# Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 33 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (14957)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 03 (577)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/03/index.md) → [Holambra (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/03/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00512/25 Aquisição de Dispensa de Licitação para Capacitação de Boas Práticas de Fabricação para o quadro de merendeiras da Prefeitura de Holambra.  Esse treinamento acontecerá nos dias: 21 a 23/01/2025 e 28 a 30/01/2025, sendo um total de 6 dias ,com carga horária de 48 horas.  As despesas com alimentação e transporte da equipe técnica, material didático , lista de presença e certificados, deverão correr por conta da contratada. DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADO PELA LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1507511/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00271/25 Aquisição de bateria para o veiculo Placa FBY 1144 ( PH20 ) da Rede de Saúde Municipal;Requisição se faz necessária para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;Itens referentes ao orçamento no 24441; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1507422/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00216/25 A aquisição do filtro de quartzo é necessária para garantir a eficiência na purificação da água, promovendo a eliminação de partículas sólidas, impurezas e resíduos, bem como assegurando a potabilidade e a qualidade adequada para o consumo humano, irrigação de jardins públicos ou outras finalidades. A modalidade de compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75, inciso 1 da Lei 14.133. O Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos são dispensados nos termos do artigo 9 do Decreto Municipal n. 1873/24, devido ao valor total do objeto. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1507415/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00272/25 Aquisição de bateria para o veiculo Placa FOS 8l63 ( PH151 ) da Rede de Saúde Municipal;Requisição se faz necessária para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;Itens referentes ao orçamento no 25154; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1507352/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00273/25 Aquisição de bateria para o veiculo Placa DJM 7544 ( PH34 ) da Rede de Saúde Municipal;Requisição se faz necessária para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;Itens referentes ao orçamento no 25151; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1507328/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00283/25 Aquisição de peças para manutenção do veiculo Placa ELW 2C91 ( PH79 ) da Rede de Saúde Municipal;Requisição em questão se faz indispensavel para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;Itens referentes ao orçamento no 15789; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1507290/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00342/25 REFERE-SE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CAIXARIA DE MUDAS DE PLANTAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO EM ACORDO COM A Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1507259/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00394/25 lavagem dos veículos patrimoniais da Guarda Municipal sendo eles: 02 Citroen Air Cros, 02 VW T-Cros, 01 GM S10, 01 Mitsubishi L200, 01 Pick-Up VW Saveiro, 01 Renault Duster, 01 GM Spin, 02 Motos Honda XRE 300 e 01 Van Renault Master, é necessária para garantir que esses veículos estejam em condições adequadas de uso, preservando sua higiene, conservação, e imagem institucional, além de garantir a segurança e o conforto dos motoristas e passageiros durante as operações diárias. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1507246/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00340/25 REFERE-SE A DESPESA ESTIMATIVA COM AQUISIÇÃO DE 432 PT30 DE DRACENA VARIADA PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO EM ACORDO COM A Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1507243/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00216/25 A aquisição do filtro de quartzo é necessária para garantir a eficiência na purificação da água, promovendo a eliminação de partículas sólidas, impurezas e resíduos, bem como assegurando a potabilidade e a qualidade adequada para o consumo humano, irrigação de jardins públicos ou outras finalidades.  A modalidade de compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75, inciso 1 da Lei 14.133. O Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos são dispensados nos termos do artigo 9 do Decreto Municipal n. 1873/24, devido ao valor total do objeto.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1506935/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00293/25 Contratação de mão de obra especializada para pintura e manutenção da biblioteca municipal.  A manutenção da biblioteca municipal contará com a remoção de pintura e lixamento das superfícies em massa, pintura de 1.303,33 m² com tinta látex, aplicação de massa corrida em 290,10 m² em forro de gesso e após pintura.   Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/1506928/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00359/25 Compra de Material para manutenção do sistema de vídeo monitoramento e Cameras, se faz necessário para garantir que nossa cidade sempre esteja monitorada assim inibindo a criminalidade em nosso município. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1506926/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00284/25 A restauração de Peças turísticas está de acordo com a lei:14.133/21, Art.75, Inciso I . Estudo Técnico Prelinimar, Analise de Risco e Termo de referência estão dispensados conforme Art,9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1506869/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00291/25 Contratação de empresa especializada para instalação/adequação de rede de distribuição de gás GLP  19 mts tubo pex 20mm 27,00=513,00  3 cotovelo pex 20mm 39,00=117,00  1 conector pex 20mx1/2 38,00  1 união giratória 20mz1/2 37,00 12 abraçadeiras D 8,00=96,00  9 parafusos rosca soberba  1,00=1,00  3 parafusos c/ bucha s-10  3,00=9,00  1 te cobre 15mm solda 28,00  1 cotovelo cobre 15mm solda  16,00  1 conector 1/2x15mm solda  18,00  2 luva cobre 15mm solda  13,00=26,00  1 caps cobre 15mm solda  9,00  1 mts tubo cobre 15mm 45,00  Valor total de materiais  961,00  Mão de obra  1.280,00  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/1506867/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00292/25 Considerando a necessidade de manutenção e preservação da estrutura física do cemitério, torna-se obrigatória a realização de serviços de manutenção no telhado, garantindo a proteção adequada contra intempéries e prolongando a vida útil das instalações.Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/1506803/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00285/25 A Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Massa Fria , está de acordo com a lei:14.133/21, Art.75, Inciso I.  Estudo Técnico Preliminar, Analise de Risco e Termo de Referência estão dispensados de acordo com o Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1506802/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00280/25 Empenho estimativo para locação de equipamentos de médio porte como mini escavadeira entre outras, para agilidade nos trabalhos realizados pelo departamento.  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/1506800/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00275/25 Aquisição de ração para felinos recolhidos e abrigados no gatil municipal; O item em questão de faz indispensavel pois o mesmo foi deserto no pregão vigente de rações referente ao edital no 066/2024; Quatidade suficiente até abertura de novo processo licitatorio para que não tenhamos que interromper funcionamento do gatil e desabrigar os felinos em questão; Req. fundamentada na Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1506626/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00211/25 Contratação de empresa prestadora de serviços de relógio de ponto e software com objetivo de manter o controle de frequencia dos servidores.  \*\* Dispensa de Licitação Art.75,II, Lei 14133/21 em carater excepcional por ate 30 dias até a finalização da implantação do contrato n°53/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1506606/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00195/25 Contratação de empresa prestadora de serviços de relógio de ponto e software com objetivo de manter o controle de frequencia dos servidores. \*\* Dispensa de Licitação Art.75,II, Lei 14133/21 em carater excepcional por ate 30 dias até a finalização da implantação do contrato n°53/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1506575/index.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00512/25 Aquisição de Dispensa de Licitação para Capacitação de Boas Práticas de Fabricação para o quadro de merendeiras da Prefeitura de Holambra.  Esse treinamento acontecerá nos dias: 21 a 23/01/2025 e 28 a 30/01/2025, sendo um total de 6 dias ,com carga horária de 48 horas.  As despesas com alimentação e transporte da equipe técnica, material didático , lista de presença e certificados, deverão correr por conta da contratada. DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADO PELA LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

```json
{
  "id": 1507511,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000076/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00512/25\nAquisição de Dispensa de Licitação para Capacitação de Boas Práticas de Fabricação para o quadro de merendeiras da Prefeitura de Holambra. \nEsse treinamento acontecerá nos dias: 21 a 23/01/2025 e 28 a 30/01/2025, sendo um total de 6 dias ,com carga horária de 48 horas. \nAs despesas com alimentação e transporte da equipe técnica, material didático , lista de presença e certificados, deverão correr por conta da contratada.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADO PELA LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00271/25 Aquisição de bateria para o veiculo Placa FBY 1144 ( PH20 ) da Rede de Saúde Municipal;Requisição se faz necessária para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;Itens referentes ao orçamento no 24441; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024

```json
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00216/25 A aquisição do filtro de quartzo é necessária para garantir a eficiência na purificação da água, promovendo a eliminação de partículas sólidas, impurezas e resíduos, bem como assegurando a potabilidade e a qualidade adequada para o consumo humano, irrigação de jardins públicos ou outras finalidades. A modalidade de compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75, inciso 1 da Lei 14.133. O Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos são dispensados nos termos do artigo 9 do Decreto Municipal n. 1873/24, devido ao valor total do objeto. 

```json
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  "id": 1507415,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000074/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00216/25\nA aquisição do filtro de quartzo é necessária para garantir a eficiência na purificação da água, promovendo a eliminação de partículas sólidas, impurezas e resíduos, bem como assegurando a potabilidade e a qualidade adequada para o consumo humano, irrigação de jardins públicos ou outras finalidades.\nA modalidade de compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75, inciso 1 da Lei 14.133. O Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos são dispensados nos termos do artigo 9 do Decreto Municipal n. 1873/24, devido ao valor total do objeto. ",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00272/25 Aquisição de bateria para o veiculo Placa FOS 8l63 ( PH151 ) da Rede de Saúde Municipal;Requisição se faz necessária para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;Itens referentes ao orçamento no 25154; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024

```json
{
  "id": 1507352,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000073/2025",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00273/25 Aquisição de bateria para o veiculo Placa DJM 7544 ( PH34 ) da Rede de Saúde Municipal;Requisição se faz necessária para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;Itens referentes ao orçamento no 25151; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024

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  "id": 1507328,
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00283/25 Aquisição de peças para manutenção do veiculo Placa ELW 2C91 ( PH79 ) da Rede de Saúde Municipal;Requisição em questão se faz indispensavel para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;Itens referentes ao orçamento no 15789; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 1507290,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000071/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00283/25\nAquisição de peças para manutenção do veiculo Placa ELW 2C91 ( PH79 ) da Rede de Saúde Municipal;Requisição em questão se faz indispensavel para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;Itens referentes ao orçamento no 15789;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
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  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00342/25 REFERE-SE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CAIXARIA DE MUDAS DE PLANTAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO EM ACORDO COM A Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

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{
  "id": 1507259,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000070/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00342/25\nREFERE-SE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CAIXARIA DE MUDAS DE PLANTAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO EM ACORDO COM A Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 56000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 13:39:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00394/25 lavagem dos veículos patrimoniais da Guarda Municipal sendo eles: 02 Citroen Air Cros, 02 VW T-Cros, 01 GM S10, 01 Mitsubishi L200, 01 Pick-Up VW Saveiro, 01 Renault Duster, 01 GM Spin, 02 Motos Honda XRE 300 e 01 Van Renault Master, é necessária para garantir que esses veículos estejam em condições adequadas de uso, preservando sua higiene, conservação, e imagem institucional, além de garantir a segurança e o conforto dos motoristas e passageiros durante as operações diárias. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

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  "id": 1507246,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000069/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00394/25\nlavagem dos veículos patrimoniais da Guarda Municipal sendo eles: 02 Citroen Air Cros, 02 VW T-Cros, 01 GM S10, 01 Mitsubishi L200, 01 Pick-Up VW Saveiro, 01 Renault Duster, 01 GM Spin, 02 Motos Honda XRE 300 e 01 Van Renault Master, é necessária para garantir que esses veículos estejam em condições adequadas de uso, preservando sua higiene, conservação, e imagem institucional, além de garantir a segurança e o conforto dos motoristas e passageiros durante as operações diárias.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00340/25 REFERE-SE A DESPESA ESTIMATIVA COM AQUISIÇÃO DE 432 PT30 DE DRACENA VARIADA PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO EM ACORDO COM A Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 

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  "id": 1507243,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000068/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00340/25\nREFERE-SE A DESPESA ESTIMATIVA COM AQUISIÇÃO DE 432 PT30 DE DRACENA VARIADA PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO EM ACORDO COM A Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00216/25 A aquisição do filtro de quartzo é necessária para garantir a eficiência na purificação da água, promovendo a eliminação de partículas sólidas, impurezas e resíduos, bem como assegurando a potabilidade e a qualidade adequada para o consumo humano, irrigação de jardins públicos ou outras finalidades.  A modalidade de compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75, inciso 1 da Lei 14.133. O Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos são dispensados nos termos do artigo 9 do Decreto Municipal n. 1873/24, devido ao valor total do objeto.  

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{
  "id": 1506935,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000067/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00216/25\nA aquisição do filtro de quartzo é necessária para garantir a eficiência na purificação da água, promovendo a eliminação de partículas sólidas, impurezas e resíduos, bem como assegurando a potabilidade e a qualidade adequada para o consumo humano, irrigação de jardins públicos ou outras finalidades.\n\nA modalidade de compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75, inciso 1 da Lei 14.133. O Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos são dispensados nos termos do artigo 9 do Decreto Municipal n. 1873/24, devido ao valor total do objeto. \n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00293/25 Contratação de mão de obra especializada para pintura e manutenção da biblioteca municipal.  A manutenção da biblioteca municipal contará com a remoção de pintura e lixamento das superfícies em massa, pintura de 1.303,33 m² com tinta látex, aplicação de massa corrida em 290,10 m² em forro de gesso e após pintura.   Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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{
  "id": 1506928,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000066/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00293/25\nContratação de mão de obra especializada para pintura e manutenção da biblioteca municipal.\n\nA manutenção da biblioteca municipal contará com a remoção de pintura e lixamento das superfícies em massa, pintura de 1.303,33 m² com tinta látex, aplicação de massa corrida em 290,10 m² em forro de gesso e após pintura. \n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 26000,
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}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00359/25 Compra de Material para manutenção do sistema de vídeo monitoramento e Cameras, se faz necessário para garantir que nossa cidade sempre esteja monitorada assim inibindo a criminalidade em nosso município. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

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{
  "id": 1506926,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000065/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00359/25\nCompra de Material para manutenção do sistema de vídeo monitoramento e Cameras, se faz necessário para garantir que nossa cidade sempre esteja monitorada assim inibindo a criminalidade em nosso município.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 11:34:35",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00284/25 A restauração de Peças turísticas está de acordo com a lei:14.133/21, Art.75, Inciso I . Estudo Técnico Prelinimar, Analise de Risco e Termo de referência estão dispensados conforme Art,9º do Decreto Municipal 1873/2024

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  "id": 1506869,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000064/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00284/25\nA restauração de Peças turísticas está de acordo com a lei:14.133/21, Art.75, Inciso I . Estudo Técnico Prelinimar, Analise de Risco e Termo de referência estão dispensados conforme Art,9º do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00291/25 Contratação de empresa especializada para instalação/adequação de rede de distribuição de gás GLP  19 mts tubo pex 20mm 27,00=513,00  3 cotovelo pex 20mm 39,00=117,00  1 conector pex 20mx1/2 38,00  1 união giratória 20mz1/2 37,00 12 abraçadeiras D 8,00=96,00  9 parafusos rosca soberba  1,00=1,00  3 parafusos c/ bucha s-10  3,00=9,00  1 te cobre 15mm solda 28,00  1 cotovelo cobre 15mm solda  16,00  1 conector 1/2x15mm solda  18,00  2 luva cobre 15mm solda  13,00=26,00  1 caps cobre 15mm solda  9,00  1 mts tubo cobre 15mm 45,00  Valor total de materiais  961,00  Mão de obra  1.280,00  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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{
  "id": 1506867,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000063/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00291/25\nContratação de empresa especializada para instalação/adequação de rede de distribuição de gás GLP\n\n19 mts tubo pex 20mm\n27,00=513,00\n\n3 cotovelo pex 20mm\n39,00=117,00\n\n1 conector pex 20mx1/2\n38,00\n\n1 união giratória 20mz1/2\n37,00\n12 abraçadeiras D\n8,00=96,00\n\n9 parafusos rosca soberba \n1,00=1,00\n\n3 parafusos c/ bucha s-10\n 3,00=9,00\n\n1 te cobre 15mm solda\n28,00\n\n1 cotovelo cobre 15mm solda \n16,00\n\n1 conector 1/2x15mm solda \n18,00\n\n2 luva cobre 15mm solda \n13,00=26,00\n\n1 caps cobre 15mm solda \n9,00\n\n1 mts tubo cobre 15mm\n45,00\n\nValor total de materiais \n961,00\n\nMão de obra \n1.280,00\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2241,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 11:16:18",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00292/25 Considerando a necessidade de manutenção e preservação da estrutura física do cemitério, torna-se obrigatória a realização de serviços de manutenção no telhado, garantindo a proteção adequada contra intempéries e prolongando a vida útil das instalações.Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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{
  "id": 1506803,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000062/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00292/25\nConsiderando a necessidade de manutenção e preservação da estrutura física do cemitério, torna-se obrigatória a realização de serviços de manutenção no telhado, garantindo a proteção adequada contra intempéries e prolongando a vida útil das instalações.Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 6500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:59:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00285/25 A Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Massa Fria , está de acordo com a lei:14.133/21, Art.75, Inciso I.  Estudo Técnico Preliminar, Analise de Risco e Termo de Referência estão dispensados de acordo com o Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024. 

```json
{
  "id": 1506802,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000061/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00285/25\nA Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Massa Fria , está de acordo com a lei:14.133/21, Art.75, Inciso I.  Estudo Técnico Preliminar, Analise de Risco e Termo de Referência estão dispensados de acordo com o Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 44800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:59:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00280/25 Empenho estimativo para locação de equipamentos de médio porte como mini escavadeira entre outras, para agilidade nos trabalhos realizados pelo departamento.  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

```json
{
  "id": 1506800,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000060/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00280/25\nEmpenho estimativo para locação de equipamentos de médio porte como mini escavadeira entre outras, para agilidade nos trabalhos realizados pelo departamento.\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 28000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:59:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00275/25 Aquisição de ração para felinos recolhidos e abrigados no gatil municipal; O item em questão de faz indispensavel pois o mesmo foi deserto no pregão vigente de rações referente ao edital no 066/2024; Quatidade suficiente até abertura de novo processo licitatorio para que não tenhamos que interromper funcionamento do gatil e desabrigar os felinos em questão; Req. fundamentada na Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 1506626,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000059/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00275/25\nAquisição de ração para felinos recolhidos e abrigados no gatil municipal;\nO item em questão de faz indispensavel pois o mesmo foi deserto no pregão vigente de rações referente ao edital no 066/2024;\nQuatidade suficiente até abertura de novo processo licitatorio para que não tenhamos que interromper funcionamento do gatil e desabrigar os felinos em questão;\nReq. fundamentada na Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 6900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:26:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00211/25 Contratação de empresa prestadora de serviços de relógio de ponto e software com objetivo de manter o controle de frequencia dos servidores.  \*\* Dispensa de Licitação Art.75,II, Lei 14133/21 em carater excepcional por ate 30 dias até a finalização da implantação do contrato n°53/2024.

```json
{
  "id": 1506606,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000058/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00211/25\nContratação de empresa prestadora de serviços de relógio de ponto e software com objetivo de manter o controle de frequencia dos servidores.\n\n** Dispensa de Licitação Art.75,II, Lei 14133/21 em carater excepcional por ate 30 dias até a finalização da implantação do contrato n°53/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 345.95,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:22:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00195/25 Contratação de empresa prestadora de serviços de relógio de ponto e software com objetivo de manter o controle de frequencia dos servidores. \*\* Dispensa de Licitação Art.75,II, Lei 14133/21 em carater excepcional por ate 30 dias até a finalização da implantação do contrato n°53/2024.

```json
{
  "id": 1506575,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000057/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00195/25\nContratação de empresa prestadora de serviços de relógio de ponto e software com objetivo de manter o controle de frequencia dos servidores.\n** Dispensa de Licitação Art.75,II, Lei 14133/21 em carater excepcional por ate 30 dias até a finalização da implantação do contrato n°53/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 691.9,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:16:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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