{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Capão Bonito do Sul","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.json","total":8345,"filhos":29},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/30/index.json","total":163,"filhos":70},{"titulo":"Capão Bonito do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/30/cidade/capao-bonito-do-sul-581d3e48337ff64b/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Infra: Faz necessário realizar a revisão obrigatória de 250 horas da escavadeira hidráulica Liugong modelo 922, adquirida recentemente e ainda dentro do prazo de garantia de fábrica.\nConforme orientações do fabricante, todas as revisões previstas no manual de manutenção devem ser executadas por concessionária credenciada, sob pena de perda automática da garantia.\nGarantir que a escavadeira continue operando em condições adequadas, sem violação dos requisitos de garantia, evitando prejuízos financeiros futuros com reparos que deixariam de ser cobertos caso a revisão fosse realizada por oficina não autorizada.","tipo":"registro","dados":{"id":126279,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000159/2025","objeto_compra":"Infra: Faz necessário realizar a revisão obrigatória de 250 horas da escavadeira hidráulica Liugong modelo 922, adquirida recentemente e ainda dentro do prazo de garantia de fábrica.\nConforme orientações do fabricante, todas as revisões previstas no manual de manutenção devem ser executadas por concessionária credenciada, sob pena de perda automática da garantia.\nGarantir que a escavadeira continue operando em condições adequadas, sem violação dos requisitos de garantia, evitando prejuízos financeiros futuros com reparos que deixariam de ser cobertos caso a revisão fosse realizada por oficina não autorizada.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":6683.61,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 15:43:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126279/index.json"},{"titulo":"Saúde- EMERGENCIAL - A presente demanda possui prioridade elevada, uma vez que se refere ao restabelecimento do funcionamento dos veículos Fox, placa IZM7H71, e Spin, placa IYZ6C12, utilizados diariamente no transporte de pacientes para atendimentos médicos especializados na cidade de Passo Fundo e região. O serviço de transporte sanitário constitui atividade essencial e estratégica no âmbito das ações da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, sendo fundamental para garantir o acesso dos usuários do SUS a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade.\nA paralisação dos veículos, decorrente da pane apresentada, compromete de forma imediata e direta a continuidade desse serviço indispensável, ocasionando riscos à saúde dos pacientes, atrasos em tratamentos e possível perda de consultas previamente agendadas. Tal situação representa impacto negativo significativo na assistência prestada, prejudicando o atendimento e o fluxo regular da rede municipal de saúde.\nDiante disso, a contratação emergencial de serviço especializado para o conserto dos veículos constitui medida prioritária, urgente e indispensável para assegurar a continuidade das atividades assistenciais, o cumprimento das metas institucionais da Secretaria e a proteção da saúde dos cidadãos que dependem do transporte sanitário para acessar a rede regional de atenção especializada.\nAssim, justifica-se plenamente a priorização desta demanda, considerando seu impacto direto na manutenção de um serviço público essencial, de natureza urgente e inadiável.","tipo":"registro","dados":{"id":126278,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000158/2025","objeto_compra":"Saúde- EMERGENCIAL - A presente demanda possui prioridade elevada, uma vez que se refere ao restabelecimento do funcionamento dos veículos Fox, placa IZM7H71, e Spin, placa IYZ6C12, utilizados diariamente no transporte de pacientes para atendimentos médicos especializados na cidade de Passo Fundo e região. O serviço de transporte sanitário constitui atividade essencial e estratégica no âmbito das ações da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, sendo fundamental para garantir o acesso dos usuários do SUS a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade.\nA paralisação dos veículos, decorrente da pane apresentada, compromete de forma imediata e direta a continuidade desse serviço indispensável, ocasionando riscos à saúde dos pacientes, atrasos em tratamentos e possível perda de consultas previamente agendadas. Tal situação representa impacto negativo significativo na assistência prestada, prejudicando o atendimento e o fluxo regular da rede municipal de saúde.\nDiante disso, a contratação emergencial de serviço especializado para o conserto dos veículos constitui medida prioritária, urgente e indispensável para assegurar a continuidade das atividades assistenciais, o cumprimento das metas institucionais da Secretaria e a proteção da saúde dos cidadãos que dependem do transporte sanitário para acessar a rede regional de atenção especializada.\nAssim, justifica-se plenamente a priorização desta demanda, considerando seu impacto direto na manutenção de um serviço público essencial, de natureza urgente e inadiável.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":3157.98,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 15:43:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126278/index.json"},{"titulo":"Educação - Solicito a contratação de empresa para a aquisição e a Instalação de divisórias em Eucatex com perfis de aço para colocação na EMEI Pequenos Anjinhos Joana Scopel Bolsonelo.","tipo":"registro","dados":{"id":126277,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000157/2025","objeto_compra":"Educação - Solicito a contratação de empresa para a aquisição e a Instalação de divisórias em Eucatex com perfis de aço para colocação na EMEI Pequenos Anjinhos Joana Scopel Bolsonelo.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":10304.15,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 15:43:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126277/index.json"},{"titulo":"Saúde- Dispensa emergencial para conserto de Van, PLACAS JBP 5F18, Sprinter,  lotada na Secretaria de Saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":126276,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000156/2025","objeto_compra":"Saúde- Dispensa emergencial para conserto de Van, PLACAS JBP 5F18, Sprinter,  lotada na Secretaria de Saúde.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":3940.1,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 15:43:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126276/index.json"},{"titulo":"RPPS- Contratação de empresa especializada, para ministrar curso de atualização, conforme Manual de Certificação Profissional – versão 1.5, com vigência a partir de 02/01/2025 – para os Servidores que fazem parte dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social, a fim de dar atendimento às normativas em vigor acerca da matéria, proporcionando ao referidos Servidores os conhecimentos necessários à realização da prova de capacitação profissional – nível básico.\n\tO curso deverá ser realizado nas dependências de uma das unidades da Administração Municipal de Capão Bonito do Sul/RS e dele deverão participar 12 (doze) Servidores Públicos Municipais.\n\tO curso deve contemplar, no mínimo, o conteúdo programático abrangendo os seguintes temas:\n\t1 - Seguridade Social: conceito e princípios;\n\t2. Regimes Próprios de Previdência Social: organização e funcionamento dos RPPS;\n\t3. Plano de Benefícios;\n\t4. Plano de Custeio;\n\t5. Gestão Atuarial;\n\t6. Gestão de Investimentos dos Recursos Previdenciários;\n\t7. Gestão Contábil;\n\t8. Responsabilidade Fiscal e Previdenciária;\n\t9. Compensação Previdenciária;\n\t10. Controle Interno e Controle Externo;\n\t11. Regulação e Fiscalização;\n\t12. Certificação Institucional - pró-gestão;\n\t13. Compliance e Ética;\n\t14. Administração Pública;\n\t15. Inelegibilidade;\n\t16. Responsabilidade Disciplinar, Civil e Criminal;\n\t17. Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária.\n\n\tAlém do conteúdo programático, a empresa a ser contratada para ministrar o curso de capacitação para certificação profissional dos integrantes da unidade Gestora do RPPS deverá atender a determinados requisitos específicos, sendo eles:\n\t1. Qualificação Técnica: a empresa deverá comprovar experiência na capacitação de gestores de RPPS, por meio de:\n\t• Portfólio de cursos realizados;\n\t• Declarações de capacidade técnica emitidas por entes públicos;\n\t• Currículos dos instrutores com atuação comprovada na área previdenciária.\n\t2. Adequação ao Manual de Certificação: o curso deve seguir o conteúdo mínimo exigido pelo Manual de Certificação Profissional dos RPPS, aprovado pelo Conselho Nacional dos RPPS (versão vigente).\n\t3. Instrutores Especializados: os profissionais responsáveis pela capacitação devem possuir formação superior compatível (Direito, Administração, Economia, Contabilidade, etc.), com experiência comprovada nas áreas em que atuarão como docentes.\n\t4. Metodologia e Material Didático: a empresa deverá apresentar:\n\t• Plano de ensino com carga horária compatível (mínimo de 16 horas presenciais);\n\t• Material didático atualizado e alinhado à prova de certificação;\n\t• Simulados ou exercícios práticos no decorrer do curso.\n\t5. Emissão de Certificado: ao final do curso, deverá ser emitido certificado de participação contendo: nome do participante, carga horária, conteúdo abordado e assinatura do responsável técnico.\n\t6. Regularidade Fiscal e Jurídica: a empresa deverá estar regular junto aos órgãos fiscais e possuir habilitação jurídica conforme exigências da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\tA empresa a ser contratada deverá ter disponibilidade para ministrar o curso pretendido, no máximo, até a última semana do mês de novembro de 2025, a fim de que se tenha tempo hábil para que 12 (doze) Servidores possam realizar a prova de capacitação ainda em 2025 e iniciar o próximo ano com as exigências legais devidamente supridas.","tipo":"registro","dados":{"id":126275,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000154/2025","objeto_compra":"RPPS- Contratação de empresa especializada, para ministrar curso de atualização, conforme Manual de Certificação Profissional – versão 1.5, com vigência a partir de 02/01/2025 – para os Servidores que fazem parte dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social, a fim de dar atendimento às normativas em vigor acerca da matéria, proporcionando ao referidos Servidores os conhecimentos necessários à realização da prova de capacitação profissional – nível básico.\n\tO curso deverá ser realizado nas dependências de uma das unidades da Administração Municipal de Capão Bonito do Sul/RS e dele deverão participar 12 (doze) Servidores Públicos Municipais.\n\tO curso deve contemplar, no mínimo, o conteúdo programático abrangendo os seguintes temas:\n\t1 - Seguridade Social: conceito e princípios;\n\t2. Regimes Próprios de Previdência Social: organização e funcionamento dos RPPS;\n\t3. Plano de Benefícios;\n\t4. Plano de Custeio;\n\t5. Gestão Atuarial;\n\t6. Gestão de Investimentos dos Recursos Previdenciários;\n\t7. Gestão Contábil;\n\t8. Responsabilidade Fiscal e Previdenciária;\n\t9. Compensação Previdenciária;\n\t10. Controle Interno e Controle Externo;\n\t11. Regulação e Fiscalização;\n\t12. Certificação Institucional - pró-gestão;\n\t13. Compliance e Ética;\n\t14. Administração Pública;\n\t15. Inelegibilidade;\n\t16. Responsabilidade Disciplinar, Civil e Criminal;\n\t17. Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária.\n\n\tAlém do conteúdo programático, a empresa a ser contratada para ministrar o curso de capacitação para certificação profissional dos integrantes da unidade Gestora do RPPS deverá atender a determinados requisitos específicos, sendo eles:\n\t1. 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Regularidade Fiscal e Jurídica: a empresa deverá estar regular junto aos órgãos fiscais e possuir habilitação jurídica conforme exigências da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\tA empresa a ser contratada deverá ter disponibilidade para ministrar o curso pretendido, no máximo, até a última semana do mês de novembro de 2025, a fim de que se tenha tempo hábil para que 12 (doze) Servidores possam realizar a prova de capacitação ainda em 2025 e iniciar o próximo ano com as exigências legais devidamente supridas.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":8547.72,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 15:43:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126275/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/30/cidade/capao-bonito-do-sul-581d3e48337ff64b/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/30/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/30/cidade/capao-bonito-do-sul-581d3e48337ff64b/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/30/cidade/capao-bonito-do-sul-581d3e48337ff64b/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/30/cidade/capao-bonito-do-sul-581d3e48337ff64b/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/30/cidade/capao-bonito-do-sul-581d3e48337ff64b/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}