{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Brusque","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":18162,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/index.json","total":2216,"filhos":15},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/15/index.json","total":171,"filhos":76},{"titulo":"Brusque","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/brusque-e4c94258cb13ad8a/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para o recebimento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos provenientes da empresa Arga Processadora de Resíduos LTDA, para demanda da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a desativação das atividades anteriormente desenvolvidas pela empresa Arga Processadora de Resíduos no imóvel por ela ocupado, bem como para assegurar a destinação ambientalmente adequada dos efluentes e resíduos remanescentes, diante da inexistência de título jurídico que legitime sua permanência no local e da revogação dos benefícios legais anteriormente concedidos. Ademais, a medida constitui condição indispensável para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 5016650-87.2025.8.24.0011, que condicionou a retomada do bem público à prévia contratação de empresa especializada, sendo imprescindível a atuação técnica qualificada para evitar riscos ambientais, sanitários e o agravamento de passivos ambientais.","tipo":"registro","dados":{"id":2076106,"numero_controle_pncp":"05085153000100-1-000002/2026","objeto_compra":"Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para o recebimento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos provenientes da empresa Arga Processadora de Resíduos LTDA, para demanda da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a desativação das atividades anteriormente desenvolvidas pela empresa Arga Processadora de Resíduos no imóvel por ela ocupado, bem como para assegurar a destinação ambientalmente adequada dos efluentes e resíduos remanescentes, diante da inexistência de título jurídico que legitime sua permanência no local e da revogação dos benefícios legais anteriormente concedidos. Ademais, a medida constitui condição indispensável para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 5016650-87.2025.8.24.0011, que condicionou a retomada do bem público à prévia contratação de empresa especializada, sendo imprescindível a atuação técnica qualificada para evitar riscos ambientais, sanitários e o agravamento de passivos ambientais.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA","unidade_municipio_nome":"Brusque","valor_total_estimado":1423520,"data_publicacao_pncp":"2026-04-15 14:53:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2076106/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/brusque-e4c94258cb13ad8a/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/brusque-e4c94258cb13ad8a/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/brusque-e4c94258cb13ad8a/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/brusque-e4c94258cb13ad8a/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/brusque-e4c94258cb13ad8a/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}