{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Riachão do Dantas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/index.json","total":7608,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/index.json","total":4171,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/index.json","total":326,"filhos":23},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/17/index.json","total":19,"filhos":6},{"titulo":"Riachão do Dantas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/riachao-do-dantas-11e226f2de988b50/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos domiciliares, comerciais e urbanos classe II, gerados no município de Riachão do Dantas/SE em aterro sanitário devidamente licenciado. Considerando a suspensão do contrato de n° 21/2025 referente ao pregão eletrônico 08/2025, determinada por via judicial traves do processo n° 202589100744. Considerando ser um serviço continuo e indispensável é necessário a elaboração de um novo contrato em caráter emergencial, a fim de evitar a interrupção do serviço e consequentes prejuízos ambientais e sociais e ainda em cumprimento da legislação ambiental vigente, especialmente a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que determina a responsabilidade do poder público pela gestão adequada dos resíduos.Portanto, a continuidade do serviço de destinação final dos resíduos sólidos é fundamental para assegurar a qualidade de vid","tipo":"registro","dados":{"id":945790,"numero_controle_pncp":"13107180000157-1-000039/2025","objeto_compra":"O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos domiciliares, comerciais e urbanos classe II, gerados no município de Riachão do Dantas/SE em aterro sanitário devidamente licenciado. Considerando a suspensão do contrato de n° 21/2025 referente ao pregão eletrônico 08/2025, determinada por via judicial traves do processo n° 202589100744. Considerando ser um serviço continuo e indispensável é necessário a elaboração de um novo contrato em caráter emergencial, a fim de evitar a interrupção do serviço e consequentes prejuízos ambientais e sociais e ainda em cumprimento da legislação ambiental vigente, especialmente a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que determina a responsabilidade do poder público pela gestão adequada dos resíduos.Portanto, a continuidade do serviço de destinação final dos resíduos sólidos é fundamental para assegurar a qualidade de vid","uf_sigla":"SE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","unidade_municipio_nome":"Riachão do Dantas","valor_total_estimado":277920,"data_publicacao_pncp":"2025-06-17 11:19:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/945790/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/riachao-do-dantas-11e226f2de988b50/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/17/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/riachao-do-dantas-11e226f2de988b50/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/riachao-do-dantas-11e226f2de988b50/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/riachao-do-dantas-11e226f2de988b50/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/17/cidade/riachao-do-dantas-11e226f2de988b50/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}