{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Guarujá do Sul","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/index.json","total":4439,"filhos":25},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/26/index.json","total":164,"filhos":65},{"titulo":"Guarujá do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/26/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A presente demanda refere-se à contratação de viagem com veículo tipo van, com início em Guarujá do Sul/SC e destino São Miguel do Oeste/SC, para o transporte dos vereadores mirins que participarão da Conferência Vereador Mirim, evento de formação cidadã voltado ao fortalecimento da educação política de jovens estudantes.\nA participação na conferência integra as atividades oficiais do Programa Vereador Mirim, promovido pela Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, e tem por objetivo incentivar a vivência democrática, o protagonismo juvenil e a compreensão do funcionamento do Poder Legislativo.\nA contratação do transporte por meio de van garante segurança, comodidade e logística adequada aos estudantes participantes, assegurando que possam se deslocar ao local do evento e retornar com acompanhamento e conforto. Dessa forma, a aquisição justifica-se como suporte essencial à participação institucional dos vereadores mirins, promovendo o acesso à formação política e cidadã.","tipo":"registro","dados":{"id":914264,"numero_controle_pncp":"09024107000144-1-000033/2025","objeto_compra":"A presente demanda refere-se à contratação de viagem com veículo tipo van, com início em Guarujá do Sul/SC e destino São Miguel do Oeste/SC, para o transporte dos vereadores mirins que participarão da Conferência Vereador Mirim, evento de formação cidadã voltado ao fortalecimento da educação política de jovens estudantes.\nA participação na conferência integra as atividades oficiais do Programa Vereador Mirim, promovido pela Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, e tem por objetivo incentivar a vivência democrática, o protagonismo juvenil e a compreensão do funcionamento do Poder Legislativo.\nA contratação do transporte por meio de van garante segurança, comodidade e logística adequada aos estudantes participantes, assegurando que possam se deslocar ao local do evento e retornar com acompanhamento e conforto. 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Já o exame admissional será necessário para o ingresso de um novo servidor no cargo, assegurando que o mesmo esteja apto para o desempenho das atribuições do cargo público.\nDessa forma, a contratação desses exames justifica-se pelo cumprimento da legislação trabalhista e pela responsabilidade da administração pública em preservar a saúde ocupacional dos seus servidores, garantindo regularidade nos procedimentos de desligamento e admissão no quadro funcional da Câmara.","tipo":"registro","dados":{"id":912540,"numero_controle_pncp":"09024107000144-1-000032/2025","objeto_compra":"A presente demanda refere-se à aquisição de dois exames ocupacionais, sendo um admissional e um demissional, em razão da futura exoneração do servidor ocupante do cargo de auxiliar legislativo da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC.\nO exame demissional é exigência legal prevista pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho, devendo ser realizado ao término do vínculo do servidor, a fim de verificar suas condições de saúde no momento da saída. 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