{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palhoça","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/index.json","total":4162,"filhos":25},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/index.json","total":183,"filhos":80},{"titulo":"Palhoça","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação tem a atenção na Elaboração do Estudo e Diagnóstico Socioambiental para mapeamento da situação atual do Município de Palhoça com relação à núcleos urbanos consolidados, áreas de risco e de interesse ecológico, com vistas, especialmente, ao atendimento das premissas estabelecidas na Lei Federal 14.285/2021, com o fim de conceder ao Município a autonomia e os respectivos fundamentos teóricos para subsídio de elaboração de Lei Municipal que flexibiliza as áreas de preservação permanente de cursos d'água na área urbana consolidada da municipalidade, atendendo o Parecer Técnico n° 01/2021/MPSC e suas atualizações.","tipo":"registro","dados":{"id":1247969,"numero_controle_pncp":"06139152000156-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratação tem a atenção na Elaboração do Estudo e Diagnóstico Socioambiental para mapeamento da situação atual do Município de Palhoça com relação à núcleos urbanos consolidados, áreas de risco e de interesse ecológico, com vistas, especialmente, ao atendimento das premissas estabelecidas na Lei Federal 14.285/2021, com o fim de conceder ao Município a autonomia e os respectivos fundamentos teóricos para subsídio de elaboração de Lei Municipal que flexibiliza as áreas de preservação permanente de cursos d'água na área urbana consolidada da municipalidade, atendendo o Parecer Técnico n° 01/2021/MPSC e suas atualizações.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALHOCA","unidade_municipio_nome":"Palhoça","valor_total_estimado":335000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-07 15:38:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1247969/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/palhoca-164385000384fbc2/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}