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type: "Public Data Collection"
title: "Carazinho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/31/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Carazinho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (204894)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [12 · Dezembro (8345)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.okf.md) → [Dia 31 (323)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/31/index.okf.md) → [Carazinho (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/31/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md)

- [Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5008243-82.2025.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente D.M.A., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, conforme Art. 75, VIII, da Lei Federal 14133/2021. Contrato com vigência de 365 dias a contar de 18/12/2025. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/123814/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [   caminhão de residuos sólidos      A presente contratação emergencial justifica-se em razão da situação excepcional enfrentada pela Secretaria Municipal, decorrente da indisponibilidade dos caminhões de coleta de resíduos sólidos atualmente pertencentes à frota municipal, os quais se encontram avariados, impossibilitados de operar regularmente. Ressalta-se que os consertos necessários não puderam ser realizados de imediato, tendo em vista que as empresas responsáveis pela manutenção encontram-se em período de férias coletivas, circunstância que inviabiliza a pronta recuperação dos veículos. Paralelamente, destaca-se que o período de final de ano caracteriza-se por aumento significativo na geração de resíduos sólidos urbanos, em razão das festividades, confraternizações e maior circulação de pessoas, o que eleva substancialmente a demanda pelos serviços de coleta de lixo. A interrupção ou execução inadequada desse serviço essencial pode acarretar graves riscos à saúde pública, ao meio ambiente e ao bem-estar da população, além de ocasionar acúmulo de resíduos nas vias públicas, proliferação de vetores e comprometimento da limpeza urbana. Diante desse cenário, torna-se imprescindível e urgente a contratação emergencial de caminhão de coleta de lixo com sistema de coleta lateral, de forma temporária, até que os veículos da frota própria sejam devidamente reparados, garantindo a continuidade e a regularidade do serviço público essencial de coleta de resíduos sólidos. A contratação emergencial encontra amparo na legislação vigente, uma vez que visa atender situação imprevisível, de caráter urgente, cuja não adoção imediata poderá resultar em prejuízo relevante ao interesse público. dispensa de licitação (art. 75, VIII da Lei 14.133/2021)](https://editais.wendelmaques.com/compra/123811/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [    A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, consistentes na realização de avaliações técnicas individualizadas, presenciais e fundamentadas, com vistas à revisão do Laudo Técnico de Insalubridade dos servidores públicos municipais do Município de Carazinho.A medida é necessária para assegurar a regularidade, legalidade e fidedignidade dos atos administrativos relacionados à concessão do adicional de insalubridade, bem como para garantir segurança jurídica à Administração, proteção aos direitos dos servidores e correta caracterização dos ambientes e condições de trabalho, por meio de vistorias in loco, entrevistas individuais e elaboração de laudos técnicos embasados na Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) e demais normativos aplicáveis.Considerando a necessidade imediata de correção e validação técnica do laudo vigente, o vencimento do contrato anteriormente firmado, bem como os riscos administrativos, trabalhistas e de controle externo decorrentes da manutenção de avaliações tecnicamente inconsistentes, a contratação deverá ocorrer por dispensa de licitação em caráter emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, restrita ao período estritamente necessário para a execução integral dos serviços.    ](https://editais.wendelmaques.com/compra/123801/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5008243-82.2025.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente D.M.A., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, conforme Art. 75, VIII, da Lei Federal 14133/2021. Contrato com vigência de 365 dias a contar de 18/12/2025. 

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##    caminhão de residuos sólidos      A presente contratação emergencial justifica-se em razão da situação excepcional enfrentada pela Secretaria Municipal, decorrente da indisponibilidade dos caminhões de coleta de resíduos sólidos atualmente pertencentes à frota municipal, os quais se encontram avariados, impossibilitados de operar regularmente. Ressalta-se que os consertos necessários não puderam ser realizados de imediato, tendo em vista que as empresas responsáveis pela manutenção encontram-se em período de férias coletivas, circunstância que inviabiliza a pronta recuperação dos veículos. Paralelamente, destaca-se que o período de final de ano caracteriza-se por aumento significativo na geração de resíduos sólidos urbanos, em razão das festividades, confraternizações e maior circulação de pessoas, o que eleva substancialmente a demanda pelos serviços de coleta de lixo. A interrupção ou execução inadequada desse serviço essencial pode acarretar graves riscos à saúde pública, ao meio ambiente e ao bem-estar da população, além de ocasionar acúmulo de resíduos nas vias públicas, proliferação de vetores e comprometimento da limpeza urbana. Diante desse cenário, torna-se imprescindível e urgente a contratação emergencial de caminhão de coleta de lixo com sistema de coleta lateral, de forma temporária, até que os veículos da frota própria sejam devidamente reparados, garantindo a continuidade e a regularidade do serviço público essencial de coleta de resíduos sólidos. A contratação emergencial encontra amparo na legislação vigente, uma vez que visa atender situação imprevisível, de caráter urgente, cuja não adoção imediata poderá resultar em prejuízo relevante ao interesse público. dispensa de licitação (art. 75, VIII da Lei 14.133/2021)

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##     A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, consistentes na realização de avaliações técnicas individualizadas, presenciais e fundamentadas, com vistas à revisão do Laudo Técnico de Insalubridade dos servidores públicos municipais do Município de Carazinho.A medida é necessária para assegurar a regularidade, legalidade e fidedignidade dos atos administrativos relacionados à concessão do adicional de insalubridade, bem como para garantir segurança jurídica à Administração, proteção aos direitos dos servidores e correta caracterização dos ambientes e condições de trabalho, por meio de vistorias in loco, entrevistas individuais e elaboração de laudos técnicos embasados na Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) e demais normativos aplicáveis.Considerando a necessidade imediata de correção e validação técnica do laudo vigente, o vencimento do contrato anteriormente firmado, bem como os riscos administrativos, trabalhistas e de controle externo decorrentes da manutenção de avaliações tecnicamente inconsistentes, a contratação deverá ocorrer por dispensa de licitação em caráter emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, restrita ao período estritamente necessário para a execução integral dos serviços.    

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  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000879/2025",
  "objeto_compra": "\n\n\n\nA presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, consistentes na realização de avaliações técnicas individualizadas, presenciais e fundamentadas, com vistas à revisão do Laudo Técnico de Insalubridade dos servidores públicos municipais do Município de Carazinho.A medida é necessária para assegurar a regularidade, legalidade e fidedignidade dos atos administrativos relacionados à concessão do adicional de insalubridade, bem como para garantir segurança jurídica à Administração, proteção aos direitos dos servidores e correta caracterização dos ambientes e condições de trabalho, por meio de vistorias in loco, entrevistas individuais e elaboração de laudos técnicos embasados na Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) e demais normativos aplicáveis.Considerando a necessidade imediata de correção e validação técnica do laudo vigente, o vencimento do contrato anteriormente firmado, bem como os riscos administrativos, trabalhistas e de controle externo decorrentes da manutenção de avaliações tecnicamente inconsistentes, a contratação deverá ocorrer por dispensa de licitação em caráter emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, restrita ao período estritamente necessário para a execução integral dos serviços.\n\n\n\n",
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