{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aceguá","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir o acesso à saúde dos munícipes que requerem procedimentos médicos não disponibilizados pela rede de saúde local. A ausência desses serviços em nosso município torna imprescindível o deslocamento até a capital do estado para a efetivação dos atendimentos. A concessão dos vales-transporte configura-se como medida essencial para assegurar que os pacientes não sejam privados do atendimento médico necessário, em consonância com o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, e em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização dos vales viabilizará o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica dos pacientes, promovendo a equidade e a integralidade da assistência.","tipo":"registro","dados":{"id":2330117,"numero_controle_pncp":"04217437000132-1-000086/2026","objeto_compra":"Solicito aquisição de 100 (cem) vales-transporte, destinados aos pacientes deste município que necessitam se deslocar até a cidade de Porto Alegre/RS para a realização de consultas e exames especializados. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir o acesso à saúde dos munícipes que requerem procedimentos médicos não disponibilizados pela rede de saúde local. A ausência desses serviços em nosso município torna imprescindível o deslocamento até a capital do estado para a efetivação dos atendimentos. A concessão dos vales-transporte configura-se como medida essencial para assegurar que os pacientes não sejam privados do atendimento médico necessário, em consonância com o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, e em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização dos vales viabilizará o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica dos pacientes, promovendo a equidade e a integralidade da assistência.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACEGUA","unidade_municipio_nome":"Aceguá","valor_total_estimado":18577,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 11:25:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2330117/index.json"},{"titulo":"Aquisição de materiais, bloco e diárias para cirurgia de fratura de clávicula com indicação de cirurgia, para TATIANE MOREIRA ROSA. Anexo 01 orçamento para o valor de referência.","tipo":"registro","dados":{"id":2329193,"numero_controle_pncp":"04217437000132-1-000085/2026","objeto_compra":"Aquisição de materiais, bloco e diárias para cirurgia de fratura de clávicula com indicação de cirurgia, para TATIANE MOREIRA ROSA. Anexo 01 orçamento para o valor de referência.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACEGUA","unidade_municipio_nome":"Aceguá","valor_total_estimado":7000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 10:19:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2329193/index.json"},{"titulo":"Aquisição de materiais, bloco e diárias para cirurgia de ruptura de ligamento cruzado anterior para reconstrução ligamentar por videoartroscopia, para MARCELO CASAGRANDE. 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