{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Bernardino","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/index.json","total":14909,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/index.json","total":2861,"filhos":28},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/10/index.json","total":271,"filhos":59},{"titulo":"São Bernardino","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/10/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATO DE RATEIO PARA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ASSOCIADA/CONSORCIADA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E CASA LAR,  QUE DAR-SE-A DE FORMA A CUMPRIR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ALÉM DE CRITÉRIOS, INDICADORES, FÓRMULAS E PARÂMETROS DEFINIDORES E EXIGIDOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS DISCIPLINADORES DOS SERVIÇOS.  Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.","tipo":"registro","dados":{"id":1643170,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000239/2024","objeto_compra":"CONTRATO DE RATEIO PARA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ASSOCIADA/CONSORCIADA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E CASA LAR,  QUE DAR-SE-A DE FORMA A CUMPRIR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ALÉM DE CRITÉRIOS, INDICADORES, FÓRMULAS E PARÂMETROS DEFINIDORES E EXIGIDOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS DISCIPLINADORES DOS SERVIÇOS.  Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":182873.04,"data_publicacao_pncp":"2024-12-10 15:59:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1643170/index.json"},{"titulo":"O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1 E  E- CNPJ A1, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDAS PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP - BRASIL).","tipo":"registro","dados":{"id":1642348,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000238/2024","objeto_compra":"O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1 E  E- CNPJ A1, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDAS PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP - BRASIL).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":1558.9,"data_publicacao_pncp":"2024-12-10 14:43:56","data_encerramento_proposta":"2024-12-17 08:45:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1642348/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/10/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/10/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/10/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/10/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/10/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/10/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}