# Porto União

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SC (77169)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.md) → [Ano 2025 (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.md) → [08 · Agosto (3539)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/index.md) → [Dia 19 (179)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/19/index.md) → [Porto União (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/19/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.md)

- [O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa para a Prestação de serviço técnico especializado em engenharia para análise de desequilíbrio econômico-financeiro e tarifa técnica, conforme contrato de concessão nº 049/2020. Tal medida é imprescindível para garantir transparência, legalidade e segurança técnica no exame de pleitos que envolvem recursos públicos e tarifas cobradas dos usuários visando manter o contrato de concessão adequado a realidade do cenário atual, bem como, verificar se existem valores retroativos devidos à concessionária e o estudo de alternativa do modelo de transporte público. O serviço compreende 1 (um) relatório técnico conclusivo subdividido em três tópicos, quais sejam: 1) relatório de análise técnica da atual situação do transporte público com apontamento da equação contratual, se equilibrado ou se desiquilibrado com a solução para o reequilíbrio; 2) análise retroativa de possível déficit contratual para subsidiar defesa judicial em eventual pedido indenizatório retroativo e; 3) apresentar alternativa para a manutenção do contrato devidamente equilibrado voltado ao incentivo de uso do transporte público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/677916/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa para Locação de Brinquedo Inflável para o evento alusivo ao Aniversário do Município de Porto União, realizado nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2025, na Praça Hercílio Luz ou Parque do Centenário.](https://editais.wendelmaques.com/compra/677907/index.md) — registro · 1 compras

## O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa para a Prestação de serviço técnico especializado em engenharia para análise de desequilíbrio econômico-financeiro e tarifa técnica, conforme contrato de concessão nº 049/2020. Tal medida é imprescindível para garantir transparência, legalidade e segurança técnica no exame de pleitos que envolvem recursos públicos e tarifas cobradas dos usuários visando manter o contrato de concessão adequado a realidade do cenário atual, bem como, verificar se existem valores retroativos devidos à concessionária e o estudo de alternativa do modelo de transporte público. O serviço compreende 1 (um) relatório técnico conclusivo subdividido em três tópicos, quais sejam: 1) relatório de análise técnica da atual situação do transporte público com apontamento da equação contratual, se equilibrado ou se desiquilibrado com a solução para o reequilíbrio; 2) análise retroativa de possível déficit contratual para subsidiar defesa judicial em eventual pedido indenizatório retroativo e; 3) apresentar alternativa para a manutenção do contrato devidamente equilibrado voltado ao incentivo de uso do transporte público.

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  "numero_controle_pncp": "83102541000158-1-000154/2025",
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## O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa para Locação de Brinquedo Inflável para o evento alusivo ao Aniversário do Município de Porto União, realizado nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2025, na Praça Hercílio Luz ou Parque do Centenário.

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  "id": 677907,
  "numero_controle_pncp": "83102541000158-1-000153/2025",
  "objeto_compra": "O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa para Locação de Brinquedo Inflável para o evento alusivo ao Aniversário do Município de Porto União, realizado nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2025, na Praça Hercílio Luz ou Parque do Centenário.",
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```

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