{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Bernardino","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021 E LEI FEDERAL N. 11.107/05.","tipo":"registro","dados":{"id":1663180,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000234/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO AMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL E CADASTRO INTEGRADO MUNICIPAL GCIM E DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA - DOM/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025,JUNTO AO  CIGA - CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, O QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO FAZ PARTE, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021 E LEI FEDERAL N. 11.107/05.","tipo":"registro","dados":{"id":1662231,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000233/2024","objeto_compra":"CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA- CINCATARINA, CNPJ Nº. 12.075.748/0001-32,  CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CONSÓRCIO,   VISANDO CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL, PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021 E LEI FEDERAL N. 11.107/05.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":59016,"data_publicacao_pncp":"2024-12-04 09:35:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1662231/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/04/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/04/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/04/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/04/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/04/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/04/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}