# São Bernardino

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SC (77169)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.md) → [Ano 2024 (14909)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/index.md) → [12 · Dezembro (2861)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/index.md) → [Dia 10 (271)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/10/index.md) → [São Bernardino (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/10/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.md)

- [CONTRATO DE RATEIO PARA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ASSOCIADA/CONSORCIADA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E CASA LAR,  QUE DAR-SE-A DE FORMA A CUMPRIR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ALÉM DE CRITÉRIOS, INDICADORES, FÓRMULAS E PARÂMETROS DEFINIDORES E EXIGIDOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS DISCIPLINADORES DOS SERVIÇOS.  Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1643170/index.md) — registro · 1 compras
- [O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1 E  E- CNPJ A1, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDAS PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP - BRASIL).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1642348/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATO DE RATEIO PARA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ASSOCIADA/CONSORCIADA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E CASA LAR,  QUE DAR-SE-A DE FORMA A CUMPRIR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ALÉM DE CRITÉRIOS, INDICADORES, FÓRMULAS E PARÂMETROS DEFINIDORES E EXIGIDOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS DISCIPLINADORES DOS SERVIÇOS.  Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.

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## O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1 E  E- CNPJ A1, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDAS PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP - BRASIL).

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  "objeto_compra": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1 E  E- CNPJ A1, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDAS PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP - BRASIL).",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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