{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Presidente Epitácio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/index.json","total":17428,"filhos":28},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/08/index.json","total":892,"filhos":169},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/08/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"adquirir medicamentos mediante prescricoes medicas e relatorios social a fim de fornecer ao paciente avaliado como hipossuficiente pela assistencia social da Secretaria Municipal de Saude  o qual esta enfermo e nao possui condicoes financeiras para arcar com as despesas referentes aos remedios de consumo continuo e ou temporario. Considerando que o paciente carece de imediato atendimento  uma vez que a saude e direito de todos e dever do Estado  e indispensavel obter as medicacoes  pois as consequencias para este podem ser de grandes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco. Tendo em vista que os valores a serem pagos pelos medicamentos estao dentro do praticado no mercado local  conforme comprovacao das cotacoes apresentadas  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada para as aquisicoes imediatas","tipo":"registro","dados":{"id":1239904,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000168/2025","objeto_compra":"adquirir medicamentos mediante prescricoes medicas e relatorios social a fim de fornecer ao paciente avaliado como hipossuficiente pela assistencia social da Secretaria Municipal de Saude  o qual esta enfermo e nao possui condicoes financeiras para arcar com as despesas referentes aos remedios de consumo continuo e ou temporario. 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Tal medicamento encontra se em fase de processo licitatorio e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o medicamento ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo medicamento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este medicamento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.","tipo":"registro","dados":{"id":1239822,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000167/2025","objeto_compra":"adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. 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Esses colchoes sao essenciais para garantir a adequacao dos bercos  proporcionando conforto e seguranca aos bebes durante diversos momentos da rotina diaria da creche  com enfase no periodo de descanso e sono dos alunos.","tipo":"registro","dados":{"id":1239696,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000166/2025","objeto_compra":"A contratacao tem como objetivo a aquisicao de colchoes para a unidade de ensino EMEFEI Doce Infancia  destinados aos bercos infantis ja adquiridos para a turma do Bercario I. 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