{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Guaraciaba","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/02/index.json","total":3805,"filhos":26},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/07/index.json","total":167,"filhos":71},{"titulo":"Guaraciaba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/07/cidade/guaraciaba-2f7ca4580c2200cb/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1488236,"numero_controle_pncp":"82821216000182-1-000031/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. 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AS PEÇAS EXISTENTES DANIFICARAM DEVIDO AO TEMPO DE USO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS AS PEÇAS SÃO RESPONSÁVEIS POR FIXAR O FEIXE DE MOLAS DO VEÍCULO NO EIXO, SEM AS PEÇAS O VEÍCULO NÃO FUNCIONA. A COMPRA IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO FATO DO VEÍCULO ESTAR PARADO NO MEIO DA ESTRADA, NÃO PODENDO ESPERAR ATÉ VIR A PEÇA DE FORA. MANTENDO ASSIM O VEÍCULO EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRABALHO. A AQUISIÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, § 7º DA LEI 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1487848,"numero_controle_pncp":"82821216000182-1-000030/2025","objeto_compra":" AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) GRAMPOS DE MOLA E 04 (QUATRO) PORCAS DO GRAMPO PARA CAMINHÃO MB ATRON, PLACAS QHD5J35, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. AS PEÇAS EXISTENTES DANIFICARAM DEVIDO AO TEMPO DE USO. 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EMBORA HAJA UMA LICITAÇÃO VIGENTE PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER (PROC. LIC. 027.2024 - PE. 028.2024) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS, O VALOR DO TACÓGRAFO NO PROCESSO LICITATÓRIO É SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIOR AO VALOR DE MERCADO, TORNANDO A COMPRA DIRETA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO. ADICIONALMENTE, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1486013,"numero_controle_pncp":"82821216000182-1-000028/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TACÓGRAFO DIGITAL, DESTINADO AO VEÍCULO MMA4G55, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL). O TACÓGRAFO ATUAL ENCONTRA-SE INOPERANTE E SUA SUBSTITUIÇÃO É OBRIGATÓRIA, CONFORME O ART. 105 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 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