{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":18,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/index.json","total":14957,"filhos":26},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/05/index.json","total":648,"filhos":148},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":18,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00459/25\nAquisição para compra de lampada para o veiculo Fiat Ducato placa GEJ4G91 para que não sofra multa de trânsito e mantenha a segurança do passageiros. Aquisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Aquisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1497762,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000126/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00459/25\nAquisição para compra de lampada para o veiculo Fiat Ducato placa GEJ4G91 para que não sofra multa de trânsito e mantenha a segurança do passageiros. Aquisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Aquisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":30,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 15:36:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497762/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00461/25\nAquisição para compra de tampa do radiador que precisa de substituição para não dar suberaquecimento e danificar o motor deste veiculo  Micro ônibus Marcopolo placa DJL2F14, Aquisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Aquisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ","tipo":"registro","dados":{"id":1497760,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000125/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00461/25\nAquisição para compra de tampa do radiador que precisa de substituição para não dar suberaquecimento e danificar o motor deste veiculo  Micro ônibus Marcopolo placa DJL2F14, Aquisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Aquisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":23.45,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 15:36:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497760/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00458/25\nAquisição para compra de bateria 150Ah que a deste não esta mas segundo carga e deve fazer a substituição do veiculo Ford F4000 placa BFG4345. Aquisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Aquisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1497717,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000124/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00458/25\nAquisição para compra de bateria 150Ah que a deste não esta mas segundo carga e deve fazer a substituição do veiculo Ford F4000 placa BFG4345. Aquisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Aquisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":650,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 15:28:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497717/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00457/25\nAquisição para compra de oleo do motor sae 5w40 e flitro lubrificante para substituição do veiculo Mobi PH134 placa CQU0J23, Aquisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Aquisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ","tipo":"registro","dados":{"id":1497693,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000123/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00457/25\nAquisição para compra de oleo do motor sae 5w40 e flitro lubrificante para substituição do veiculo Mobi PH134 placa CQU0J23, Aquisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Aquisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":135,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 15:25:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497693/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00471/25\nAquisição para contratação de pessoa especializada mecanico para substituição de oleo sae 15W40 motor , filtros em geral da Maquina Pá carregadeira PH84, Aquisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Aquisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1497655,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000122/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00471/25\nAquisição para contratação de pessoa especializada mecanico para substituição de oleo sae 15W40 motor , filtros em geral da Maquina Pá carregadeira PH84, Aquisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Aquisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":800,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 15:19:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497655/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00584/25\nAquisição de oleo e filtro para troca no veiculo placa SSX0G21 ( PH183 ) da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulaçãodos mesmos;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1497602,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000121/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00584/25\nAquisição de oleo e filtro para troca no veiculo placa SSX0G21 ( PH183 ) da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulaçãodos mesmos;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":170,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 15:10:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497602/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00591/25\nPrestação de Serviço para manutenção do veiculo Placa FKH2529 ( PH06 ) da Rede de Saúde Municipal;\nRequisição em questão se faz indispensavel para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;\nItens referentes ao orçamento no 16464;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1497574,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000120/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00591/25\nPrestação de Serviço para manutenção do veiculo Placa FKH2529 ( PH06 ) da Rede de Saúde Municipal;\nRequisição em questão se faz indispensavel para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;\nItens referentes ao orçamento no 16464;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":150,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 15:07:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497574/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00592/25\nAquisição de peças para manutenção do veiculo Placa FKH2529 ( PH06 ) da Rede de Saúde Municipal;\nRequisição em questão se faz indispensavel para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;\nItens referentes ao orçamento no 16464;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1497547,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000119/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00592/25\nAquisição de peças para manutenção do veiculo Placa FKH2529 ( PH06 ) da Rede de Saúde Municipal;\nRequisição em questão se faz indispensavel para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;\nItens referentes ao orçamento no 16464;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":250,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 15:04:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497547/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00553/25\nPrestação de serviço de troca de vidro em caminhão Forde F.14.000 Ph50\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":1497531,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000118/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00553/25\nPrestação de serviço de troca de vidro em caminhão Forde F.14.000 Ph50\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":390,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 15:01:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497531/index.json"},{"titulo":"erado a partir do resultado Solicitação: 00287/25\nServiço de manutenção em Maquina Pá Carregadeira Ph168\n- Kit filtros\n – 01 balde 20W30\n – 01 balde 15W40\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":1497515,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000117/2025","objeto_compra":"erado a partir do resultado Solicitação: 00287/25\nServiço de manutenção em Maquina Pá Carregadeira Ph168\n- Kit filtros\n – 01 balde 20W30\n – 01 balde 15W40\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":3724,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 14:57:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497515/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00568/25\nPrestação de serviço de Manutenção  no portão de acesso do Aterro Sanitario de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024\n- Levantar o trilho\n- Arrumar a peça que segura o portão\n- suporte da casinha de motor\n- chapa da cremalheira\n- Divisória no meio do portão para firmamento\n- Pintura e instalação","tipo":"registro","dados":{"id":1497372,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000116/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00568/25\nPrestação de serviço de Manutenção  no portão de acesso do Aterro Sanitario de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024\n- Levantar o trilho\n- Arrumar a peça que segura o portão\n- suporte da casinha de motor\n- chapa da cremalheira\n- Divisória no meio do portão para firmamento\n- Pintura e instalação","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":4900,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 14:32:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497372/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00542/25\nServiço  de Boracheiro em Caminhão Mercedes  Ph 72 \nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":1497354,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000115/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00542/25\nServiço  de Boracheiro em Caminhão Mercedes  Ph 72 \nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1010,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 14:29:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497354/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00449/25\nPrestação de serviço de manuntenção em caçambas\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":1497353,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000114/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00449/25\nPrestação de serviço de manuntenção em caçambas\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":10400,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 14:28:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497353/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00611/25\nAquisiçao de Carimbos para o Departamento de Meio Ambiente \nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1497350,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000113/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00611/25\nAquisiçao de Carimbos para o Departamento de Meio Ambiente \nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":357.8,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 14:28:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497350/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00640/25\nRequesição para compra de amortecedor dianteiro, barra direção terminal direção e coifa lado direito para manutenção na suspenção dianteira da Renault Master PH88 placa EMH7B11. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1497226,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000112/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00640/25\nRequesição para compra de amortecedor dianteiro, barra direção terminal direção e coifa lado direito para manutenção na suspenção dianteira da Renault Master PH88 placa EMH7B11. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1734.6,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 14:02:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497226/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00609/25\nA aquisição de betoneira se faz necessária  para uso do departamento de velório, de modo a melhorar a eficiência dos colaboradores nos serviços do dia a dia    \n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1","tipo":"registro","dados":{"id":1497185,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000111/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00609/25\nA aquisição de betoneira se faz necessária  para uso do departamento de velório, de modo a melhorar a eficiência dos colaboradores nos serviços do dia a dia    \n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":4460,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 13:51:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497185/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00672/25\nAquisição de material para manutenção de prédios públicos.\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":1497182,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000110/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00672/25\nAquisição de material para manutenção de prédios públicos.\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1035,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 13:50:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497182/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00674/25\nContratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Arquitetônico, Estrutural e Complementares para o Deck do Amor e o Deck do Lago do Holandês, conforme documentação anexa.\n\nSolicitação corresponde a saldo remanescente do empenho 3380/2024\n\nEsta se deve a necessidade de mão de obra especializada em projetos de concreto pré moldado e madeira plástica, a qual não possuímos no quadro de servidores públicos.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., Matriz de Risco e Termo de Referência dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1497158,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000109/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00674/25\nContratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Arquitetônico, Estrutural e Complementares para o Deck do Amor e o Deck do Lago do Holandês, conforme documentação anexa.\n\nSolicitação corresponde a saldo remanescente do empenho 3380/2024\n\nEsta se deve a necessidade de mão de obra especializada em projetos de concreto pré moldado e madeira plástica, a qual não possuímos no quadro de servidores públicos.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., Matriz de Risco e Termo de Referência dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":26900,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 13:43:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1497158/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/05/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}