{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Presidente Epitácio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/index.json","total":17428,"filhos":28},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/25/index.json","total":832,"filhos":157},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/25/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Justifica se a necessidade da aquisicao de 1 valvula solenoide destinada ao caminhao Ford Cargo 1319  placa FQD 4712  da Secretaria de Obras. Esse componente e essencial para a realizacao da manutencao preventiva do veiculo  assegurando seu pleno funcionamento e contribuindo para a longevidade do equipamento. A inoperancia do caminhao compromete diretamente a execucao de servicos operacionais fundamentais desempenhados pela pasta. Ressalta se que o veiculo integra a frota municipal e e amplamente utilizado em atividades de manutencao urbana  sendo  portanto  indispensavel a continuidade dos trabalhos. A substituicao da peca se faz necessaria devido ao desgaste do componente  que pode ocasionar falhas mecanicas graves e comprometer a prestacao adequada dos servicos. O prazo maximo para aquisicao e entrega do item e de ate tres dias uteis  e o nao cumprimento deste prazo podera acarretar na desclassificacao da empresa por descumprimento deste Termo de Referencia.         ","tipo":"registro","dados":{"id":1172350,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000195/2025","objeto_compra":"Justifica se a necessidade da aquisicao de 1 valvula solenoide destinada ao caminhao Ford Cargo 1319  placa FQD 4712  da Secretaria de Obras. Esse componente e essencial para a realizacao da manutencao preventiva do veiculo  assegurando seu pleno funcionamento e contribuindo para a longevidade do equipamento. A inoperancia do caminhao compromete diretamente a execucao de servicos operacionais fundamentais desempenhados pela pasta. Ressalta se que o veiculo integra a frota municipal e e amplamente utilizado em atividades de manutencao urbana  sendo  portanto  indispensavel a continuidade dos trabalhos. A substituicao da peca se faz necessaria devido ao desgaste do componente  que pode ocasionar falhas mecanicas graves e comprometer a prestacao adequada dos servicos. 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Justificativa Considerando a obrigatoriedade de execucao dos Laudos Tecnicos de Saude e Seguranca do Trabalho  Considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  junto ao Ministerio Publico do Trabalho  IC 000143.2021.15.005 5 03  PTM   Considerando que a Prefeitura Municipal nao detem em estoque os EPIs necessarios  Considerando que o Processo Licitatorio em execucao encontra se em fase de recurso  Processo N.  011 2025  Registro de Precos    Modalidade  Pregao Eletronico N.  002 2025   que apos a fase recursal ainda cumprem se formalidades como Homologacao e emissao de empenhos que levam aproximadamente 15 dias  em media. Faz se necessario a aquisicao de EPI em carater de urgencia para garantir a seguranca e saude dos servidores. Prazo de Entrega O prazo de entrega e de 05 dias a partir da data de emissao das Notas de Empenho. Local de Entrega As entregas serao realizadas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal  localizado na Rua Belo Horizonte n  7 51  Vila Palmira  de segunda a sexta feira  no horario das 07h30min as 11h30min e das 13h as 17h. Condicoes de Entrega   O prazo de entrega comeca a contar a partir da data de emissao das Notas de Empenho.   As entregas devem ser feitas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal  no horario e dias especificados. Importancia da Aquisicao de EPIs A aquisicao de EPIs e fundamental para garantir a seguranca e saude dos servidores que trabalham em canteiros de obras  atuam na area de limpeza e conservacao  entre outros. Os EPIs sao essenciais para prevenir acidentes e doencas ocupacionais","tipo":"registro","dados":{"id":1172170,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000194/2025","objeto_compra":"Objeto Aquisicao de Equipamento de Protecao Individual  EPI  para servidores lotados na Secretaria de Obras  Habitacao e Infra estrutura e Secretaria de Agricultura e Relacoes Agrarias. 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OBJETIVOS  Desenvolvimento e Execucao da Conferencia Municipal de Assistencia Social com tema   20 ANOS DO SUAS  CONSTRUCAO  PROTECAO SOCIAL E RESISTENCIA. As conferencias sao realizadas no municipio ha cada dois anos para discutir e encaminha demandas e desafios locais para os niveis estadual e nacional. Sao importantes as realizacoes para a construcao e avaliacao da politica de assistencia social  e para a qualificacao dos servicos oferecidos. Elas tambem sao espacos democraticos de participacao da sociedade civil.","tipo":"registro","dados":{"id":1171831,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000191/2025","objeto_compra":"Referente contratacao de empresa especializada para  Prestacao de Servicos de Pre Producao  Producao e Pos Producao da Conferencia Municipal da Assistencia Social  a ser realizada ate a julho de 2025. OBJETIVOS  Desenvolvimento e Execucao da Conferencia Municipal de Assistencia Social com tema   20 ANOS DO SUAS  CONSTRUCAO  PROTECAO SOCIAL E RESISTENCIA. 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A medida visa assegurar a eficiencia das atividades desenvolvidas  prevenindo a interrupcao dos servicos por falta de insumos essenciais.","tipo":"registro","dados":{"id":1171757,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000190/2025","objeto_compra":"garantir o fornecimento de materiais de consumo de uso odontologico  assegurando a qualidade dos atendimentos  a continuidade dos servicos prestados e a efetiva promocao da saude bucal da populacao. 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Os materiais descritos sao fundamentais para a melhoria e eficiencia dos servicos prestados  promovendo melhor organizacao  seguranca e agilidade no processo de transporte  armazenamento e distribuicao dos alimentos  alem de assegurar o cumprimento das normas sanitarias e de seguranca alimentar.  Atualmente  a merenda escolar nao dispoe desses itens  o que torna a aquisicao dos referidos materiais urgente e essencial para garantir a qualidade e a conformidade dos servicos prestados  bem como para atender as exigencias sanitarias e operacionais. A merenda escolar  que tem a responsabilidade de atender a uma parte significativa da populacao estudantil  nao pode ser prejudicada pela ausencia de equipamentos indispensaveis.  Neste momento  nao ha processo licitatorio em andamento para a aquisicao dos itens mencionados. A carencia desses materiais tem impactado diretamente a eficiencia das operacoes e a qualidade da merenda escolar. A realizacao de um processo licitatorio convencional  alem de ser demorada  comprometeria a agilidade necessaria para resolver a situacao com a urgencia que o caso exige. Diante disso  a aquisicao por dispensa de licitacao  fundamentada na Lei n  14.133 2021  Art. 75  inciso II  que preve a dispensa de licitacao para contratacoes de valor inferior a R  50.000 00  se mostra imprescindivel para evitar a interrupcao das atividades da merenda escolar e assegurar que os alunos recebam a alimentacao escolar em condicoes adequadas de higiene e seguranca.","tipo":"registro","dados":{"id":1171611,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000188/2025","objeto_compra":"A aquisicao dos itens necessarios para a nova sede da merenda escolar  incluindo caixa termica para transporte de alimentos  caixas vazadas para armazenamento e carrinho de mao para carga  justifica se pela urgencia em suprir lacunas operacionais que impactam diretamente a qualidade e a seguranca da merenda escolar. 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Atualmente  a bomba instalada no poco artesiano apresenta falhas no funcionamento  comprometendo o fornecimento continuo de agua  essencial para o consumo  higiene e manutencao das atividades escolares. A substituicao do equipamento e necessaria para evitar interrupcoes no abastecimento e garantir um ambiente adequado para alunos e funcionarios. A escolha do modelo BC 91 S T  1 4 CV  220W se da por sua compatibilidade com a estrutura existente  eficiencia no bombeamento e custo beneficio favoravel. Dessa forma  a aquisicao dessa bomba e indispensavel para assegurar o pleno funcionamento da unidade escolar  atendendo as necessidades basicas da comunidade escolar.","tipo":"registro","dados":{"id":1171501,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000186/2025","objeto_compra":"A unidade escolar EMEFEI Mario Bonifacio  localizada na zona rural de Presidente Epitacio  necessita da aquisicao de uma bomba centrifuga modelo BC 91 S T  1 4 CV  220W para garantir o abastecimento adequado de agua a escola. Atualmente  a bomba instalada no poco artesiano apresenta falhas no funcionamento  comprometendo o fornecimento continuo de agua  essencial para o consumo  higiene e manutencao das atividades escolares. A substituicao do equipamento e necessaria para evitar interrupcoes no abastecimento e garantir um ambiente adequado para alunos e funcionarios. 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