{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":14,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/index.json","total":14957,"filhos":26},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/11/index.json","total":882,"filhos":153},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/11/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":14,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00536/25\nPrestação de Serviço para troca de pneu do veiculo placa FNV 0208 ( PH19) da Rede de Saúde;O mesmo se faz necessario para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão;Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1475971,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000203/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00536/25\nPrestação de Serviço para troca de pneu do veiculo placa FNV 0208 ( PH19) da Rede de Saúde;O mesmo se faz necessario para que não tenhamos que interromper a circulação do veiculo em questão;Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Termo de Referencia, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":1475970,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000202/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00588/25\nManutenção do Toldo na área externa do Departamento de Promoção Social.\nDispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. 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Além disso, a padronização das credenciais em conformidade com as demais cidades da região fortalece a uniformidade visual e administrativa, contribuindo para a integração regional e para o reconhecimento imediato dos agentes por outros órgãos.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":1475918,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000201/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00200/25\nA aquisição de Identificação Funcional para os Guardas Municipais, é um item obrigatorio conforme preve termo de convenio entre a Prefeitura Municipal e a Policia Federal e Portaria MJSP nº 367 de Maio de 2023,  é uma medida essencial para garantir a identificação oficial e adequada dos agentes, reforçando a segurança e a confiabilidade em suas ações junto à comunidade. Além disso, a padronização das credenciais em conformidade com as demais cidades da região fortalece a uniformidade visual e administrativa, contribuindo para a integração regional e para o reconhecimento imediato dos agentes por outros órgãos.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":1475845,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000200/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00571/25\nContratação de empresa especializada para recuperação de arco em estrutura metálica da ciclovia de acesso do bairro imigrantes.\n- corte de pedaço danificado\n- solda de peça ajustada\n- chumbamento de arco \nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. 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Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1475769,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000199/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00559/25\nMateriais e insumos necessarios para atendimento na Rede Municipal de Saúde;\nItens desertos/fracassados no Pregão Eletrônico 84/2024;\nQuantidade suficiente para 3 meses de consumo;\nFundamentada na Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Aquisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Aquisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1475644,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000196/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00555/25\nRequisição para contratação de pessoa especializada de Moleiro para a manutenção no molejo valor 150,00 reais  e serviço de torno valor 150,00 reais no Ônibus V.W 15190 PH119 placa FCC1666. 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Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- \n“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1475578,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000195/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00562/25\nRequisição para higienização completo do climatizador do Velorio municipal quando o mesmo vem apresentando falhas e mal resfriamento. Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- \n“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":450,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 13:43:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1475578/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00597/25\nREFERE-SE A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE PEÇA EM AÇO INOX QUE PERTENCE AO GABINETE EM ACORDO COM A Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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PH150 placa LLT8B51.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1475528,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000193/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00565/25\nRequisição para serviço especializado de mecanico para trocar reservatoria do hidraulico tirar vazamento hidraulico, regurar freios,  verificar catraca de freios e trocar mangueira e abraçadeira do Ônibus M.Bens 1722. PH150 placa LLT8B51.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":470,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 13:33:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1475528/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00567/25\nREFERE-SE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 01 CARIMBO PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PUBLICAS EM ACORDO COM A Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Termo de Referencia, Estudo Técnico Preliminar e Análise de Risco dispensados nos Termos do Artigo 9, V do Decreto Municipal No 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":1475112,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000191/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00243/25\nContratação de empresa especializada para serviço estimado de chaveiro no período de um ano, para realizações de troca de fechaduras, copias de chaves e serviço de manutenções dos prédios públicos.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art 75, II. 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