{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Balneário Arroio do Silva","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":18162,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/08/index.json","total":3184,"filhos":26},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/27/index.json","total":191,"filhos":78},{"titulo":"Balneário Arroio do Silva","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/27/cidade/balneario-arroio-do-silva-1ce628237dfa13e6/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de instituição técnica especializada para prestação de serviços de elaboração de Estudo Preliminar de Viabilidade Técnica, Jurídica, Urbanística e Ambiental na faixa dos terrenos de marinha, áreas acrescidas e áreas adjacentes ao longo da orla litorânea do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, com vistas a avaliar a admissibilidade e fundamentar o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em estrito cumprimento às tratativas e determinações da Ação Civil Pública nº 5004583-70.2024.4.04.7204, que tramita perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Criciúma/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":26817485,"numero_controle_pncp":"01605479000152-1-000080/2026","objeto_compra":"Contratação de instituição técnica especializada para prestação de serviços de elaboração de Estudo Preliminar de Viabilidade Técnica, Jurídica, Urbanística e Ambiental na faixa dos terrenos de marinha, áreas acrescidas e áreas adjacentes ao longo da orla litorânea do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, com vistas a avaliar a admissibilidade e fundamentar o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em estrito cumprimento às tratativas e determinações da Ação Civil Pública nº 5004583-70.2024.4.04.7204, que tramita perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Criciúma/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA","unidade_municipio_nome":"Balneário Arroio do Silva","valor_total_estimado":298361.52,"data_publicacao_pncp":"2026-08-27 10:51:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26817485/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/27/cidade/balneario-arroio-do-silva-1ce628237dfa13e6/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/27/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/27/cidade/balneario-arroio-do-silva-1ce628237dfa13e6/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/27/cidade/balneario-arroio-do-silva-1ce628237dfa13e6/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/27/cidade/balneario-arroio-do-silva-1ce628237dfa13e6/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/27/cidade/balneario-arroio-do-silva-1ce628237dfa13e6/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}