{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Mafra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":21545,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/index.json","total":2216,"filhos":15},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/27/index.json","total":263,"filhos":81},{"titulo":"Mafra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/mafra-b13bad5c73b7ca8a/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade\nde aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB.\nA aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do\nlicenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem:\n? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial;\n? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas;\n? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy,\nPix4D, entre outros);\n? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos;\n? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais.\nRegistra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº\n07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de\nequipamento de telefonia móvel.\nTodavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH\nINFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do\nequipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando\nfato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente\nprevistos.\nRessalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou\ninício da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes.\nDiante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do\ninteresse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento,\nconforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior\nencaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de\nSanta Catarina.","tipo":"registro","dados":{"id":2333401,"numero_controle_pncp":"20199198000191-1-000005/2026","objeto_compra":"O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade\nde aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB.\nA aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do\nlicenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem:\n? 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Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais.\nRegistra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº\n07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de\nequipamento de telefonia móvel.\nTodavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH\nINFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do\nequipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando\nfato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente\nprevistos.\nRessalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou\ninício da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes.\nDiante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do\ninteresse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento,\nconforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior\nencaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de\nSanta Catarina.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PLANALTO NORTE","unidade_municipio_nome":"Mafra","valor_total_estimado":6590,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 16:21:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2333401/index.json"},{"titulo":"Aquisição de Materiais de segurança para uso da colaboradora do setor de manutenção e \nconservação do Instituto de Previdência de Mafra - IPMM.","tipo":"registro","dados":{"id":2327611,"numero_controle_pncp":"97457071000150-1-000004/2026","objeto_compra":"Aquisição de Materiais de segurança para uso da colaboradora do setor de manutenção e \nconservação do Instituto de Previdência de Mafra - IPMM.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MAFRA","unidade_municipio_nome":"Mafra","valor_total_estimado":136.5,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 00:00:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2327611/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/mafra-b13bad5c73b7ca8a/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/27/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/mafra-b13bad5c73b7ca8a/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/mafra-b13bad5c73b7ca8a/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/mafra-b13bad5c73b7ca8a/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/mafra-b13bad5c73b7ca8a/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}