{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Picada Café","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":59541,"filhos":9},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/index.json","total":5303,"filhos":29},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/12/index.json","total":188,"filhos":54},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Despesa visando servico de colocacao de 300 m   trezentos metros quadrados  de grama sempre verde  em area previamente restaurada do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa  A contratacao e fundamentada na necessidade de revitalizar e embelezar o espaco publico localizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  promovendo um ambiente mais agradavel e acolhedor para os visitantes. A instalacao de grama sempre verde contribuira para a melhoria da estetica do local  incentivando o lazer  o convivio social e o bem estar da comunidade. Alem disso  essa acao esta alinhada com o objetivo de valorizar o patrimonio historico e promover a preservacao do espaco publico.","tipo":"registro","dados":{"id":104145,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000050/2026","objeto_compra":"Despesa visando servico de colocacao de 300 m   trezentos metros quadrados  de grama sempre verde  em area previamente restaurada do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa  A contratacao e fundamentada na necessidade de revitalizar e embelezar o espaco publico localizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  promovendo um ambiente mais agradavel e acolhedor para os visitantes. A instalacao de grama sempre verde contribuira para a melhoria da estetica do local  incentivando o lazer  o convivio social e o bem estar da comunidade. 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Justificativa da despesa  A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a manutencao continua e adequada dos canteiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  bem como dos canteiros centrais do Municipio de Picada Cafe  assegurando a conservacao paisagistica e a valorizacao dos espacos publicos. Os servicos de jardinagem sao essenciais para a preservacao do patrimonio publico  contribuindo para a melhoria da estetica urbana  do bem estar da populacao e da imagem institucional do Municipio.","tipo":"registro","dados":{"id":104098,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000049/2026","objeto_compra":"Despesa visando contratacao de empresa para realizacao de servico de jardinagem para a manutencao de canteiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e canteiros centrais do Municipio de Picada Cafe. A empresa contratada devera efetuar um total de 30 horas por mes  durante doze meses  conforme dias acordados com esta secretaria. Justificativa da despesa  A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a manutencao continua e adequada dos canteiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  bem como dos canteiros centrais do Municipio de Picada Cafe  assegurando a conservacao paisagistica e a valorizacao dos espacos publicos. 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Justificativa da despesa  A motoniveladora CASE 845B e equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de vias urbanas e rurais  patrolamento  nivelamento e apoio as atividades da Secretaria Municipal de Obras. Apos vistoria tecnica  constatou se desgaste excessivo da sapata de giro e das placas de giro  comprometendo o funcionamento seguro e eficiente do equipamento  podendo ocasionar falhas operacionais  danos a outros componentes e riscos a seguranca do operador. Dessa forma  torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para a substituicao das pecas  garantindo a continuidade dos servicos publicos e a preservacao do patrimonio publico.","tipo":"registro","dados":{"id":103826,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000048/2026","objeto_compra":"Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao corretiva  consistindo na troca da sapata de giro e das placas de giro da Motoniveladora CASE 845B  placa IVT7531  pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa  A motoniveladora CASE 845B e equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de vias urbanas e rurais  patrolamento  nivelamento e apoio as atividades da Secretaria Municipal de Obras. 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Carina Luiza Barth Adams  Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh  atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos  reserva  emissao  marcacao  cancelamento  remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao  com fundamento na hipotese do art. 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021  pelo criterio de julgamento menor preco global  cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia  por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea  destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal  visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional  a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo  cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa  a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado  eficiente e compativel com o interesse publico  considerando a distancia ate o local  a necessidade de otimizacao do tempo  a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas  assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021  especialmente nos arts. 72 a 75  conforme o caso  tratando se de contratacao de objeto comum  de demanda pontual e vinculada a evento especifico  sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico  uma vez que os valores  horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado  observados os principios da legalidade  economicidade  eficiencia  razoabilidade  interesse publico e transparencia  nao configurando fracionamento indevido de despesa  visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto  resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao  atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis  razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R  3.835 38  tres mil  oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos  pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro  item 01   e R 1.309 52  um mil  trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos   totalizando R  5.144 90  cinco mil  cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .","tipo":"registro","dados":{"id":103409,"numero_controle_pncp":"17259419000165-1-000002/2026","objeto_compra":"Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras  Sra. Carina Luiza Barth Adams  Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh  atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos  reserva  emissao  marcacao  cancelamento  remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao  com fundamento na hipotese do art. 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021  pelo criterio de julgamento menor preco global  cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia  por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea  destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal  visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional  a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo  cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa  a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado  eficiente e compativel com o interesse publico  considerando a distancia ate o local  a necessidade de otimizacao do tempo  a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas  assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021  especialmente nos arts. 72 a 75  conforme o caso  tratando se de contratacao de objeto comum  de demanda pontual e vinculada a evento especifico  sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico  uma vez que os valores  horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado  observados os principios da legalidade  economicidade  eficiencia  razoabilidade  interesse publico e transparencia  nao configurando fracionamento indevido de despesa  visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto  resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao  atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis  razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R  3.835 38  tres mil  oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos  pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro  item 01   e R 1.309 52  um mil  trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos   totalizando R  5.144 90  cinco mil  cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":5144.9,"data_publicacao_pncp":"2026-01-12 10:19:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/103409/index.json"},{"titulo":"Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal  Sr. Daniel Ruckert  atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos  reserva  emissao  marcacao  cancelamento  remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao  com fundamento na hipotese do art. 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021  pelo criterio de julgamento menor preco global  cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia  por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa  A viagem a Brasilia e considerada essencial  como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos  viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos  inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R  1.917 69  um mil  novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos  pela passagem aerea do mes de fevereiro  item 01  e R  1.309 52  um mil  trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos   totalizando R  3.227 21  tres mil  duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .","tipo":"registro","dados":{"id":103393,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000047/2026","objeto_compra":"Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal  Sr. Daniel Ruckert  atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos  reserva  emissao  marcacao  cancelamento  remarcacao e fornecimento de passagens aereas. 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Estima se para a contratacao almejada o valor de R  1.917 69  um mil  novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos  pela passagem aerea do mes de fevereiro  item 01  e R  1.309 52  um mil  trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos   totalizando R  3.227 21  tres mil  duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":3227.21,"data_publicacao_pncp":"2026-01-12 10:10:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/103393/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/12/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}