da saude bucal da populacao. A medida visa assegurar a eficiencia das atividades desenvolvidas  prevenindo a interrupcao dos servicos por falta de insumos essenciais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1171757/index.md) — registro · 1 compras
- [compra de uma bateria de 100 amperes com garantia de 18 meses para a maquina Retroescavadeira JCB ano de fabricacao 2010  por desgaste natural    maquina que faz  parte da patrulha agricola do municipio na manutencao e conservacao de estradas rurais e tanques escavados para os pequenos e medios produtores rurais  mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor .](https://editais.wendelmaques.com/compra/1171669/index.md) — registro · 1 compras
- [A aquisicao dos itens necessarios para a nova sede da merenda escolar  incluindo caixa termica para transporte de alimentos  caixas vazadas para armazenamento e carrinho de mao para carga  justifica se pela urgencia em suprir lacunas operacionais que impactam diretamente a qualidade e a seguranca da merenda escolar. Os materiais descritos sao fundamentais para a melhoria e eficiencia dos servicos prestados  promovendo melhor organizacao  seguranca e agilidade no processo de transporte  armazenamento e distribuicao dos alimentos  alem de assegurar o cumprimento das normas sanitarias e de seguranca alimentar.  Atualmente  a merenda escolar nao dispoe desses itens  o que torna a aquisicao dos referidos materiais urgente e essencial para garantir a qualidade e a conformidade dos servicos prestados  bem como para atender as exigencias sanitarias e operacionais. A merenda escolar  que tem a responsabilidade de atender a uma parte significativa da populacao estudantil  nao pode ser prejudicada pela ausencia de equipamentos indispensaveis.  Neste momento  nao ha processo licitatorio em andamento para a aquisicao dos itens mencionados. A carencia desses materiais tem impactado diretamente a eficiencia das operacoes e a qualidade da merenda escolar. A realizacao de um processo licitatorio convencional  alem de ser demorada  comprometeria a agilidade necessaria para resolver a situacao com a urgencia que o caso exige. Diante disso  a aquisicao por dispensa de licitacao  fundamentada na Lei n  14.133 2021  Art. 75  inciso II  que preve a dispensa de licitacao para contratacoes de valor inferior a R  50.000 00  se mostra imprescindivel para evitar a interrupcao das atividades da merenda escolar e assegurar que os alunos recebam a alimentacao escolar em condicoes adequadas de higiene e seguranca.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1171611/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE 55 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA A DELEGACAO QUE IRA REPRESENTAR A CIDADE NA PARTICIPACAO DO JOMI  JOGOS DA MELHOR IDADE   TAMANHOS  02 P  17 M  22 G  10 GG  1 EG  2 EGG  1 XGG](https://editais.wendelmaques.com/compra/1171537/index.md) — registro · 1 compras
- [A unidade escolar EMEFEI Mario Bonifacio  localizada na zona rural de Presidente Epitacio  necessita da aquisicao de uma bomba centrifuga modelo BC 91 S T  1 4 CV  220W para garantir o abastecimento adequado de agua a escola. Atualmente  a bomba instalada no poco artesiano apresenta falhas no funcionamento  comprometendo o fornecimento continuo de agua  essencial para o consumo  higiene e manutencao das atividades escolares. A substituicao do equipamento e necessaria para evitar interrupcoes no abastecimento e garantir um ambiente adequado para alunos e funcionarios. A escolha do modelo BC 91 S T  1 4 CV  220W se da por sua compatibilidade com a estrutura existente  eficiencia no bombeamento e custo beneficio favoravel. Dessa forma  a aquisicao dessa bomba e indispensavel para assegurar o pleno funcionamento da unidade escolar  atendendo as necessidades basicas da comunidade escolar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1171501/index.md) — registro · 1 compras

## Justifica se a necessidade da aquisicao de 1 valvula solenoide destinada ao caminhao Ford Cargo 1319  placa FQD 4712  da Secretaria de Obras. Esse componente e essencial para a realizacao da manutencao preventiva do veiculo  assegurando seu pleno funcionamento e contribuindo para a longevidade do equipamento. A inoperancia do caminhao compromete diretamente a execucao de servicos operacionais fundamentais desempenhados pela pasta. Ressalta se que o veiculo integra a frota municipal e e amplamente utilizado em atividades de manutencao urbana  sendo  portanto  indispensavel a continuidade dos trabalhos. A substituicao da peca se faz necessaria devido ao desgaste do componente  que pode ocasionar falhas mecanicas graves e comprometer a prestacao adequada dos servicos. O prazo maximo para aquisicao e entrega do item e de ate tres dias uteis  e o nao cumprimento deste prazo podera acarretar na desclassificacao da empresa por descumprimento deste Termo de Referencia.         

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## Objeto Aquisicao de Equipamento de Protecao Individual  EPI  para servidores lotados na Secretaria de Obras  Habitacao e Infra estrutura e Secretaria de Agricultura e Relacoes Agrarias. Justificativa Considerando a obrigatoriedade de execucao dos Laudos Tecnicos de Saude e Seguranca do Trabalho  Considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  junto ao Ministerio Publico do Trabalho  IC 000143.2021.15.005 5 03  PTM   Considerando que a Prefeitura Municipal nao detem em estoque os EPIs necessarios  Considerando que o Processo Licitatorio em execucao encontra se em fase de recurso  Processo N.  011 2025  Registro de Precos    Modalidade  Pregao Eletronico N.  002 2025   que apos a fase recursal ainda cumprem se formalidades como Homologacao e emissao de empenhos que levam aproximadamente 15 dias  em media. Faz se necessario a aquisicao de EPI em carater de urgencia para garantir a seguranca e saude dos servidores. Prazo de Entrega O prazo de entrega e de 05 dias a partir da data de emissao das Notas de Empenho. Local de Entrega As entregas serao realizadas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal  localizado na Rua Belo Horizonte n  7 51  Vila Palmira  de segunda a sexta feira  no horario das 07h30min as 11h30min e das 13h as 17h. Condicoes de Entrega   O prazo de entrega comeca a contar a partir da data de emissao das Notas de Empenho.   As entregas devem ser feitas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal  no horario e dias especificados. Importancia da Aquisicao de EPIs A aquisicao de EPIs e fundamental para garantir a seguranca e saude dos servidores que trabalham em canteiros de obras  atuam na area de limpeza e conservacao  entre outros. Os EPIs sao essenciais para prevenir acidentes e doencas ocupacionais

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```

## CAPACITACAO PARA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O DESEMPENHO DAS FUNCOES  DE ACORDO DOM A LEGISLACAO VIGENTE E ORIENTACOES TECNICAS. CAPACITACAO COM O TEMA   CONSELHOS MUNICIPAIS  COMPREENDER O PROPOSITO  CONHECER  PLANEJAR  ARTICULAR E AVANCAR NOS DESAFIOS. 

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  "id": 1171983,
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```

## Aquisicao de 1  um  Jogo de pastilhas de freio e 2  dois  Discos de freio para manutencao preventiva do veiculo Honda Civic   Ano 2015 2016   Placa FAC 3G87  utilizado pelo gabinete do prefeito.

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```

## Referente contratacao de empresa especializada para  Prestacao de Servicos de Pre Producao  Producao e Pos Producao da Conferencia Municipal da Assistencia Social  a ser realizada ate a julho de 2025. OBJETIVOS  Desenvolvimento e Execucao da Conferencia Municipal de Assistencia Social com tema   20 ANOS DO SUAS  CONSTRUCAO  PROTECAO SOCIAL E RESISTENCIA. As conferencias sao realizadas no municipio ha cada dois anos para discutir e encaminha demandas e desafios locais para os niveis estadual e nacional. Sao importantes as realizacoes para a construcao e avaliacao da politica de assistencia social  e para a qualificacao dos servicos oferecidos. Elas tambem sao espacos democraticos de participacao da sociedade civil.

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## garantir o fornecimento de materiais de consumo de uso odontologico  assegurando a qualidade dos atendimentos  a continuidade dos servicos prestados e a efetiva promocao da saude bucal da populacao. A medida visa assegurar a eficiencia das atividades desenvolvidas  prevenindo a interrupcao dos servicos por falta de insumos essenciais.

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## compra de uma bateria de 100 amperes com garantia de 18 meses para a maquina Retroescavadeira JCB ano de fabricacao 2010  por desgaste natural    maquina que faz  parte da patrulha agricola do municipio na manutencao e conservacao de estradas rurais e tanques escavados para os pequenos e medios produtores rurais  mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor .

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  "id": 1171669,
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```

## A aquisicao dos itens necessarios para a nova sede da merenda escolar  incluindo caixa termica para transporte de alimentos  caixas vazadas para armazenamento e carrinho de mao para carga  justifica se pela urgencia em suprir lacunas operacionais que impactam diretamente a qualidade e a seguranca da merenda escolar. Os materiais descritos sao fundamentais para a melhoria e eficiencia dos servicos prestados  promovendo melhor organizacao  seguranca e agilidade no processo de transporte  armazenamento e distribuicao dos alimentos  alem de assegurar o cumprimento das normas sanitarias e de seguranca alimentar.  Atualmente  a merenda escolar nao dispoe desses itens  o que torna a aquisicao dos referidos materiais urgente e essencial para garantir a qualidade e a conformidade dos servicos prestados  bem como para atender as exigencias sanitarias e operacionais. A merenda escolar  que tem a responsabilidade de atender a uma parte significativa da populacao estudantil  nao pode ser prejudicada pela ausencia de equipamentos indispensaveis.  Neste momento  nao ha processo licitatorio em andamento para a aquisicao dos itens mencionados. A carencia desses materiais tem impactado diretamente a eficiencia das operacoes e a qualidade da merenda escolar. A realizacao de um processo licitatorio convencional  alem de ser demorada  comprometeria a agilidade necessaria para resolver a situacao com a urgencia que o caso exige. Diante disso  a aquisicao por dispensa de licitacao  fundamentada na Lei n  14.133 2021  Art. 75  inciso II  que preve a dispensa de licitacao para contratacoes de valor inferior a R  50.000 00  se mostra imprescindivel para evitar a interrupcao das atividades da merenda escolar e assegurar que os alunos recebam a alimentacao escolar em condicoes adequadas de higiene e seguranca.

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  "id": 1171611,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000188/2025",
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## AQUISICAO DE 55 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA A DELEGACAO QUE IRA REPRESENTAR A CIDADE NA PARTICIPACAO DO JOMI  JOGOS DA MELHOR IDADE   TAMANHOS  02 P  17 M  22 G  10 GG  1 EG  2 EGG  1 XGG

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  "id": 1171537,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000187/2025",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE 55 CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA A DELEGACAO QUE IRA REPRESENTAR A CIDADE NA PARTICIPACAO DO JOMI  JOGOS DA MELHOR IDADE   TAMANHOS  02 P  17 M  22 G  10 GG  1 EG  2 EGG  1 XGG",
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## A unidade escolar EMEFEI Mario Bonifacio  localizada na zona rural de Presidente Epitacio  necessita da aquisicao de uma bomba centrifuga modelo BC 91 S T  1 4 CV  220W para garantir o abastecimento adequado de agua a escola. Atualmente  a bomba instalada no poco artesiano apresenta falhas no funcionamento  comprometendo o fornecimento continuo de agua  essencial para o consumo  higiene e manutencao das atividades escolares. A substituicao do equipamento e necessaria para evitar interrupcoes no abastecimento e garantir um ambiente adequado para alunos e funcionarios. A escolha do modelo BC 91 S T  1 4 CV  220W se da por sua compatibilidade com a estrutura existente  eficiencia no bombeamento e custo beneficio favoravel. Dessa forma  a aquisicao dessa bomba e indispensavel para assegurar o pleno funcionamento da unidade escolar  atendendo as necessidades basicas da comunidade escolar.

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