{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Guarujá do Sul","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/index.json","total":4236,"filhos":26},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/19/index.json","total":154,"filhos":74},{"titulo":"Guarujá do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A presente demanda refere-se à aquisição de um exame ocupacional de retorno ao trabalho para o servidor ocupante do cargo de tesoureiro da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, em razão do encerramento de seu período de afastamento por motivo de atestado médico.\nO exame de retorno ao trabalho é exigência legal prevista nas normas de segurança e saúde do trabalho, especialmente pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho, e tem por objetivo atestar a aptidão física e mental do servidor para o reingresso às suas atividades funcionais, garantindo a proteção à saúde do trabalhador e a responsabilidade institucional da administração pública.\nDessa forma, a contratação do exame ocupacional justifica-se para assegurar o cumprimento da legislação vigente e a preservação das condições adequadas de trabalho no âmbito da Câmara Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":1081023,"numero_controle_pncp":"09024107000144-1-000024/2025","objeto_compra":"A presente demanda refere-se à aquisição de um exame ocupacional de retorno ao trabalho para o servidor ocupante do cargo de tesoureiro da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, em razão do encerramento de seu período de afastamento por motivo de atestado médico.\nO exame de retorno ao trabalho é exigência legal prevista nas normas de segurança e saúde do trabalho, especialmente pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho, e tem por objetivo atestar a aptidão física e mental do servidor para o reingresso às suas atividades funcionais, garantindo a proteção à saúde do trabalhador e a responsabilidade institucional da administração pública.\nDessa forma, a contratação do exame ocupacional justifica-se para assegurar o cumprimento da legislação vigente e a preservação das condições adequadas de trabalho no âmbito da Câmara Municipal.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Guarujá do Sul","valor_total_estimado":80,"data_publicacao_pncp":"2025-05-19 11:24:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1081023/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/19/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}