{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Alecrim","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":48878,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/index.json","total":8607,"filhos":29},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/28/index.json","total":432,"filhos":131},{"titulo":"Alecrim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/28/cidade/alecrim-74b1629cbc0980bb/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ALECRIM/RS,COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS,MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS,FERRAMENTAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIO À COMPLETA EXECUÇÃO DO PROJETO,CONFORME PROJETO,MEMORIAL DESCRITO,PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.  A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DO ESPAÇO ESPORTIVO,QUE ATUALMENTE APRESENTA,FISSURAS NO PISO,DESGASTE NA PINTURA,ALAMBRADOS DANIFICADOS.O ESTADO ATUAL DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS,GERANDO RISCOS DE ACIDENTES E LESÕES DEVIDO AO PISO IRREGULAR.GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS,INTEGRANDO  CRIANÇAS,JOVENS E ADULTOS. VIABILIZAR UM ESPAÇO PÚBLICO APROPIADO PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS,PROJETOS SOCIAIS E RECREAÇÃO COLETIVA.","tipo":"registro","dados":{"id":27096509,"numero_controle_pncp":"87612784000197-1-000086/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ALECRIM/RS,COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS,MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS,FERRAMENTAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIO À COMPLETA EXECUÇÃO DO PROJETO,CONFORME PROJETO,MEMORIAL DESCRITO,PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.  A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DO ESPAÇO ESPORTIVO,QUE ATUALMENTE APRESENTA,FISSURAS NO PISO,DESGASTE NA PINTURA,ALAMBRADOS DANIFICADOS.O ESTADO ATUAL DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS,GERANDO RISCOS DE ACIDENTES E LESÕES DEVIDO AO PISO IRREGULAR.GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS,INTEGRANDO  CRIANÇAS,JOVENS E ADULTOS. 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O SERVIÇO SERÁ NECESSÁRIO PARA ATENDER AOS PRONUNCIAMENTOS, APRESENTAÇÕES, EXECUÇÃO DE MÚSICAS, ORIENTAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NO EVENTO, CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INSTITUIÇÕES E COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CORRETO FUNCIONAMENTO DA SONORIZAÇÃO, EVITAR FALHAS TÉCNICAS E GARANTIR O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DO EVENTO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM SUA DIMENSÃO E IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO E À ADEQUADA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL.","tipo":"registro","dados":{"id":27096479,"numero_controle_pncp":"87612784000197-1-000085/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE SOM PARA SONORIZAÇÃO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO COM MESA DE SOM E MICROFONES. 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A ADEQUAÇÃO É ETAPA ESSENCIAL PARA VIABILIZAR O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. A INTERVENÇÃO VISA GARANTIR QUE O POÇO ATENDA ÀS CONDIÇÕES TECNÍCAS E AMBIENTAIS EXIGIDAS, ASSEGURANDO O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO A CONFORMIDADE AS NORMAS ESTABELECIDAS POR ÓRGÃOS COMO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE) OU E INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE CORRESPONDENTE. PORTANTO, A CANTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASEGURAR A LEGALIDADE , SEGURANÇA E CONTINUIDADE NO USO ÁGUA SUBTERRÂNEA, ALÉM DE EVITAR EVENTUAIS SANÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE POÇO NÃO REGULARIZADO.","tipo":"registro","dados":{"id":27095655,"numero_controle_pncp":"87612784000197-1-000083/2026","objeto_compra":"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA-PRESCIDÍVEL A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A ADEQUAÇÃO DE POÇO ARTESIANOS EXISTENTES, CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. A ADEQUAÇÃO É ETAPA ESSENCIAL PARA VIABILIZAR O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. A INTERVENÇÃO VISA GARANTIR QUE O POÇO ATENDA ÀS CONDIÇÕES TECNÍCAS E AMBIENTAIS EXIGIDAS, ASSEGURANDO O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO A CONFORMIDADE AS NORMAS ESTABELECIDAS POR ÓRGÃOS COMO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE) OU E INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE CORRESPONDENTE. 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