{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Caçapava do Sul","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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A execucao do objeto demanda conhecimentos tecnicos especificos  equipe de instrutores qualificados  metodologia de ensino consolidada e experiencia comprovada na oferta de cursos de qualificacao profissional  requisitos indispensaveis para o alcance dos objetivos pactuados no convenio e para a adequada formacao dos beneficiarios. Diante dessas caracteristicas  a contratacao fundamenta se na hipotese de dispensa de licitacao prevista no art. 75  inciso XV  da Lei n  14.133 2021  desde que demonstrada a inviabilidade de competicao e atendidos os demais requisitos legais  especialmente quanto a notoria especializacao da instituicao contratada  quando aplicavel a hipotese prevista na legislacao. 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Diante dessas caracteristicas  a contratacao fundamenta se na hipotese de dispensa de licitacao prevista no art. 75  inciso XV  da Lei n  14.133 2021  desde que demonstrada a inviabilidade de competicao e atendidos os demais requisitos legais  especialmente quanto a notoria especializacao da instituicao contratada  quando aplicavel a hipotese prevista na legislacao. 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