# Guaraciaba

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SC (77169)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.md) → [Ano 2025 (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.md) → [01 · Janeiro (2042)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/index.md) → [Dia 15 (75)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/15/index.md) → [Guaraciaba (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/15/cidade/guaraciaba-2f7ca4580c2200cb/index.md)

- [CONTRATAÇÃO PARA RATEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL, TRANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER O EXERCÍCIO PARCIAL DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.  A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVÊ A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, BEM COMO NO DESENVOLVIMENTO, ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO USO SUSTENTÁVEL E DE REDUÇÃO DOS IMPACTOS DA AÇÃO HUMANA NOS ECOSSISTEMAS NATURAIS DO MUNICÍPIO, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARECERES E AÇÕES, COM VISTAS AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO, PLANEJAMENTO INTEGRADO, CONTROLE E/OU EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO ÓRGÃO AMBIENTAL LOCAL, PRATICANDO OS DEMAIS ATOS DE SUA COMPETÊNCIA E/OU NECESSIDADE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1564827/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO PARA RATEAR DESPESAS OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS PELO CONSÓRCIO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE ENCARGOS, SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS, CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOS E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, RANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1564719/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO PARA RATEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL, TRANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER O EXERCÍCIO PARCIAL DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.  A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVÊ A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, BEM COMO NO DESENVOLVIMENTO, ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO USO SUSTENTÁVEL E DE REDUÇÃO DOS IMPACTOS DA AÇÃO HUMANA NOS ECOSSISTEMAS NATURAIS DO MUNICÍPIO, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARECERES E AÇÕES, COM VISTAS AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO, PLANEJAMENTO INTEGRADO, CONTROLE E/OU EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO ÓRGÃO AMBIENTAL LOCAL, PRATICANDO OS DEMAIS ATOS DE SUA COMPETÊNCIA E/OU NECESSIDADE.

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## CONTRATAÇÃO PARA RATEAR DESPESAS OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS PELO CONSÓRCIO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE ENCARGOS, SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS, CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOS E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, RANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER.

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/15/index.md)