{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Modelo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/03/index.json","total":3623,"filhos":30},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/26/index.json","total":174,"filhos":84},{"titulo":"Modelo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/26/cidade/modelo-8cce676e2f83bf17/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de assistência\ntécnica e extensão rural a serem executados pela CONTRATADA para o\nCONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos\ndescritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo.\nParágrafo único. Para os fins do caput, considera-se:\na) ATER: assistência técnica e extensão rural (ATER) como sendo o serviço de\neducação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove\nprocessos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades\ne dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades\nagroextrativistas, florestais e artesanais, conforme inciso I do art. 2º da Lei\nfederal nº 12.188, de 2010;\nb) Plano Anual de Trabalho (PAT): é a estratégia planejada, em conjunto com as\nlideranças municipais, para a atuação da EPAGRI no Município contratante.\nDesse modo, as atividades de ATER efetivamente executadas pela EPAGRI, ao\nlongo da vigência da contratação, poderão sofrer alterações, conforme situações\nadversas à execução planejada (p. ex. nova política pública a ser executada,situações emergenciais climáticas etc.), sem prejudicar o atendimento das\ndemandas dos produtores rurais e/ou pescadores. Os serviços efetivamente\nprestados pela EPAGRI não são limitados ao Plano de Anual de Trabalho.","tipo":"registro","dados":{"id":1298979,"numero_controle_pncp":"83021832000111-1-000043/2025","objeto_compra":"O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de assistência\ntécnica e extensão rural a serem executados pela CONTRATADA para o\nCONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos\ndescritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo.\nParágrafo único. Para os fins do caput, considera-se:\na) ATER: assistência técnica e extensão rural (ATER) como sendo o serviço de\neducação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove\nprocessos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades\ne dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades\nagroextrativistas, florestais e artesanais, conforme inciso I do art. 2º da Lei\nfederal nº 12.188, de 2010;\nb) Plano Anual de Trabalho (PAT): é a estratégia planejada, em conjunto com as\nlideranças municipais, para a atuação da EPAGRI no Município contratante.\nDesse modo, as atividades de ATER efetivamente executadas pela EPAGRI, ao\nlongo da vigência da contratação, poderão sofrer alterações, conforme situações\nadversas à execução planejada (p. ex. nova política pública a ser executada,situações emergenciais climáticas etc.), sem prejudicar o atendimento das\ndemandas dos produtores rurais e/ou pescadores. Os serviços efetivamente\nprestados pela EPAGRI não são limitados ao Plano de Anual de Trabalho.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MODELO","unidade_municipio_nome":"Modelo","valor_total_estimado":52233.04,"data_publicacao_pncp":"2025-03-26 14:22:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1298979/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA COM USUÁRIOS ILIMITADOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","tipo":"registro","dados":{"id":1297185,"numero_controle_pncp":"11511812000118-1-000005/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA COM USUÁRIOS ILIMITADOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MODELO SC","unidade_municipio_nome":"Modelo","valor_total_estimado":31667.5,"data_publicacao_pncp":"2025-03-26 08:45:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1297185/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/26/cidade/modelo-8cce676e2f83bf17/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/26/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/26/cidade/modelo-8cce676e2f83bf17/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/26/cidade/modelo-8cce676e2f83bf17/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/26/cidade/modelo-8cce676e2f83bf17/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/26/cidade/modelo-8cce676e2f83bf17/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}