--- type: "Public Data Collection" title: "Seara" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/28/cidade/seara-e10252048cbeaebe/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Seara Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 2 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SC (77169)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (4236)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 28 (127)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/28/index.okf.md) → [Seara (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/28/cidade/seara-e10252048cbeaebe/index.okf.md) - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA VIRTUAL COM ACESSO ONLINE PARA ATÉ 05 USUÁRIOS QUE CONTENHA: 1. BANCO DE DADOS DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS (STF, STJ, TSE, TST, STM, TCU, TRFS, TRES, TRTS, TJS, TCES, TJMS) QUE PERMITA A CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD, COM AS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS; E 2. BANCO DE DADOS DE DOUTRINA EM TODAS AS ÁREAS DO DIREITO, QUE PERMITA A CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD, COM AS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS; PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. PARA O EXERCÍCIO 2025. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 72 E 73 DO DECRETO MUNICIPAL N° 2454/2022 E ART. 72 E 75, II DA LEI N° 14.133/2021. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: TRATA-SE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL, COM ACESSO A SITE ESPECÍFICO QUE TRABALHA COM A COLETA, CONTRATAÇÃO DE PLANO JUSBRASIL PARA ORGANIZAÇÕES ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO JURÍDICA PÚBLICA, TAIS COMO ATOS PROCESSUAIS, JURISPRUDÊNCIA, DIÁRIOS OFICIAIS, DOUTRINA E CONTEÚDOS AUTORAIS (MODELOS, PEÇAS, ARTIGOS, ETC.). COMO FONTES DO DIREITO, A JURISPRUDÊNCIA E A DOUTRINA TEM A IMPORTÂNCIA DE SUPRIR POSSÍVEIS LACUNAS EXISTENTES NA APLICAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, GARANTINDO UMA LINHA DE DECISÕES MAIS COESAS. TAIS INFORMAÇÕES SÃO UTILIZADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, PARA AUXILIAR E FUNDAMENTAR A EMISSÃO DE PARECERES, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS, SUBSIDIAR PEÇAS PROCESSUAIS E SALVAGUARDAR INTERESSES DO ENTE PÚBLICO. JUSTIFICATIVA DO PREÇO: A CONTRATADA POSSUI POLÍTICA DE PREÇOS FIXOS TABELADOS DE ACORDO COM O PLANO ESCOLHIDO. VINCULADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1035330/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA IMOBILIARIA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA INSTRUIR DEFESA EM PROCESSO JUDICIAL SOLICITO CONTRATAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA PRESTAR SUBSÍDIO NA PROMOÇÃO DE DEFESA A SER REALIAZDA EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE ELEANDRO BARBIERI E OUTROS MOVE CONTRA O MUNICÍPIO DE SEARA - AUTOS N°5000197-93.2025.8.24.0068. VINCULADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1034595/index.okf.md) — registro · 1 compras ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA VIRTUAL COM ACESSO ONLINE PARA ATÉ 05 USUÁRIOS QUE CONTENHA: 1. BANCO DE DADOS DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS (STF, STJ, TSE, TST, STM, TCU, TRFS, TRES, TRTS, TJS, TCES, TJMS) QUE PERMITA A CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD, COM AS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS; E 2. BANCO DE DADOS DE DOUTRINA EM TODAS AS ÁREAS DO DIREITO, QUE PERMITA A CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD, COM AS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS; PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. PARA O EXERCÍCIO 2025. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 72 E 73 DO DECRETO MUNICIPAL N° 2454/2022 E ART. 72 E 75, II DA LEI N° 14.133/2021. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: TRATA-SE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL, COM ACESSO A SITE ESPECÍFICO QUE TRABALHA COM A COLETA, CONTRATAÇÃO DE PLANO JUSBRASIL PARA ORGANIZAÇÕES ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO JURÍDICA PÚBLICA, TAIS COMO ATOS PROCESSUAIS, JURISPRUDÊNCIA, DIÁRIOS OFICIAIS, DOUTRINA E CONTEÚDOS AUTORAIS (MODELOS, PEÇAS, ARTIGOS, ETC.). COMO FONTES DO DIREITO, A JURISPRUDÊNCIA E A DOUTRINA TEM A IMPORTÂNCIA DE SUPRIR POSSÍVEIS LACUNAS EXISTENTES NA APLICAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, GARANTINDO UMA LINHA DE DECISÕES MAIS COESAS. TAIS INFORMAÇÕES SÃO UTILIZADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, PARA AUXILIAR E FUNDAMENTAR A EMISSÃO DE PARECERES, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS, SUBSIDIAR PEÇAS PROCESSUAIS E SALVAGUARDAR INTERESSES DO ENTE PÚBLICO. JUSTIFICATIVA DO PREÇO: A CONTRATADA POSSUI POLÍTICA DE PREÇOS FIXOS TABELADOS DE ACORDO COM O PLANO ESCOLHIDO. VINCULADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. ```json { "id": 1035330, "numero_controle_pncp": "83024505000113-1-000252/2025", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA VIRTUAL COM ACESSO ONLINE PARA ATÉ 05 USUÁRIOS QUE CONTENHA: 1. BANCO DE DADOS DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS (STF, STJ, TSE, TST, STM, TCU, TRFS, TRES, TRTS, TJS, TCES, TJMS) QUE PERMITA A CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD, COM AS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS; E 2. BANCO DE DADOS DE DOUTRINA EM TODAS AS ÁREAS DO DIREITO, QUE PERMITA A CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD, COM AS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS; PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. PARA O EXERCÍCIO 2025.\nMODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 72 E 73 DO DECRETO MUNICIPAL N° 2454/2022 E ART. 72 E 75, II DA LEI N° 14.133/2021.\nRAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: TRATA-SE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL, COM ACESSO A SITE ESPECÍFICO QUE TRABALHA COM A COLETA, \nCONTRATAÇÃO DE PLANO JUSBRASIL PARA ORGANIZAÇÕES\n\nORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO JURÍDICA PÚBLICA, TAIS COMO ATOS PROCESSUAIS, JURISPRUDÊNCIA, DIÁRIOS OFICIAIS, DOUTRINA E CONTEÚDOS AUTORAIS (MODELOS, PEÇAS, ARTIGOS, ETC.). COMO FONTES DO DIREITO, A JURISPRUDÊNCIA E A DOUTRINA TEM A IMPORTÂNCIA DE SUPRIR POSSÍVEIS LACUNAS EXISTENTES NA APLICAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, GARANTINDO UMA LINHA DE DECISÕES MAIS COESAS. TAIS INFORMAÇÕES SÃO UTILIZADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, PARA AUXILIAR E FUNDAMENTAR A EMISSÃO DE PARECERES, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS, SUBSIDIAR PEÇAS PROCESSUAIS E SALVAGUARDAR INTERESSES DO ENTE PÚBLICO.\nJUSTIFICATIVA DO PREÇO: A CONTRATADA POSSUI POLÍTICA DE PREÇOS FIXOS\nTABELADOS DE ACORDO COM O PLANO ESCOLHIDO.\nVINCULADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SEARA", "unidade_municipio_nome": "Seara", "valor_total_estimado": 7917.3, "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 13:12:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA IMOBILIARIA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA INSTRUIR DEFESA EM PROCESSO JUDICIAL SOLICITO CONTRATAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA PRESTAR SUBSÍDIO NA PROMOÇÃO DE DEFESA A SER REALIAZDA EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE ELEANDRO BARBIERI E OUTROS MOVE CONTRA O MUNICÍPIO DE SEARA - AUTOS N°5000197-93.2025.8.24.0068. VINCULADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. ```json { "id": 1034595, "numero_controle_pncp": "83024505000113-1-000251/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA IMOBILIARIA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA INSTRUIR DEFESA EM PROCESSO JUDICIAL \n\nSOLICITO CONTRATAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA PRESTAR SUBSÍDIO NA PROMOÇÃO DE DEFESA A SER REALIAZDA EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE ELEANDRO BARBIERI E OUTROS MOVE CONTRA O MUNICÍPIO DE SEARA - AUTOS N°5000197-93.2025.8.24.0068.\nVINCULADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SEARA", "unidade_municipio_nome": "Seara", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 10:20:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/28/index.okf.md)