{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Blumenau","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":18162,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/06/index.json","total":2437,"filhos":24},{"titulo":"Dia 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por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio.\r\n\r\nA contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE.\r\n\r\nAdicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares.\r\n\r\nDestaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar.\r\n\r\nPor fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.","tipo":"registro","dados":{"id":14613005,"numero_controle_pncp":"10635424000186-1-000128/2026","objeto_compra":"A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio.\r\n\r\nA contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE.\r\n\r\nAdicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares.\r\n\r\nDestaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar.\r\n\r\nPor fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE","unidade_municipio_nome":"Blumenau","valor_total_estimado":88047,"data_publicacao_pncp":"2026-06-25 12:14:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14613005/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE 30 QUILOS DE FIBRA SILICONADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS (CAMINHAS PARA CÃES) NO ÂMBITO DO PROJETO \"TÁ NA MODA SER SOLIDÁRIO\" DO CURSO DE MODA DA FURB","tipo":"registro","dados":{"id":14582479,"numero_controle_pncp":"82662958000102-1-000124/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE 30 QUILOS DE FIBRA SILICONADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS (CAMINHAS PARA CÃES) NO ÂMBITO DO PROJETO \"TÁ NA MODA SER SOLIDÁRIO\" DO CURSO DE MODA DA FURB","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB","unidade_municipio_nome":"Blumenau","valor_total_estimado":989.4,"data_publicacao_pncp":"2026-06-25 11:01:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14582479/index.json"},{"titulo":"Serviço de cópias de chaves (Chaves do tipo simples e tetra), para uso no 3° Batalhão de Bombeiros Militar.","tipo":"registro","dados":{"id":14524387,"numero_controle_pncp":"83108357000115-1-000316/2026","objeto_compra":"Serviço de cópias de chaves (Chaves do tipo simples e tetra), para uso no 3° Batalhão de Bombeiros 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