{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Ronda Alta","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":48878,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.json","total":9951,"filhos":30},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/11/index.json","total":13,"filhos":8},{"titulo":"Ronda Alta","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/11/cidade/ronda-alta-2fce4cfad2d32752/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"a contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Município de Ronda Alta a imediata transferência da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira para instituição diversa da atual, garantindo-lhe proteção integral e continuidade dos atendimentos necessários.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por finalidade garantir o acolhimento institucional da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira, em estrito cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Municípiode Ronda Alta a imediata transferência da adolescente para instituição de acolhimento diversa da atual, assegurando-lhe a proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.","tipo":"registro","dados":{"id":19819399,"numero_controle_pncp":"87711503000153-1-000079/2026","objeto_compra":"a contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Município de Ronda Alta a imediata transferência da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira para instituição diversa da atual, garantindo-lhe proteção integral e continuidade dos atendimentos necessários.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por finalidade garantir o acolhimento institucional da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira, em estrito cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Municípiode Ronda Alta a imediata transferência da adolescente para instituição de acolhimento diversa da atual, assegurando-lhe a proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RONDA ALTA","unidade_municipio_nome":"Ronda Alta","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-11 05:35:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19819399/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/11/cidade/ronda-alta-2fce4cfad2d32752/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/11/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/11/cidade/ronda-alta-2fce4cfad2d32752/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/11/cidade/ronda-alta-2fce4cfad2d32752/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/11/cidade/ronda-alta-2fce4cfad2d32752/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/11/cidade/ronda-alta-2fce4cfad2d32752/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}