{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Bastos","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":14,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/index.json","total":14957,"filhos":29},{"titulo":"Dia 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CONSIDERANDO QUE  A  LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO  CONFORME O ARTIGO 74    5  III  DA LEI N  14.133 2021  DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA ESCOLA  TRATANDO SE  LOCALIZACAO  ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DE EDUCACAO.  ASSIM SENDO  EM CUMPRIMENTO AO CONFORME O ARTIGO 74    5  I  DA LEI N  14.133 2021  SE FAZ  A AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL.  e CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA BEM TE VI  N  25  JARDIM ESPLANADA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DA EMEIF V JARDIM ALVORADA.   CONSIDERANDO QUE  A  LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO  CONFORME O ARTIGO 74    5  III  DA LEI N  14.133 2021  DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA ESCOLA  TRATANDO SE  LOCALIZACAO  ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DE EDUCACAO.  ASSIM SENDO  EM CUMPRIMENTO AO CONFORME O ARTIGO 74    5  I  DA LEI N  14.133 2021  SE FAZ  A AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL.  e CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA BEM TE VI  N  25  JARDIM ESPLANADA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DA EMEIF V JARDIM ALVORADA.   CONSIDERANDO QUE  A  LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO  CONFORME O ARTIGO 74    5  III  DA LEI N  14.133 2021  DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA ESCOLA  TRATANDO SE  LOCALIZACAO  ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DE EDUCACAO.  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