{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Matão","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/01/index.json","total":9036,"filhos":30},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/01/dia/28/index.json","total":440,"filhos":137},{"titulo":"Matão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/matao-c3d75a9a946ffc0b/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR-/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e envitar os arquivos referentes a SST para a plataforma do eSocial) e elaborar e instaurar, conforme NR 05, prestando assessoria contínua, a CIPA (Comissão Interna de Preveção de Acidentes e Assédio).","tipo":"registro","dados":{"id":1526618,"numero_controle_pncp":"64925092000101-1-000009/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR-/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e envitar os arquivos referentes a SST para a plataforma do eSocial) e elaborar e instaurar, conforme NR 05, prestando assessoria contínua, a CIPA (Comissão Interna de Preveção de Acidentes e Assédio).","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE MATAO","unidade_municipio_nome":"Matão","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-01-28 08:28:15","data_encerramento_proposta":"2025-01-31 23:59:59"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1526618/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/matao-c3d75a9a946ffc0b/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/01/dia/28/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/matao-c3d75a9a946ffc0b/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/matao-c3d75a9a946ffc0b/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/matao-c3d75a9a946ffc0b/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/matao-c3d75a9a946ffc0b/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}