{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Guaratinguetá","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/index.json","total":14957,"filhos":29},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/dia/24/index.json","total":753,"filhos":171},{"titulo":"Guaratinguetá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/dia/24/cidade/guaratingueta-0e3cd3451a786f21/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), PARA MINISTRAR   CURSOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTOR PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS RESOLUÇÕES Nº 168/04, 169/05 E 285/08 DO CONTRAN, SE FAZ NECESSÁRIO A REFERIDA CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS É UMA OBRIGAÇÃO LEGAL ESTABELECIDA POR ÓRGÃOS REGULADORES COMO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN) OU O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). ESTA EXIGÊNCIA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE OS CONDUTORES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE MANEIRA REGULAR E EM TOTAL CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. O CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTORISTAS TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APRIMORAR AS HABILIDADES TÉCNICAS DESSES PROFISSIONAIS, MANTENDO-OS INFORMADOS SOBRE NOVAS PRÁTICAS E REGULAMENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR. ESTA ATUALIZAÇÃO CONSTANTE É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, UMA VEZ QUE MOTORISTAS MAIS CAPACITADOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE ACIDENTES E INCIDENTES. COM MOTORISTAS MAIS BEM PREPARADOS, A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS SE TORNA MAIS SEGURA E CONSCIENTE, PROPORCIONANDO MAIOR TRANQUILIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR. ALÉM DISSO, O CURSO DE ATUALIZAÇÃO VISA ASSEGURAR QUE OS MOTORISTAS SIGAM OS PADRÕES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PARA ESSES SERVIÇOS. AO PROMOVER A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, A INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL DEMONSTRA SEU COMPROMETIMENTO EM OFERECER SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA AOS CIDADÃOS; É IMPORTANTE RESSALTAR QUE MOTORISTAS CAPACITADOS SÃO TAMBÉM MAIS EFICIENTES EM SUAS ATIVIDADES, O QUE PODE RESULTAR EM UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS OPERACIONAIS. A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES TAMBÉM PODE IMPACTAR POSITIVAMENTE NA REDUÇÃO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS SINISTROS. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTAS É NÃO APENAS UMA EXIGÊNCIA LEGAL, MAS TAMBÉM UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL. INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DESSES PROFISSIONAIS É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER UM AMBIENTE DE TRANSPORTE MAIS SEGURO, RESPONSÁVEL E EFICIENTE PARA TODOS OS ENVOLVIDOS.","tipo":"registro","dados":{"id":1312355,"numero_controle_pncp":"46680500000112-1-000076/2025","objeto_compra":"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), PARA MINISTRAR   CURSOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTOR PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS RESOLUÇÕES Nº 168/04, 169/05 E 285/08 DO CONTRAN, SE FAZ NECESSÁRIO A REFERIDA CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS É UMA OBRIGAÇÃO LEGAL ESTABELECIDA POR ÓRGÃOS REGULADORES COMO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN) OU O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). ESTA EXIGÊNCIA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE OS CONDUTORES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE MANEIRA REGULAR E EM TOTAL CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. O CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTORISTAS TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APRIMORAR AS HABILIDADES TÉCNICAS DESSES PROFISSIONAIS, MANTENDO-OS INFORMADOS SOBRE NOVAS PRÁTICAS E REGULAMENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR. ESTA ATUALIZAÇÃO CONSTANTE É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, UMA VEZ QUE MOTORISTAS MAIS CAPACITADOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE ACIDENTES E INCIDENTES. COM MOTORISTAS MAIS BEM PREPARADOS, A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS SE TORNA MAIS SEGURA E CONSCIENTE, PROPORCIONANDO MAIOR TRANQUILIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR. ALÉM DISSO, O CURSO DE ATUALIZAÇÃO VISA ASSEGURAR QUE OS MOTORISTAS SIGAM OS PADRÕES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PARA ESSES SERVIÇOS. AO PROMOVER A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, A INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL DEMONSTRA SEU COMPROMETIMENTO EM OFERECER SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA AOS CIDADÃOS; É IMPORTANTE RESSALTAR QUE MOTORISTAS CAPACITADOS SÃO TAMBÉM MAIS EFICIENTES EM SUAS ATIVIDADES, O QUE PODE RESULTAR EM UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS OPERACIONAIS. A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES TAMBÉM PODE IMPACTAR POSITIVAMENTE NA REDUÇÃO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS SINISTROS. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTAS É NÃO APENAS UMA EXIGÊNCIA LEGAL, MAS TAMBÉM UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL. 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A FALHA NO FAROL COMPROMETERIA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS E DO MOTORISTA, ALÉM DE RESULTAR EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. PORTANTO, O CONSERTO É URGENTE E NECESSÁRIO PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO VEÍCULO E GARANTIR A SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL.","tipo":"registro","dados":{"id":1312251,"numero_controle_pncp":"46680500000112-1-000075/2025","objeto_compra":"A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE FAROL DA MERCEDEZ BENS SPRINTER VIPK 20 LUGARES-MICRO-ÔNIBUS MOTOR DIESEL, PLACA EPW1A98 – ANO/MOD. 2019/2019. TAL SERVIÇO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA OPERACIONAL DO VEÍCULO. O FAROL É UM COMPONENTE CRÍTICO PARA A VISIBILIDADE E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA VIÁRIA, ESPECIALMENTE DURANTE A CONDUÇÃO NOTURNA OU EM DIAS CHUVOSOS. A FALHA NO FAROL COMPROMETERIA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS E DO MOTORISTA, ALÉM DE RESULTAR EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. 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A EMPRESA, RESPONSÁVEL PELA OBRA, FOI NOTIFICADA QUANTO AOS PROBLEMAS CONSTRUTIVOS, VISTO QUE A EDIFICAÇÃO SE ENCONTRA COM O PRAZO DE GARANTIA VIGENTE, PORÉM RECUSOU-SE A REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS. DIANTE DA NEGATIVA DA EMPRESA, A SITUAÇÃO FOI INFORMADA AOS SETORES DE LICITAÇÃO E JURÍDICO, PARA QUE SEJA DADO O PROSSEGUIMENTO ADEQUADO. CONSIDERANDO QUE A REFORMA DO PRÉDIO ESTÁ EM FASE DE FINALIZAÇÃO APÓS OS ATOS DE VANDALISMO E INVASÕES OCORRIDOS, O REPARO DO TELHADO IMPACTA DIRETAMENTE NA PRESERVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E SUA EXECUÇÃO IMEDIATA É IMPRESCINDÍVEL, POIS ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS DAQUELA UNIDADE. ","tipo":"registro","dados":{"id":1310937,"numero_controle_pncp":"46680500000112-1-000072/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO TELHADO, POIS CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO, O TELHADO DA CRECHE DO JARDIM PRIMAVERA APRESENTA VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO QUE ESTÃO OCASIONANDO DIVERSOS PONTOS DE VAZAMENTO E INFILTRAÇÃO. 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