{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Santa Fé do Sul","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/index.json","total":14957,"filhos":26},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/26/index.json","total":767,"filhos":175},{"titulo":"Santa Fé do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/26/cidade/santa-fe-do-sul-6f14c70c70c57c72/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitas para os servidores do Departamento de Conservação do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":1409102,"numero_controle_pncp":"45138070000149-1-000231/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitas para os servidores do Departamento de Conservação do Município.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL","unidade_municipio_nome":"Santa Fé do Sul","valor_total_estimado":1088,"data_publicacao_pncp":"2025-02-26 16:22:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1409102/index.json"},{"titulo":"2.1 O objeto da presente contratação se faz necessário devido a um problema apresentado em uma das portas do Parque da Fepasa. Serviço a ser realizado com base no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.\n2.2 Em virtude de tratar-se de serviços comuns, conforme rege art. 6º, XIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, considerando ser os serviços objeto de contratação de pequeno valor (abaixo de 250 UFESPS) e baixa complexidade, adota-se como parâmetro de contratação aquele fulcrado no art. 5º, do Decreto nº 5.613, de 31 de janeiro de 2024, dispensando-se a elaboração de ETP (art. 4º, I c/c art. 6º parágrafo único, do Decreto nº 5.613, de 2024), TR (art. 4º, I c/c art. 8º, do Decreto nº 5.613, de 2024) e Mapa de Riscos (art. 4º, I, do Decreto nº 5.613, de 2024).","tipo":"registro","dados":{"id":1409065,"numero_controle_pncp":"45138070000149-1-000230/2025","objeto_compra":"2.1 O objeto da presente contratação se faz necessário devido a um problema apresentado em uma das portas do Parque da Fepasa. 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Portanto faz-se necessário a aquisição dos itens elencados na tabela 3.1 logo abaixo. Aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1408946,"numero_controle_pncp":"45138070000149-1-000229/2025","objeto_compra":"2.1 O Setor de Limpeza Pública vinculado à Secretaria de Obras realiza o serviço de limpeza em diversas áreas públicas do município, praças, parques, prédios públicos, avenidas, estradas etc. Para tanto utiliza-se ferramentas manuais e de força motriz diariamente, tais ferramentas sofrem com desgaste devido ao uso continuo, devendo ser substituídas periodicamente quando não houver mais condições de uso, assim como os equipamentos de segurança que necessitam estar em boas condições de uso para resguardar a segurança dos colaboradores. Portanto faz-se necessário a aquisição dos itens elencados na tabela 3.1 logo abaixo. Aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL","unidade_municipio_nome":"Santa Fé do Sul","valor_total_estimado":5600.5,"data_publicacao_pncp":"2025-02-26 16:08:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1408946/index.json"},{"titulo":"Aquisição de material de consumo (Camiseta e Garrafa Personalizados) para o projeto “CRAS em Movimento”, desenvolvido pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":1408390,"numero_controle_pncp":"45138070000149-1-000228/2025","objeto_compra":"Aquisição de material de consumo (Camiseta e Garrafa Personalizados) para o projeto “CRAS em 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