# Porto Alegre

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [RS (204894)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.md) → [Ano 2026 (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.md) → [01 · Janeiro (5303)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/index.md) → [Dia 29 (371)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/29/index.md) → [Porto Alegre (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.md)

- [Contratação de empresa especializada na organização e execução de evento institucional para a realização do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET 2026, a ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2026, no Estado do Rio Grande do Sul, com participação estimada de 70 (setenta) pessoas, contemplando de forma integrada os serviços de transporte rodoviário, alimentação, hospedagem, locação de espaço e infraestrutura técnica, conforme especificações deste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/45536/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços para eventual fornecimento de toners originais e correspondentes aos modelos das impressoras de propriedade do CRBM-5, sendo elas os seguintes modelos: Impressora Ricoh M320F, multifuncional monocromática; Ricoh SP4510SF, multifuncional monocromática; e HP 4303FDW, Color Laser Jet.](https://editais.wendelmaques.com/compra/45452/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;](https://editais.wendelmaques.com/compra/45271/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica](https://editais.wendelmaques.com/compra/45264/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;](https://editais.wendelmaques.com/compra/45012/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;](https://editais.wendelmaques.com/compra/44955/index.md) — registro · 1 compras
- [Smart TV de 50 polegadas para a área do CEJUSC de 2º Grau.](https://editais.wendelmaques.com/compra/44730/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material de copa e cozinha para o Laboratório de Inovação - LINOVA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/44682/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;](https://editais.wendelmaques.com/compra/44668/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição por dispensa de um sistema de vácuo. Objeto Dispensa para pesquisa por importação.	](https://editais.wendelmaques.com/compra/44583/index.md) — registro · 1 compras
- [a alteração e atualização do projeto executivo da subestação de entrada de energia e aprovação na concessionária local para o prédio-sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu com todos os detalhamentos](https://editais.wendelmaques.com/compra/44574/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviços de manutenção, higienização e instalação de Equipamentos de Condicionamento de Ar com Fornecimento de Materiais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/44525/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação, pelo BANRISUL, de serviço de processamento de créditos oriundos da Folha de Pagamento gerada pela CONTRATANTE, a ser lançado nas contas-correntes dos beneficiários por ela indicados, abrangendo servidores/ empregados ativos e inativos, estagiários, e todas as pessoas que tenham vínculo com a instituição, seja pelo recebimento de salários, subsídios, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares; e a prestação de serviço bancário de pagamento de contas pelo BANRISUL em favor da CONTRATANTE, adimplindo as obrigações por ela assumidas frente aos fornecedores.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/44443/index.md) — registro · 1 compras
- [Compra de fita rotuladora brother, modelo M-K231.](https://editais.wendelmaques.com/compra/44431/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta em caráter emergencial, por dispensa de licitação, para a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, projetos dentro da atribuições e assistência técnica aos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização e ventilação, com fornecimento parcial de peças, nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por 6 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período, até o prazo máximo de 1 (um) ano.](https://editais.wendelmaques.com/compra/44119/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0855-DIAGNOSTICA;](https://editais.wendelmaques.com/compra/43997/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na realização de serviços continuados de reversão da corrosão e tratamento químico da água do sistema de climatização por expansão indireta no prédio sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo período de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/43938/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação visa à aquisição de 300 (trezentas) unidades de placa de gesso acartonado -  comprimento: 1.800,00 mm; largura: 1.200,00 mm; espessura: 12,50 mm; cor material: branco; peso: 8,17 kg/m2; norma: abnt nbr 14715; garantia mínima: mínimo 6 meses, conforme item 1 do Termo de Referência (Anexo IV).](https://editais.wendelmaques.com/compra/43902/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0295-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/PROJECAO/VIDEO/FOTO/SOM;](https://editais.wendelmaques.com/compra/43853/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;](https://editais.wendelmaques.com/compra/43590/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada na organização e execução de evento institucional para a realização do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET 2026, a ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2026, no Estado do Rio Grande do Sul, com participação estimada de 70 (setenta) pessoas, contemplando de forma integrada os serviços de transporte rodoviário, alimentação, hospedagem, locação de espaço e infraestrutura técnica, conforme especificações deste Termo de Referência.

```json
{
  "id": 45536,
  "numero_controle_pncp": "43800726000111-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na organização e execução de evento institucional para a realização do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET 2026, a ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2026, no Estado do Rio Grande do Sul, com participação estimada de 70 (setenta) pessoas, contemplando de forma integrada os serviços de transporte rodoviário, alimentação, hospedagem, locação de espaço e infraestrutura técnica, conforme especificações deste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 65202.02,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 17:10:42",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-03 17:15:00"
}
```

## Registro de preços para eventual fornecimento de toners originais e correspondentes aos modelos das impressoras de propriedade do CRBM-5, sendo elas os seguintes modelos: Impressora Ricoh M320F, multifuncional monocromática; Ricoh SP4510SF, multifuncional monocromática; e HP 4303FDW, Color Laser Jet.

```json
{
  "id": 45452,
  "numero_controle_pncp": "13738204000176-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para eventual fornecimento de toners originais e correspondentes aos modelos das impressoras de propriedade do CRBM-5, sendo elas os seguintes modelos: Impressora Ricoh M320F, multifuncional monocromática; Ricoh SP4510SF, multifuncional monocromática; e HP 4303FDW, Color Laser Jet.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 10973.29,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 16:43:45",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-05 08:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;

```json
{
  "id": 45271,
  "numero_controle_pncp": "92854876000113-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 7445,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 16:01:14",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-11 08:59:00"
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```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "10770641000189-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 2528456.7,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 15:59:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;

```json
{
  "id": 45012,
  "numero_controle_pncp": "87958658000199-1-000100/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 20660.25,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 15:21:13",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-04 14:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;

```json
{
  "id": 44955,
  "numero_controle_pncp": "87958682000128-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 14145,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 15:11:28",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-04 11:00:00"
}
```

## Smart TV de 50 polegadas para a área do CEJUSC de 2º Grau.

```json
{
  "id": 44730,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000277/2026",
  "objeto_compra": "Smart TV de 50 polegadas para a área do CEJUSC de 2º Grau.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 8700,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 14:33:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material de copa e cozinha para o Laboratório de Inovação - LINOVA.

```json
{
  "id": 44682,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000276/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de material de copa e cozinha para o Laboratório de Inovação - LINOVA.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 629.3,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 14:22:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;

```json
{
  "id": 44668,
  "numero_controle_pncp": "28610005000155-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 52420.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 14:20:40",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-04 13:30:00"
}
```

## Aquisição por dispensa de um sistema de vácuo. Objeto Dispensa para pesquisa por importação.	

```json
{
  "id": 44583,
  "numero_controle_pncp": "92969856000198-1-000447/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição por dispensa de um sistema de vácuo. Objeto Dispensa para pesquisa por importação.\t",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 48136.48,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 14:01:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## a alteração e atualização do projeto executivo da subestação de entrada de energia e aprovação na concessionária local para o prédio-sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu com todos os detalhamentos

```json
{
  "id": 44574,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-000138/2026",
  "objeto_compra": "a alteração e atualização do projeto executivo da subestação de entrada de energia e aprovação na concessionária local para o prédio-sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu com todos os detalhamentos",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 14500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 13:58:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviços de manutenção, higienização e instalação de Equipamentos de Condicionamento de Ar com Fornecimento de Materiais.

```json
{
  "id": 44525,
  "numero_controle_pncp": "89175541000164-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "Serviços de manutenção, higienização e instalação de Equipamentos de Condicionamento de Ar com Fornecimento de Materiais.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 11700,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 13:40:48",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-03 16:35:00"
}
```

## Prestação, pelo BANRISUL, de serviço de processamento de créditos oriundos da Folha de Pagamento gerada pela CONTRATANTE, a ser lançado nas contas-correntes dos beneficiários por ela indicados, abrangendo servidores/ empregados ativos e inativos, estagiários, e todas as pessoas que tenham vínculo com a instituição, seja pelo recebimento de salários, subsídios, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares; e a prestação de serviço bancário de pagamento de contas pelo BANRISUL em favor da CONTRATANTE, adimplindo as obrigações por ela assumidas frente aos fornecedores.  

```json
{
  "id": 44443,
  "numero_controle_pncp": "30483455000176-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Prestação, pelo BANRISUL, de serviço de processamento de créditos oriundos da Folha de Pagamento gerada pela CONTRATANTE, a ser lançado nas contas-correntes dos beneficiários por ela indicados, abrangendo servidores/ empregados ativos e inativos, estagiários, e todas as pessoas que tenham vínculo com a instituição, seja pelo recebimento de salários, subsídios, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares; e a prestação de serviço bancário de pagamento de contas pelo BANRISUL em favor da CONTRATANTE, adimplindo as obrigações por ela assumidas frente aos fornecedores.\r\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 13:12:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Compra de fita rotuladora brother, modelo M-K231.

```json
{
  "id": 44431,
  "numero_controle_pncp": "92969856000198-1-000037/2026",
  "objeto_compra": "Compra de fita rotuladora brother, modelo M-K231.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 689,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 13:06:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta em caráter emergencial, por dispensa de licitação, para a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, projetos dentro da atribuições e assistência técnica aos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização e ventilação, com fornecimento parcial de peças, nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por 6 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período, até o prazo máximo de 1 (um) ano.

```json
{
  "id": 44119,
  "numero_controle_pncp": "88243688000181-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta em caráter emergencial, por dispensa de licitação, para a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, projetos dentro da atribuições e assistência técnica aos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização e ventilação, com fornecimento parcial de peças, nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por 6 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período, até o prazo máximo de 1 (um) ano.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 84000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 11:04:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0855-DIAGNOSTICA;

```json
{
  "id": 43997,
  "numero_controle_pncp": "87958658000199-1-000097/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0855-DIAGNOSTICA;",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 22588.72,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 10:31:08",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-04 09:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada na realização de serviços continuados de reversão da corrosão e tratamento químico da água do sistema de climatização por expansão indireta no prédio sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo período de 12 meses.

```json
{
  "id": 43938,
  "numero_controle_pncp": "89522437000107-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na realização de serviços continuados de reversão da corrosão e tratamento químico da água do sistema de climatização por expansão indireta no prédio sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo período de 12 meses.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 17400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 10:17:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratação visa à aquisição de 300 (trezentas) unidades de placa de gesso acartonado -  comprimento: 1.800,00 mm; largura: 1.200,00 mm; espessura: 12,50 mm; cor material: branco; peso: 8,17 kg/m2; norma: abnt nbr 14715; garantia mínima: mínimo 6 meses, conforme item 1 do Termo de Referência (Anexo IV).

```json
{
  "id": 43902,
  "numero_controle_pncp": "87958682000128-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação visa à aquisição de 300 (trezentas) unidades de placa de gesso acartonado -  comprimento: 1.800,00 mm; largura: 1.200,00 mm; espessura: 12,50 mm; cor material: branco; peso: 8,17 kg/m2; norma: abnt nbr 14715; garantia mínima: mínimo 6 meses, conforme item 1 do Termo de Referência (Anexo IV).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 10:10:43",
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